Com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), as discussões ambientais ocuparam o noticiário.
Em razão da tragédia, que ganha novos números fatais a cada dia, a cava subaquática, localizada no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Santos e Cubatão, mereceu destaque na mídia regional e redes sociais.
Apesar de estar em funcionamento efetivo desde 2017, lideranças políticas se mobilizam agora para discutir seus riscos ambientais.
Porém, o empreendimento é totalmente diferente ao existente no interior mineiro.
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PATRI) reuniu a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, na qual é presidente, para apresentar o requerimento que solicita a convocação dos responsáveis por utilizar e fiscalizar a Cava Subaquática para prestar esclarecimentos.
A próxima reunião acontecerá na terça (12), às 15h, no plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa.
O deputado estadual eleito Kenny Mendes (PP) publicou em suas redes sociais que pedirá uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o empreendimento.
Ele toma posse a partir de 15 de março.
Já a Câmara de Santos agendou uma audiência pública na sexta (15) para debater o assunto.
Responsável pela organização do evento, a vereadora Telma de Souza (PT) convidou deputados, vereadores, lideranças ambientais, representantes da VLI (empresa responsável pelo empreendimento), Cetesb e membros contrários à cava para participar.
Vídeo apresentado pela VLI mostra local específico onde fica localizada a cava subaquática. Foto: Divulgação/VLI
Perigo descartado
O temor de uma tragédia semelhante a Brumadinho, com base em informações divulgadas nas redes sociais, foi logo descartado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
De acordo com o órgão, as comparações feitas com o Brumadinho (MG) são “irrisórias, devido ao tipo de dragagem feita na cava”.
Ou seja, o órgão ambiental explica que em Minas, o rejeito é de minério. “Já na cava é lodo de dragagem do canal Piaçaguera”.
Em reportagem divulgada pela imprensa local, o assistente executivo da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, José Eduardo Bevilacqua, garantiu não haver risco de poluição e a obra não atrapalhará a pesca artesanal.
Conforme o executivo, de acordo com os modelos matemáticos, a possibilidade do material ficar retido no interior da cava, sem danos ambientais, é de 99,7%.
Portanto, o risco de contaminação seria praticamente inexistente, segundo o especialista da Cetesb.
Empresa
Assim como a Cetesb, o gerente-geral do Tiplam (VL!), Alessandro Gama, afirma que os sedimentos depositados na cava estão confinados e seguros.
“Nos últimos anos, a empresa monitora a qualidade da água, dos sedimentos e a avifauna da região e esse trabalho é permanente”, ressalta.
Conforme o gerente, todos os indicadores levantados não apontam qualquer dano ao ecossistema. Ele garante que os relatórios são compartilhados com a autoridade ambiental.
Ideias
No próprio site, a VLI explica, em vídeo recente, como funciona o método da cava subaquática e o motivo da escolha.
“A cava subaquática é um espaço em área predeterminada para receber algum tipo de sedimento no subsolo do mar”, explica.
O método, segundo ele, é mais ágil, eficiente e seguro. No vídeo publicado, existiam outros modelos, mas com maior risco de dispersão, segundo a empresa.
Hoje, o processo já dragou mais de 2,6 milhões de m³ de sedimentos do canal sem vazamentos, garante a empresa.
Localizada no canal de Piaçaguera, entre Santos e Cubatão, a cava vêm gerando polêmica após o desastre de Brumadinho. Foto: Divulgação/VLI
Especialista rebate
Ao contrário do que afirmam VLI e Cetesb, o especialista em meio ambiente e ex-diretor da Cetesb em Cubatão, o professor universitário Elio Lopes afirma que a cava não é uma tecnologia sustentável, pois deixa para as presentes e futuras gerações um passível ambiental sem precedentes.
“Como os riscos de vazamento dessa cava não estão descartados, seja por erosão, colisão de navios ou outros, esses poluentes químicos serão biodisponibilizados, envenenando nossa fauna e flora”, explica.
Lopes realça que o processo de licenciamento foi feito de forma errada, mas que contou com “a conivência do órgão ambiental e a omissão, conveniência e oportunidade de alguns gestores municipais”.
Ele afirma que, ao serem contestados pelo Ministério Público e outros orgãos, os mesmos se omitiram das irregularidades, “prosseguiram no erro, pois vislumbraram um prejuízo financeiro muito grande.” Assim, diz Élio, ele vem buscando “convencer o Judiciário”.
Por fim, o especialista afirma que houve descumprimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), onde foi autorizada, em audiência pública, um aprofundamento do canal de Piaçaguera para 12 metros.
No entanto, posteriormente, e sem submeter a audiência pública, houve mais um aprofundamento, agora para 15 metros, o que seria ilegal, pois um novo estudo deveria ter sido preparado em razão desta mudança, algo que não ocorreu.
Além disso, Élio destaca que os rejeitos encontrados com a dragagem diferem do conteúdo existente na barragem de Brumadinho.
Contudo, eles são mais nocivos à saúde, por serem metais pesados e de elevado risco à saúde provenientes dos resíduos acumulados ao longo de décadas em razão da produção industrial em Cubatão.