A proposta determina ainda que cidades com mais de 500 mil habitantes deverão incluir a implantação de ciclovias e ciclofaixas em seus planos diretores de mobilidade

A taxa para o procedimento custa R$ 97,07, além da taxa de emplacamento usual, que varia de acordo com o tipo de veículo. O serviço deve ser solicitado no momento do registro.

Consumidor deve ser informado previamente sobre itens que compõem a locação