Ter dupla nacionalidade é sempre um benefício, visto que o cidadão consegue gozar integralmente de todos os direitos em ambos países.
Quando falamos sobre a nacionalidade portuguesa, há ainda mais benefícios, já que é possível morar legalmente em diversos países da Europa, não ter a necessidade do visto americano, entre outros.
Será que você tem direito há cidadania portuguesa? Sempre acontecem mudanças na lei e nos últimos anos elas vieram pra facilitar ainda mais.
Será que o seu caso se enquadra em alguma alteração?
Isso é o que você vai conferir em nosso artigo de hoje.
Lei da Nacionalidade portuguesa – Principais mudanças
Não é mais necessário comprovar laços com a comunidade portuguesa
Uma das mudanças dentro do processo de nacionalidade, tem relação com os laços com a comunidade portuguesa.
Essa exigência foi sancionada na lei de 1981 e no ano de 2018 teve sua atualização, contudo, a comprovação de tal laço é difícil e muitas pessoas estavam tendo maior burocracia dentro do seu processo por conta disso.
Algumas pessoas visitavam Portugal, tiravam algumas fotos para comprovar o vínculo, tentavam utilizar da língua para isso e em cada processo isso era lido de uma forma.
Sendo assim, foi extinto.
Nacionalidade portuguesa – cônjuges
Como sabemos, é possível obter a nacionalidade portuguesa por casamento, ou seja, casando com um cidadão português.
A lei nesse sentido veio novamente para simplificar o processo para quem se enquadra nesse requisito.
Para que a nacionalidade aconteça nesses casos era necessário:
– Ter pelo menos 6 anos de casamento ou;
– Ter um filho em comum (nesse caso não era necessário esperar pelo tempo de 6 anos).
Mas para além disso, o cônjuge precisaria comprovar laços com a comunidade portuguesa, o que foi extinto, sendo a principal mudança.
Nacionalidade portuguesa – Filhos de imigrantes
Diferente do que muitas pessoas pensam, o filho de um casal de imigrantes não nasce português.
Vamos ao exemplo prático, se dois brasileiros residem em Portugal com a devida autorização de residência e acabam tendo um filho, esse filho não nasce português e sim brasileiro.
Isso mesmo, dentro da lei, nascer em território português sendo filho de estrangeiro, não garante o acesso a nacionalidade.
Na lei antiga, essa criança precisava esperar pelo menos 5 anos para solicitar a sua nacionalidade portuguesa.
Com as mudanças recentes, o prazo para conseguir a nacionalidade é de um ano.
Conclusão
As novas mudanças facilitam para obtenção da nacionalidade portuguesa, sendo algo bem animador para os descendentes que tinham dificuldades em comprovar laços, por exemplo.
Segundo os partidos que votaram a favor de tais mudanças, o intuito é que o sistema de nacionalidade seja mais justo.
Não podemos esquecer que Portugal é um país que precisa de imigrantes, pessoas jovens e em idade de trabalho, por isso essa facilitação é uma forma de atrair mais pessoas para o país.
Há ainda algumas alterações a serem votadas e que se aprovadas, serão mais uma boa notícia, mas para isso precisamos aguardar.
Nacionalidade portuguesa – Como obter a sua?
Se animou com essas mudanças da lei?
Saiba que você pode entrar em contato e saber mais sobre a nacionalidade portuguesa.
Existem muitos detalhes onde podemos te ajudar e começar uma orientação, afinal, é completamente normal se sentir perdido no começo, são mesmo muitos detalhes.
Teremos prazer em te ajudar com todas as dúvidas.