O primeiro semestre registrou aumento de ataques às mulheres paulistas.
Com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos três itens com maior número de registros houve o crescimento nos números na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado.
Foto: Arte Mala
O Boqnews separou os três tópicos com mais casos oficiais registrados.
Resultado: os números preocupam, pois todos cresceram.
No caso da lesão corporal dolosa, houve uma alta de 9,5% no período comparado.
Foram 28.117 casos no primeiro semestre de 2023 contra 30.762 no mesmo período neste ano – média de 169 casos/dia.
Ou seja, 7 por hora – ou um caso a cada 9 minutos.
Já os itens calúnia, difamação e injúria registraram alta de 15,7%, registrando 37.550 casos – contra 32.452 no mesmo período no ano passado.
Média de 206,3 casos por dia – quase 9 casos por hora, ou seja, um caso registrado a cada 7 minutos.
Outro item com destaque negativo é o de ameaças contra mulheres.
Foram 54.749 casos neste primeiro semestre contra 48.728 na comparação com o mesmo período do ano passado. Alta de 12,3%.
Dados referem-se apenas aos oficialmente registrados no portal da Secretaria de Segurança Pública.
Nova Vara cuidará exclusivamente de casos em defesa das mulheres em Santos, cidade que tem, em termos proporcionais, o maior número no País. Foto: Francisco Arrais/PMS-Arquivo
Vara Especializada
Assim, torna-se ainda mais relevante a inauguração da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos.
A inauguração ocorrerá na terça (27), às 10 horas, no Fórum de Santos.
Além disso, representa um passo importante em defesa das mulheres por meio da parceria entre o Judiciário, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e a Prefeitura de Santos.
Em junho, autoridades destes três segmentos se reuniram para acertar detalhes sobre a alteração.
Com isso, as mulheres passam a ter um atendimento especializado na matéria e um tratamento diferente, como, por exemplo, na abordagem à vítima durante a audiência, dando bastante atenção à Lei Maria da Penha.
Além de representar a união do Executivo e Judiciário para implantar essa vara, ela fará parte de um grande sistema de trabalho de proteção da mulher.
Aliás, a ser ampliado com a inauguração da Casa da Mulher em data futura.
Além disso, haverá a criação de um Grupo de Trabalho de vários órgãos da Administração Municipal.
Dessa forma, isso facilitará às mulheres protegidas com uma sentença judicial sejam encaminhadas para algum serviço do município.
Opiniões
“Este ano, a OAB Santos conseguiu duas vitórias imensas na defesa da mulher, a volta do atendimento do IML e a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar”, enfatiza a advogado Daniella Berkowitz, tesoureira da OAB Santos.
“No primeiro, a vítima passa a ter o cuidado e o acolhimento em uma situação dramática. Já a Vara, especializada no tema, dará mais agilidade ao processo, garantindo que haja justiça. Para nós, advogadas ou não, é uma vitória”, acrescenta.
Além disso, na ocasião do anúncio da nova Vara Especializada, a diretora do Fórum de Santos, a juíza Renata Gusmão, ressaltou que medida representa uma conquista.
“Há muito tempo já se vem buscando nesta implantação, que representa um ganho grande para as políticas públicas que já vem sendo implementadas em prol da defesa da mulher”, disse.
Mulheres são ampla maioria na Cidade, que tem o maior número em termos proporcionais. Foto: Divulgação
Histórico
A ideia vinha sendo discutida há muito tempo pelos poderes Executivo e Judiciário para que uma das varas criminais existentes no Município fosse transformada em uma vara especializada em violência doméstica.
Com isso, além de um atendimento mais específico para esse público, esse serviço desafoga as demais varas da família e criminais.
Em março, uma comitiva santista foi à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no Fórum João Mendes (Capital), apresentar argumentos que facilitaram a autorização da criação da nova vara. Santos é uma cidade de porte médio e uma das poucas que não tinham uma vara da violência doméstica.
O pleito sensibilizou o Poder Judiciário, que, em junho, criou a nova vara.
Cidade mais feminina do Brasil
Assim, Santos tem, em termos proporcionais, o maior número de mulheres em relação aos homens entre os 5.568 municípios brasileiros.
De acordo com dados recentes do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), dos 418 mil moradores santistas, 228,8 mil são do sexo feminino.
Enquanto a média nacional é de 51,5% de mulheres, em Santos esse percentual sobe para 54,68%, o que representa 82,9 homens para cada 100 mulheres no município.
Ou seja, para cada 100 mulheres existem 82,89 homens.
Em números redondos, de cada 100 santistas, 55 são mulheres.
(*) Com informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santos
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