O cenário político atual pode ser decisivo para que a Baixada Santista retome sua potencialidade, por meio do seu porto, parque industrial e localização estratégica para o Estado e País.
Assim pensa o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), um dos 513 representantes empossados na última quarta (1) na Câmara dos Deputados.
Afinal, o Governo Federal, sob o comando do presidente Lula, destacou o ex-prefeito de São Vicente e ex-governador paulista, Márcio França (PSB) como ministro dos Portos e Aeroportos.
Já o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços tem no comando o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que ao longo dos seus mandatos deu atenção especial em relação à Baixada Santista, onde sempre foi bem votado para o Governo do Estado.
Não obstante, o PSDB chegou a ter 8 dos 9 prefeitos na região.
Além disso, no governo paulista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem colocado a importância do desenvolvimento da Baixada Santista como propulsor para a economia regional, paulista e nacional.
Ex-ministro da Infraestrutura, Freitas tem se colocado como maior defensor da ligação seca entre Santos e Guarujá.
Deputados
Não bastasse, a região conta com 4 representantes federais e 4 estaduais na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
Casos de Alberto Mourão (MDB), Delegado da Cunha (PP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Rosana Valle (PL).
Sem contar Marina Silva (Rede), hoje ministra do Meio Ambiente, mas que tem domicílio eleitoral em Santos, no litoral paulista.
Na Assembleia Legislativa – cujos novos e atuais integrantes tomam posse no dia 15 de março – a bancada será formada pelos deputados Solange Freitas (União), Paulo Mansur (PL), Tenente Coimbra (PL), Paulo Correa Jr (PSD) e Caio França (PSB), um a mais que na atual legislatura.
Assim, apesar de partidos distintos estarem no comando dos governos federal e estadual, Paulo Alexandre se mostra otimista em relação ao início dos novos mandatos.
“Estamos diante de uma janela de oportunidades para retirar obras do papel”, salienta.
Primeira entrevista
Ele participou do Jornal Enfoque de sexta (3), quando concedeu a primeira entrevista após sua posse na Câmara dos Deputados, na última quarta (1).
Em Brasília, Barbosa já se encontrou com França e Alckmin.
E prometeu apoiar as pautas necessárias para o desenvolvimento da região e do País.
“Vou defender meu estado. Não quero saber qual linha ou partido”, enfatizou, ressaltando que terá autonomia no mandato (o PSDB se colocará como oposição ao governo Lula).
No entanto, ressalta: “Não adianta ser situação ou oposição por ser”.
Propostas
Neste ‘mar de oportunidades’, Barbosa promete trabalhar para desatar nós que se arrastam há anos – ou décadas – em Brasília.
Caso do aeroporto de Guarujá, na Base Aérea de Santos.
“Não vou sossegar enquanto não ver aviões pousando nele”, acrescentou.
Além do túnel Santos – Guarujá, algo tão prometido pelo Governo Federal anterior, mas atrelado à desestatização do Porto de Santos..
“Defendo parceria do setor privado com a área pública. Mas a licitação do túnel pode sair independente da desestatização ou não do Porto”, acrescenta.
Isso seria possível com investimentos públicos ou por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Ele enfatiza, porém, que a autoridade portuária deve permanecer com o poder público, com maior envolvimento dos entes (União, Estado e municípios).
“A autoridade pública deve ser preservada, mas não podemos abrir mão de medir esforços para trazer a iniciativa privada e termos uma atuação conjunta”, diz.
“Não adianta reinventar a roda. Precisamos avaliar o que ocorre no mundo”, acrescentou.
Isso passa, portanto, na mudança do CAP – Conselho de Autoridade Portuária, hoje consultivo (sem direito a voto) para deliberativo (com direito a voto).
Aeroporto de Guarujá: uma novela que se arrasta há décadas. Foto: Divulgação/PMG
Frentes parlamentares
Dessa forma, segundo Barbosa, ele já propôs a criação de duas frentes parlamentares mistas para discussão sobre portos e aeroportos e outra sobre a ligação seca Santos-Guarujá.
Além disso, quer garantir – por meio de projeto de lei – que a questão do CAP passe a ser obrigatória (mudança de uma situação consultiva para deliberativa) para evitar alterações de posição a cada governo no poder.
“Este risco desaparece se estiver na lei”, explica.
Outro projeto a ser defendido pelo parlamentar refere-se aos investimentos em áreas arrendadas que permaneçam nos portos beneficiados.
E assim, uma parte seja repassada aos municípios portuários atingidos para a realização de obras de infraestrutura no atendimento portuário dentro da esfera municipal.
Atualmente, os valores das licitações em áreas portuárias ficam com a administração portuária, mas isso é uma medida recente, implantada na gestão do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
“Porém, isso não está regulamentado (recursos dos arrendamentos permanecerem nos portos e aeroportos). Ou seja, se não estiver na lei, tal prática pode ser mudada no futuro”, acrescenta.
