A crise econômica que atinge o Brasil mexe nos orçamentos das famílias, das empresas e do setor público. Neste último, os maiores prejudicados são os municípios brasileiros, onde o cidadão vive, trabalha e estuda e, por isso mesmo, necessita de serviços públicos básicos, como Saúde e Educação, que devem ser garantidos pelas prefeituras.
A arrecadação em baixa, provocada pela queda das receitas próprias de IPTU e ISS e dos repasses governamentais do ICMS, IPI e IR, obriga as prefeituras a enfrentarem a recessão, com cortes de despesas, sem prejudicar o atendimento da população, ou seja, precisam tirar o coelho da cartola e fazer mágica com pouco dinheiro.
Não bastasse isso, a procura pela população por mais serviços básicos tende a aumentar na medida que cresce o desemprego e diminui a renda das famílias, solicitando maior número de servidores públicos nas áreas sociais do Município. Entretanto, as Prefeituras não podem elevar as despesas do funcionalismo, para não superar o limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como muitas já estão neste momento, exigindo agora melhoramentos na governança com mais eficiência e inteligência.
Parcerias
Como a palavra “criatividade” passou a fazer parte do vocabulário das prefeituras, os gestores públicos precisam estimular as atividades econômicas locais, com os objetivos de combater esse período de estagnação econômica e inflação ascendente e garantir, pelo menos, a manutenção de suas arrecadações tributárias, justamente para evitar um colapso social nas cidades.
Dessa forma, as Prefeituras devem estudar o avanço do Plano Diretor Municipal e da Lei de Uso e Ocupação do Solo para induzir um círculo virtuoso de desenvolvimento urbano, por meio do comércio, da prestação de serviços e da infraestrutura das Cidades, gerando, por sua vez, o crescimento da economia e aliviando os efeitos do ajuste fiscal nacional.
Além disso, as prefeituras podem realizar trabalhos em conjunto com as entidades de classe e universidades da cidade, utilizando os conhecimentos técnicos, acadêmicos e profissionais dessas organizações, para orientar a abertura de novas atividades econômicas estáveis e produtivas, inclusive desatando os nós administrativos e tributários nos licenciamentos das empresas e no pagamento dos impostos nos Municípios.
Aliado
Um bom exemplo disso é a Sala do Empreendedor em Santos, iniciativa que facilita aos cidadãos a criação de seu próprio negócio, sobretudo nas modalidades de microempreendedor, empresa individual, pequena ou média empresas, cujos empreendimentos tendem a aumentar em épocas de poucos postos de trabalho, perdidos na desaceleração da economia.
Existe uma máxima em marketing que diz: “é na crise que percebemos as melhores oportunidades e crescemos”. Então, esta é a hora do Poder Público abrir espaços, para que as pessoas sejam aliadas dos gestores municipais e possam vencer juntos a recessão econômica do País.
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