Panela de pressão I
Um clima tenso paira sobre a Câmara de Santos.
As sessões que costumam ser mornas tiveram a temperatura elevada na quinta (21) em razão dos cancelamentos e revisões de convênios firmados pelo governo do Estado (na gestão Marcio França) com a prefeitura.
Panela de pressão II
O caldo entornou quando o vereador Benedito Furtado (PSB) criticou o governador João Doria (PSDB), chamando-o de ‘playboy’, em razão do corte de R$ 36 milhões no repasse para o Hospital dos Estivadores, cujos valores seriam de R$ 8,1 milhões mensais, conforme assinado pelo ex-governador França, e agora serão de R$ 4,5 milhões/mês.
Panela de pressão III
Aliado de primeira hora do atual governador, o edil Augusto Duarte (PSDB) saiu em sua defesa, alegando que o contrato firmado por França foi ‘na calada da noite’ e sem a devida justificativa da origem dos recursos.
‘Vai dar chapéu?’
Um dos mais irritados com a situação foi o vereador Lincoln Reis (PR), que chegou a bradar a respeito da sua origem.
“Sou morador do morro. Ninguém vai dar chapéu em mim”, esbravejou.
Em revisão I
Tal discussão, porém, esconde outra situação, que tem provocado arrepios em membros da Casa.
Em dezembro, os edis aprovaram – contrariando desejo do Executivo – a lei que reduzia de 20% para 10% o total de remanejamento de recursos orçamentários.
Foi uma resposta ao tratamento que eles têm recebido da Administração.
Projeto da Comissão de Finanças e Orçamento quer que o índice de 20% seja retomado para que o Executivo volte a remanejar verbas. Proposta foi reduzida em dezembro passado pelos próprios vereadores. Foto: Divulgação
Em revisão II
No entanto, provocou surpresa – e amplo desgaste até o momento – a apresentação de proposta feita pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para que a Câmara volte atrás e aprove os 20% anteriores que foram derrubados em dezembro.
Em revisão III
Conforme a comissão, formada pelos vereadores Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), Sergio Santana e Fabiano Reis (ambos PR), “muito embora a Câmara, no ano passado, tenha aprovado legislação que limitou o remanejamento em 10% não era previsto o caos instalado no orçamento em razão da quebra de compromissos dos governos Estadual e Federal em relação a repasses ao município”, afirmou em nota à coluna.
Caixa engordando
No entanto, na comparação entre os meses de janeiro/18 e janeiro/19, a Prefeitura de Santos aumentou a arrecadação em R$ 40 milhões.
Ou seja, alta de 13,3%, alavancada pelos aumentos nos pagamentos do ISS (42,9%) e IPTU (13,8%).
Foram R$ 340,9 milhões no último janeiro contra R$ 300,7 milhões no mesmo mês de 2018.
Efeito colateral I
Um atento advogado explica que se vingar a ação civil pública a respeito das obras da Nova Ponta da Praia, com pedido de liminar, feita pelo Ministério Público Estadual, poderá acarretar problemas a outra intervenção: a da entrada da Cidade.
Efeito colateral II
Isso porque, segundo ele, ao contrário do que defende a Prefeitura, a elaboração de um EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança pelos poderes públicos – alterado em lei municipal de 2015, que eximiu esta exigência – não é dispensável, mesmo sendo executada pelo Poder Público.
Assim, no local, não há EIV nem EIA/Rima, mas o RAP – Relatório Ambiental Prévio.
Conforme, diz a Prefeitura, determinação da Cetesb.
33 anos
Na segunda (25), o jornal Boqnews completa 33 anos de circulação. Graças aos nossos leitores, amigos e anunciantes.
Nosso eterno obrigado.
Quem responde?
Com …
a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), como estarão os seus aliados políticos, em especial na Baixada Santista, em razão de denúncias ligadas ao Porto de Santos, que voltarão à tona?
Frase
“Não existe nada de completamente errado no mundo, mesmo um relógio parado consegue estar certo duas vezes por dia.”
Paulo Coelho – escritor
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