Realizar um casamento na praia em São Vicente ou em outros espaços públicos da cidade, como praças, parques e orlas, é possível — mas exige planejamento. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), estabeleceu regras claras para quem deseja oficializar a união em ambientes ao ar livre de uso coletivo.
Em primeiro lugar, é importante saber que a solicitação deve ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência da data da cerimônia. Além disso, é necessário apresentar uma série de documentos obrigatórios.
De acordo com a legislação municipal — a Lei nº 4.558/2024 e o Decreto nº 6.550/2024 —, podem solicitar a autorização tanto pessoas físicas quanto jurídicas (como empresas organizadoras de eventos).
Documentos obrigatórios para casamento em espaço público
Entre os documentos exigidos para realizar um evento em espaço público em São Vicente, estão:
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Formulário de Requerimento de Casamento
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Autorização de Direito de Imagem
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Termo de Ciência e Responsabilidade
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RG, CPF e comprovante de residência dos noivos
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Em caso de empresa: CNPJ, contrato social e RG dos sócios ou representantes
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Croqui da estrutura do evento e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), se aplicável
Quanto custa casar em espaço público em São Vicente?
O valor da taxa pública depende da área ocupada no local escolhido para o evento:
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Até 50m² – R$ 1.000,00
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De 51m² a 100m² – R$ 1.500,00
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De 101m² a 200m² – R$ 2.000,00
Portanto, quanto maior a estrutura do evento, maior será o custo a ser pago.
Etapas do processo
Após reunir toda a documentação, o próximo passo é protocolar os papéis diretamente na Secretaria de Turismo de São Vicente, localizada na Rua José Bonifácio, 404 – 1º andar. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Além disso, o solicitante deverá apresentar o comprovante de pagamento da taxa, aguardar a emissão do Termo de Autorização de Uso e seguir todas as normas de segurança exigidas pela legislação vigente.
Como tirar dúvidas?
Para mais informações, a SETUR disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
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E-mail: [email protected]
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WhatsApp: (11) 96393-1323
Com essas orientações, fica mais fácil organizar um casamento ao ar livre em São Vicente, com toda a legalidade e tranquilidade que o momento merece. Afinal, além de ser um cenário inesquecível, celebrar o amor em um espaço público requer responsabilidade e respeito às normas da cidade.