Mesmo com fase emergencial, Assembleia Legislativa mantém votação presencial

A despeito de vigorar a fase emergencial para conter o crescimento da pandemia pelo Covid-19 a partir desta segunda (15), a Assembleia Legislativa de São Paulo mantém, até o momento, a decisão da votação presencial da nova Mesa Diretora para o mesmo dia.

A medida publicada no Diário Oficial do último dia 5 e assinada pelo atual presidente da Alesp, Cauê Macris, é explícita.

“Convoca as senhoras deputadas e os senhores deputados para Sessão Preparatória para eleição dos membros da Mesa e seus substitutos para o biênio 2021/2023, a realizar-se, presencialmente, no próximo dia 15 de março, às 15 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek”.

O Boqnews apurou junto à Alesp que a medida está mantida até o momento.

Assim, se isso se confirmar, centenas de pessoas irão circular pelo local, justamente no mesmo dia que entrará em vigor a fase emergencial do governo paulista, quando os números da pandemia só crescem.

A Assembleia Legislativa tem 94 deputados, vários deles do grupo de risco.

Não bastasse, o plenário da Casa é fechado, sem janelas.

Além disso, cada parlamentar terá direito de convocar três assessores, o que totalizaria, pelo menos, quase 400 pessoas. (assessores e deputados)

E praticamente o mesmo número de profissionais para dar suporte às atividades dos deputados, incluindo motoristas, profissionais da Assembleia destacados para a realização do pleito, segurança, limpeza, imprensa, além das equipes da TV Alesp e prestadores de serviços.

Ou seja, o volume de pessoas que estarão no prédio da Alesp poderá chegar a até 800 pessoas.

“No mínimo”, disse uma fonte consultada pelo Boqnews que foi destacada para estar pessoalmente na Alesp na segunda (15).

Mantida a decisão, 94 parlamentares, além de assessores de apoio para a eleição, participarão da escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia na segunda (15), mesmo dia que passa a vigorar a fase emergencial no Estado de SP

Até domingo

Conforme o ato da Mesa Diretora nº 3, a suspensão das sessões presenciais da Assembleia Legislativa prossegue até domingo (14).

No dia seguinte, porém, haverá a votação, de forma presencial.

Assim, o ato vigora até segunda (15), quando ocorrerá a eleição.

Não haverá expediente na Assembleia Legislativa na segunda (15), com exceção os serviços considerados essenciais pelas secretarias gerais de administração e parlamentar.

Mas funciona um esquema de rodízio de profissionais na casa.

“Imagine cada parlamentar votando tendo, no mínimo, três assessores no dia da votação. Serão quase 400 pessoas. Sem contar os demais profissionais”, alerta o deputado estadual Paulo Correa (DEM).

Conforme o artigo 6º do parágrafo 1º, que suspende o expediente na segunda, mas mantém a votação presencial, o “acesso de funcionários lotados em gabinetes parlamentares (será) restrito a três funcionários por deputado previamente cadastrados, e, nas áreas administrativas de que trata o caput, de acordo com a necessidade do serviço”.

Sem contar profissionais de Imprensa, motoristas, PMs (segurança), limpeza, TV Alesp e prestadores de serviços para qualquer eventualidade que circularão pelos ambientes da casa, ainda que apenas uma parcela menor terá acesso ao plenário.

Conforme o artigo 7º, a Secretaria Geral de Administração “fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento deste Ato, inclusive a redução temporária da quantidade de pessoas que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo na Assembleia Legislativa”.

Por fim, o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social nas dependências da Assembleia serão exigidos.

Candidatos

Até o momento, dois nomes disputam a sucessão do presidente Cauê Macris.

São os deputados Carlão Pignatari (PSDB) e Major Mecca (PSL).

Outros nomes, como Carlos Giannazi (PSOL), também circulam.