Em meio à queda de arrecadação lamentada pelos prefeitos, uma boa notícia vai agradar especialmente os das cidades de Santos, Guarujá e Cubatão. O Supremo Tribunal Federal julgou na quinta (6), com repercussão geral, que todas empresas que ocupam áreas públicas devam pagar pelo IPTU. Decisão, aliás, justa.
Reforço em caixa II
Assim, os terminais portuários, por exemplo, que não pagavam o imposto agora terão que fazê-lo, incrementando os cofres municipais. O valor retroativo poderá ser questionado judicialmente, mas o atual já está valendo para alegria dos governantes, que ganharão um reforço de caixa inesperado.
Repassando
Com dificuldades de recursos em razão dos escândalos da Lava Jato, a Odebrecht, que colocou à venda a concessão do Maracanã, e o aeroporto do Galeão, ambos no Rio de Janeiro, além de hidrelétrica em Rondônia e obras no Peru e Angola, já negociou sua parte na Embraport, onde possuia 66,7% do capital por meio da Odebrecht Transport (OTP) para o grupo Dubai Ports World (DPW), que outrora tinha 33,3% do capital.
Boca santa
Líder do PSDB na Câmara, o vereador Geonísio Aguiar, o Boquinha, vai precisar gastar bem mais saliva para justificar o áudio vazado nas redes sociais onde ele cita que a Prefeitura “fez uma manobra contábil e teria realizado uma pedalada maior que a da Dilma” em 2016.
Boca santa II
Diante da repercussão, o edil gravou um vídeo – tendo ao fundo quadros com imagens santas – se defendendo e dizendo que o teor da fala fora editado e montado. “Fizeram uma gravação maldosamente fora do ar”, criticou.
Boca santa III
No entanto, quem assiste ao áudio e ao vídeo da audiência pública sobre Finanças, ocorrida em fevereiro passado, percebe que o teor é completamente diferente. À Imprensa, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa aceitou a resposta do vereador e alegou. Será?
Boca santa IV
Vale lembrar que Boquinha é suplente e só voltou à Câmara em razão da ida de Cacá Teixeira para a Secretaria de Gestão e de Sadao Nakai para a de Esportes. Junto com ele, outro tucano que retornou ao Legislativo foi o vereador Carabina. Coincidência ou não, Boquinha mudou de opinião e votou favorável ao projeto de abono enviado pela Prefeitura, contrariando os servidores.
Questão de prioridade
Declarados como de utilidade pública em 2014, dois prédios e uma casa localizada na Rua Bittencourt, no Paquetá, onde há elevada concentração de submoradias, que serviriam para a construção de uma escola, teve o decreto revogado pela Municipalidade.
Questão de prioridade II
Indagada, a Secretaria de Educação informou que, no momento, não há “disponibilidade orçamentária para desapropriar a área e construir uma nova unidade escolar”. A rede municipal de Santos conta, hoje, com 81 unidades, e atende a cerca de 29 mil alunos. “Em setembro de 2016, foi inaugurada a creche Margareth Buchmann, no Embaré, com capacidade para atendimento de até 166 crianças. E outras duas unidades (Marapé e Vila São Jorge) estão em construção”.
Questão de prioridade III
No entanto, deve-se ressaltar que a creche do Embaré, bairro classe média, não atende as necessidades das crianças que residem nos bairros do Paquetá/Vila Nova, área reconhecidamente carente.
Atraso reconhecido
Nem mesmo a Secretaria de Saúde tem certeza de quando será entregue a obra da futura UPA da Zona Leste, cujos escombros permanecem no local da antiga edificação. O imóvel locado desde fevereiro de 2015 e ocupado apenas em agosto do ano passado e onde hoje está, de forma provisória, a unidade de saúde teve o contrato renovado pelo mesmo valor: R$ 600 mil (R$ 25 mil mensais) pelo período de 24 meses.
Atraso reconhecido II
Pela divulgação oficial, a vencedora da obra, a Lemam Construções e Comércio Ltda, terá prazo de 15 meses para execução do serviço. O prazo expiraria em setembro. O investimento é de R$ 5.595.883,73. Porém, após a demolição do prédio não há movimentação no local.
Pé de guerra
A decisão do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) de cortar o pagamento dos dias parados dos servidores em greve está deixando vários deles desesperados. Alguns observadores políticos acreditamque a decisão trará sérias
consequências futuras na relação Administração e funcionalismo.
Dividindo o mesmo espaço
AAssociação Nacional de Esportes e a Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação se destacam na listagem de beneficiárias do Promifae 2016. Somados, os recursos incentivados chegam a R$ 357.032,40. Apesar de terem presidentes distintos, ambas ocupam a mesma sala em um imóvel no Gonzaga, conforme registros na Receita Federal.
Sherlock Holmes
O dinâmico ouvidor municipal, Rivaldo Santos, tem uma nova missão: descobrir o paradeiro e o responsável pelo sumiço de um tapete alemão azul marinho de 30 m2 que estava no Gabinete do Prefeito Municipal. Sindicância administrativa já foi aberta.
Justa homenagem
Na quarta (12), completam-se 90 anos do aniversário de nascimento do prefeito Esmeraldo Tarquínio. Haverá homenagem ao político em ato às 10 horas, no cemitério do Paquetá. Além da apresentação da Velha Guarda da X-9, o jornalista Rafael Mota, autor do livro sobre o ex-prefeito, falará sobre sua obra e atuação.
Quem responde?
Será…
que passados 100 dias – a serem completados nesta segunda (10) – dos atuais governos municipais, os prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos em outubro passado conseguiriam repetir o feito se a eleição ocorresse hoje?
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