Governo confirma nova rodada de licitação de áreas de petróleo em 2015

O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta segunda-feira (15) que será realizada no primeiro semestre de 2015 a 13ª rodada de concessão de áreas para exploração de petróleo no país.

A informação foi dada pelo secretário executivo de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Martins Almeida, na abertura da feira Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro.

As áreas a serem oferecidas ainda estão sendo estudadas pelo MME e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), mas serão em terra e em águas profundas, disse Almeida.

A última rodada, a 12ª, foi realizada em novembro de 2013, quando foram oferecidos 240 blocos em sete bacias sedimentares em terra, no Norte, Nordeste e Sul do país.

Almeida aproveitou o evento para defender a contratação da Petrobras para extração adicional de petróleo em áreas já exploradas pela empresa por acordo com a União.

A negociação dos chamados “excedentes da cessão onerosa” foi anunciada em junho. Pelo acordo, a Petrobras vai poder explorar até 15 bilhões de barris de petróleo, além de cinco bilhões que já eram autorizados, em quatro áreas já cedidas pela União em 2010. Para isso, terá de pagar R$ 15 bilhões ao governo, dos quais R$ 2 bilhões este ano.

A negociação levantou críticas porque obriga a Petrobras a fazer um desembolso em período em que a empresa enfrenta fortes impactos financeiros em seu caixa, devido à defasagem dos combustíveis importados em relação à cotação internacional, à grande dívida e aos pesados investimentos. A produção nessas áreas só começará em 2021, três anos depois de a Petrobras ter pago os R$ 15 bilhões.

Almeida defende que a Petrobras já tem o direito de explorar a totalidade das áreas cedidas e que o MME não teria o que oferecer à companhia em um processo licitatório. “Nos pareceu que esperar muito parar contratar essas áreas seria ruim para desenvolvê-la e para o país. Aquela área está totalmente comprometida com a Petrobras, que pode decidir aonde botar as plataformas e furar os poços”, disse.

‘Defasagem não é problema’
Almeida minimizou as críticas em relação ao impedimento à Petrobras de repassar as oscilações dos preços da gasolina e do diesel em relação ao mercado internacional.

A empresa perde porque precisa importar parte dos combustíveis consumidos no país e tem vendido a preço abaixo da cotação externa.

A crítica à defasagem, recorrente no setor, foi lembrada por João Carlos De Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, organizador da feira, na abertura do encontro.

“Toda empresa grande como a Petrobras tem problemas. Não acreditamos que a política de preços seja o problema central. Não é por isso que o problema acontece. Não é numa mesa de abertura de um encontro que vai fazer isso ficar claro. O diesel hoje está mais barato”.