Governo não está flexibilizando ajuste fiscal, diz Mercadante

Mercadante participou de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros 11 ministros na manhã desta terça (24). O foco da conversa, segundo Mercadante, foi discutir os cortes ao Orçamento de 2015.

Após especulações de que deixaria a articulação política do governo, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi a público nesta terça-feira (24) para defender a aprovação do pacote de ajuste fiscal da forma como o Planalto o enviou ao Congresso.

O ministro negou que o governo tenha cedido para flexibilizar pontos do ajuste mas admitiu que o Congresso tem autonomia para fazer mudanças nas propostas. “Não procede a informação de que, seja em relação a Lula, seja em relação ao PT, o governo esteja flexibilizando o ajuste”, disse.

“O Congresso é um poder independente e vai votar como acha que deve votar. A convicção do governo é que as medidas foram discutidas com muita profundidade, elas têm consistência, tem fundamentações que são estruturais para o país e são indispensáveis para a economia brasileira. É isso que o governo está defendendo”, completou.

Mercadante voltou a explicar pontualmente as medidas e afirmou que o governo tem “absoluta prioridade e compromisso com o ajuste” para que o país retome o crescimento.
“Quanto mais rápido e mais consistente for o ajuste, mais rápido nós retomaremos o crescimento. Ele é fundamentalmente corte de despesas, gastar melhor, gastar com mais austeridade os recursos mas ele é também algumas mudanças do ponto de vista da política tributária”, disse.

O ministro defendeu a tese de que o país foi bem-sucedido na política anticíclica para combater a crise econômica internacional, com desonerações e valorização do câmbio, mas destacou que não há mais condições de manter a mesma estratégia.

“Estamos revendo toda a política anticíclica, que ajudou a manter o emprego e a renda, mas não é mais possível”, afirmou.
Mercadante avaliou ainda como positiva a manutenção da nota de crédito do Brasil dada nesta segunda pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor´s. Dessa forma, o país segue com o chamado grau de investimento, o que representa um selo de bom pagador.

“A agência manteve o grau de investimento justamente reconhecendo o esforço do governo no ajuste fiscal”, disse Mercadante. O ministro, no entanto, reconheceu que a notícia é importante mas não diminui a responsabilidade do governo em promover o ajuste fiscal.

ORÇAMENTO

Mercadante participou de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros 11 ministros na manhã desta terça. O foco da conversa, segundo Mercadante, foi discutir os cortes ao Orçamento de 2015.

De acordo com Mercadante, Dilma pediu para que todos os ministros apresentem um planejamento estratégico de suas pastas com indicações do que é prioritário e essencial para a pasta neste ano. A medida visa obter uma economia de recursos com o corte no Orçamento prometido pelo governo.

“Teremos um contingenciamento do Orçamento e cada ministro deve apresentar suas prioridades. Fazer mais com menos. Estabelecer aquilo que é essencial para as entregas que estão em andamento em cada pasta ministerial e prever quais são os projetos estruturantes e essenciais de forma que o contingenciamento não prejudique o essencial, fundamental de cada um dos ministérios do governo”, disse.

Mercadante se reunirá com cada ministro ao longo desta semana para discutir os cortes que, posteriormente, serão levados a Dilma. Eles serão analisados também pela junta orçamentária do governo, composta pelos ministérios do Planejamento, da Fazenda e Casa Civil.