Perseguição é um fator que incomoda qualquer ser humano e até virou crime no Brasil.
Sendo assim, em 2021, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que qualifica o crime de perseguição, também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021).
Stalking
Dessa forma, o especialista em Cybersecurity, Gilberto Silva Júnior destaca que o “stalking” (perseguindo) é caracterizado por comportamentos obsessivos e repetidos que visam assediar, ameaçar ou intimidar uma pessoa.
“Se alguém está constantemente seguindo você, enviando mensagens não solicitadas, espionando ou tentando controlar seus movimentos sem seu consentimento, você pode estar lidando com um stalker”, explica.
Tipos de stalking
Com relação ao stalking virtual ou cyberstalking, ele pode se manifestar de várias maneiras.
Desse modo, alguns sinais que Silva alerta são comunicações repetitivas não solicitadas.
Assim como, quando um stalker consegue monitorar as atividades on-line, saber onde a pessoa está e o que está fazendo. Já sobre a difamação, o stalker pode espalhar boatos sobre alguém, criar sites falsos ou publicações nas redes sociais com informações difamatórias.
Outro caso é quanto ao roubo de identidade ou invasão de contas, onde uma pessoa pode estar se passando por outra on-line ou se as contas forem invadidas ou hackeadas. Além de casos mais graves, que os stalkers podem fazer ameaças diretas à vítima.
Dependendo do Estado e da gravidade do caso, o stalker pode enfrentar várias penalidades, que podem incluir multas, ordens de restrição e até prisão.
Além disso, o especialista aponta que o desafio é como provar a gravidade para garantir instrumentos para a polícia e a justiça fazer o seu trabalho.
Como denunciar
O especialista conta que para denunciar no Brasil é possível reportar o caso à polícia, podendo ser feito indo a uma delegacia de polícia ou em alguns estados, de forma online.
Dessa maneira, é necessário levar todas as provas que tiver. Ele reforça que é fundamental preservar as evidências, não excluindo mensagens de texto, e-mails, mensagens de voz ou qualquer outra comunicação do stalker.
Além de informar às autoridades, indo à delegacia mais próxima e realizando um boletim de ocorrência (B.O.); fornecer todas as evidências e registros que possui e, dependendo da gravidade do caso, solicitar ordem de proteção contra o stalker, essa ordem pode proibir o stalker de fazer contato ou chegar perto da pessoa.
Sobre o meio digital, em alguns estados, existe a possibilidade de fazer uma denúncia online. Ele ressalta a procura por aconselhamento ou suporte de grupos de apoio para vítimas de stalking. Eles podem fornecer orientações valiosas e apoio emocional.
Vítimas
Para poder ajudar uma pessoa que está sendo stalkeada, Silva recomenda três passos para atuar como vítima.
O primeiro é o apoio emocional, estar ao lado da pessoa, não minimizar o que a vítima está passando.
O segundo é encorajar a vítima a reportar o stalking às autoridades e se oferecer para acompanhar, se necessário.
Por fim, o auxílio prático que ajuda a vítima a documentar incidentes de stalking. E, se possível, oferecer assistência prática, como fortalecer as configurações de privacidade online ou compartilhar informações úteis sobre como lidar com a situação.
Privacidade
É necessário mencionar a questão dos desafios contra a privacidade na internet.
A falta de conhecimento é um dos pontos principais. Silva Jr aborda que atualmente existem diversas ferramentas que reduzem a ‘pegada digital’ das pessoas ao navegarem na internet.
Por exemplo, VPN (Virtual Private Network), navegadores menos invasivos (Brave, Firefox) e buscadores na internet que garantem uma certa privacidade como o DuckDuckGo.
Mas ele também lembra que a maioria das pessoas desconhecem essas alternativas ou não sabem como utilizá-las.
As ferramentas utilizadas na internet são pré-configuradas para vasculhar a vida do usuário ao invés de proteger a privacidade.
Um grande exemplo está no navegador que possui a alternativa de navegar de modo “anônimo”, porém a configuração padrão não é essa.
Ao abrir páginas na internet, as pessoas são convidadas a rejeitar os ‘cookies’ ao invés de aceitá-los, ou seja, por padrão, os cookies estarão sempre ativos e cabe ao usuário negar o acesso ao site. Porém, se a pessoa não sabe o que significa ‘cookies’ a chance dela rejeitar é muito menor.
Dessa forma, é necessário a consciência de todos sobre esse conceito de stalking, visto que crimes podem ocorrer cada vez mais em uma sociedade tão exposta como está atualmente, exibindo vídeos e fotos na internet.