Dessa forma, salienta-se, a SPA (ex-Codesp) tem nos seus cofres algo em torno de R$ 1,5 bilhão, fruto destas licitações.
Recursos que podem ajudar em projetos importantes para a região, como o próprio túnel Santos-Guarujá.
Aeroportos
Já sobre o setor aeroviário regional, Barbosa entende que há potencial para a região melhor aproveitar o setor, seja com a utilização efetiva do aeroporto da Base Aérea de Santos, em Guarujá, seja com o melhor aproveitamento das unidades em Itanhaém e em Registro, no Vale do Ribeira.
Sem contar no terminal de cargas a ser construído pela iniciativa privada no Complexo Andaraguá, em Praia Grande, que espera há 18 anos para sair do papel.
“Estamos em um estágio de maturidade do projeto. Vou me empenhar para ele se tornar realidade”, acrescentou.
Ponte Santos ilha ao continente pode ser a redenção para a área continental de Santos, que tem extensões a serem ocupadas, respeitando a legislação ambiental. Foto: Divulgação
Ponte
Apesar do ministro Márcio França praticamente ter descartado a ponte – projeto da Ecovias ligando Santos ilha ao continente – Barbosa defende a obra, assim como o túnel Santos-Guarujá.
“A ponte viabilizaria a área continental de Santos, especialmente para a expansão das atividades portuárias e instalação de indústrias facilitando a exportação e importação”, destaca.
“Vamos trabalhar para viabilizar a questão do Porto-Indústria. O Alckmin (ministro da Indústria) terá importante papel neste sentido”, acrescentou o deputado.
Barbosa foi secretário de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do ex-governador, além de adjunto na pasta de Educação.
Projeto de area do STS 10 pode alterar os rumos do Porto de Santos. Com a proposta, menos de 10% da área pode receber o futuro terminal de passageiros, que sairia do Outeirinhos.
Terminal de passageiros
O deputado também salientou a proposta de transferência do terminal de passageiros para o Centro Histórico de Santos.
E enfatizou uma alternativa mais viável – e econômica.
Ou seja, a mudança para a área onde hoje está uma empresa do setor retroportuário, cujo contrato de arrendamento vence em junho.
Será nesta área e outras vizinhas, que funcionam com contratos temporários, onde está prevista a licitação do STS-10, hoje com 423 mil m2, mas com potencial para chegar a mais de 600 mil m2, com algumas intervenções.
Mudança
Dessa forma, o terminal do Concais poderia ocupar algo em torno de 40 mil m2 deste terreno para se transferir, saindo da região do Outeirinhos.
Dessa forma, eliminaria um sério problema que se avizinha.
Ou seja, a difícil – ou quase impossível – convivência vizinha com um terminal de graneis de fertilizantes e produtos químicos, conforme já planejado pelo governo anterior, por meio do STS-53.
Inicialmente, no eventual futuro local, o terminal poderia receber até dois navios simultâneos, com capacidade de dobrar com intervenções futuras.
“É uma medida mais rápida, econômica e eficiente”, salienta.
Assim, Barbosa destaca que o atual arrendatário do terminal, com contrato até 2038, precisa investir até R$ 350 milhões até lá, conforme contrato em vigor.
Com a eventual mudança do local, é possível ampliar o prazo para mais uma década, conforme prevê a legislação, e assim o próprio valor do investimento para a transferência poderia ser aumentado, diminuindo o montante a ser investido do previsto contratualmente.
“Não podemos inviabilizar esta questão por causa do terminal de fertilizantes. Além disso, com a transferência da área do Concais, abre-se a possibilidade do arrendamento da atual área do terminal, garantindo mais recursos e ajudando na transferência”, destacou.
Vale lembrar que Santos é a principal porta de entrada e saída de navios de cruzeiros do País, movimentando milhões de recursos e empregos no setor.
Em Brasília, homenagem ao pai e sua origem em Santos. Foto: Divulgação/Redes sociais
Outros assuntos
Na entrevista, Barbosa também falou da intenção de participação da comissão de Aviação e Transportes na Câmara em razão das frentes parlamentares que ele têm como prioridades.
E ainda: sobre a posse, ocorrida na última quarta-feira, especialmente com a imagem que publicou nas redes sociais onde estava escrito que o Morro do Pacheco chegou à Capital Federal.
Além de uma homenagem ao seu pai, o ex-prefeito de Santos, Paulo Barbosa, seu mentor político, falecido em 2011, antes que seu filho assumisse a prefeitura local por dois mandatos consecutivos (2013-2020).
“Estou consciente que represento uma história, uma trajetória. Ele batia no peito que era do Morro do Pacheco. Vou coroar este trabalho”, enfatizou.
Confira a entrevista completa no Jornal Enfoque, com apresentação do jornalista Francisco La Scala Jr.