A Secretaria de Portos reuniu-se na última sexta-feira (8) com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), para tratar da emergência do vírus Ebola. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o vírus epidemia no oeste da África e emergência pública sanitária internacional.
Com base nas evidências disponíveis até o momento, a OMS não recomenda triagem extraordinária nos pontos de entrada ou restrições de comércio ou viagem a áreas afetadas pelo vírus Ebola.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu em nota que segue as diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde para o controle de doenças. A área de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa adota protocolo internacional para detecção e isolamento de casos suspeitos, tal como já ocorreu com a SARS, Influenza A(H1N1) e Antrax.
No entanto, como medida de preventiva, as áreas da Anvisa em portos, aeroportos e fronteiras se mantém em estado de alerta para eventos de saúde relacionados a viajantes. Assim, caso necessário, os planos de contingência já existentes para Emergências de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII) serão ativados.
A SEP e a ANVISA tratarão, em caráter de urgência, da atualização e adaptação dos Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública e no Sistema de Acompanhamento de Saúde Pública nos Portos.
O Plano prevê o registro e controle das atividades quando da ocorrência de um caso suspeito; a imediata operacionalização das ações previstas no Plano Operacional, Plano Emergencial de Gerenciamento de Resíduos provenientes de Embarcações e Plano de Manejo de Avifauna – todos constantes no Plano Específico de Contingência à Influenza – e ainda o cadastro das autoridades e responsáveis pelo porto e das demais entidades envolvidas.
Segundo informações da OMS, o risco de infecção para quem viaja para os países comprovadamente afetados com vírus Ebola, até o momento, é considerado muito baixo, a menos que ocorra contato direto com pessoas ou animais (doentes ou mortos) infectados.
A transmissão do vírus resulta de contato direto com fluídos ou secreções corporais de indivíduos infectados. Portanto, o risco maior de infecção está associado à exposição desprotegida, sobretudo nos ambientes hospitalares.