Convênios garantem mais R$ 25,4 milhões para obras

Convênios vão garantir obras para Santos.

A Cidade vai receber nos próximos dias mais R$ 25,4 milhões para intervenções de turismo, urbanismo, acessibilidade, mobilidade, esporte e segurança.

Antes de deixar o cargo, o governador Geraldo Alckmin vai assinar 11 convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) para Santos.

Sala Princesa Isabel passará por recuperação. Foto: Francisco Arrais/PMS-Divulgação

Serão liberadas verbas para os seguintes serviços:

• a segunda etapa da revitalização do emissário submarino com a ampliação da torre dos jurados (R$ 1,3 milhão);
• obras de acessibilidade na Avenida Moura Ribeiro (R$ 3,2 milhões);
• reurbanização da Lagoa da Saudade (R$ 2 milhões);
• revitalização da Avenida Francisco Ferreira Canto (R$ 6,9 milhões);
• revitalização da escadaria do Monte Serrat com implantação de escada hidráulica, iluminação e obras de contenção (R$ 1,4 milhão);
• restauro da Sala Princesa Isabel, no Paço (R$ 3,7 milhões) – foto;
• revitalização do quinto andar do Paço (R$ 1,8 milhão);
• pintura da fachada do Museu Pelé (R$ 473 mil);
• projeto para recuperação estrutura do Viaduto Aristides Bastos Machado (R$ 221,6 mil);
• serviços complementares no futuro Centro de Controle Operacional (R$ 1,9 milhões);
• implantação de novas fachadas dos ginásios do complexo M. Nascimento (R$ 2,1 milhões).

Convênios e mudanças

No último dia 10 o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que modifica os procedimentos para liberação de recursos para municípios que assinam convênios com o Estado.

A partir da publicação, o governo poderá liberar 20% do valor do convênio quando a Prefeitura assinar a ordem de serviço da obra.

Antes, a liberação do dinheiro só ocorria após comprovada a realização do projeto (ou pelo menos parte dele).

A mudança decorreu de problemas que os municípios tinham na prestação de contas ao Estado.

O decreto vale para todos os convênios com valor superior a R$ 500 mil, inclusive os realizados por meio do Dadetur com as estâncias turísticas.