Contra o relógio

Contra o relógio I

Depois do aval da Câmara, já foi criada a comissão especial transitória que dará encaminhamento na licitação para conceder à iniciativa privada o futuro CAT – Centro de Atividades Turísticas, em construção na Ponta da Praia. (foto abaixo)

Assim, este será o novo Centro de Convenções da cidade, que substituirá o Mendes Convention, hoje particular.

Contra o relógio II

A concessão prevê a gestão, operação, exploração comercial e manutenção do futuro equipamento.

Por se tratar de uma área federal, a Prefeitura aguarda a mudança da outorga gratuita para onerosa.

Ou seja, a União ainda não definiu qual o valor passará a cobrar pela área de mais de 10 mil m2, o que prejudica qualquer tipo de licitação.

Contra o relógio III

O Ministério da Economia, a qual o SPU está vinculado, informa que a aprovação em definitivo da alteração da finalidade do contrato de cessão depende de manifestação final da Consultoria Jurídica da União.

No entanto, não há previsão de conclusão.

Preço de mercado

A única certeza é que o valor da locação do espaço será pelo valor de mercado.

“Em linha com a nova política do Governo Federal de ampliar a arrecadação com a destinação/venda de áreas da União”.

Ou seja, acabaram os tempos de mamatas para a venda/cessão de áreas públicas. E dependendo dos valores, isso pode ser um complicador aos futuros interessados.

Área de 11 mil metros quadrados no Jabaquara pertence à Prodesan, Foto: Nando Santos

Exemplos do passado

Vale lembrar que a Prefeitura chegou a colocar à venda em duas ocasiões na Bolsa de Valores dois terrenos da Prodesan – no Jabaquara e na Alemoa.

Sem sucesso.

Refis

Portanto, a proposta de refinanciamento de dívidas com pessoas físicas e jurídicas de Santos tem sido um sucesso e superado todas as expectativas.

Só com pagamento de multas, juros de mora e outros encargos da dívida ativa, a Prefeitura já arrecadou 348% acima do originalmente previsto

O mesmo ocorre com a dívida ativa dos impostos, com alta de 263% superior ao programado.

Preocupação

Assim, na votação do orçamento municipal 2020, o vereador Benedito Furtado (PSB) mostrou preocupação com as dívidas da Administração a curto prazo, apesar das promessas de quitações.

Balanço referente ao 5º bimestre mostra que a dívida consolidada líquida fechou 2018 em R$ 133,6 milhões.

Mas quase dobrou em outubro passado, atingindo R$ 259,6 milhões.

Empurram com a barriga

O fechamento da Ponte dos Barreiros, na área de continental vicentina, é o exemplo do descaso das autoridades em relação à população.

Afinal, a ponte é a principal ligação de acesso entre as partes insular e continental do município.

Como o velho estilo de ‘empurrar com barriga’ prevaleceu, quem pagará a conta será o povo, que passará mais tempo no seu trajeto até chegar aos seus compromissos.

Efeito colateral

Não bastasse, o comércio no Centro de São Vicente, um dos mais fortes da região, será prejudicado em razão das dificuldades de acesso.

Em termos turísticos, Bertioga agora integra o Litoral Norte paulista. Foto: Diego Bachiéga/Divulgação PMB

Tô fora

Apesar de integrar a Baixada Santista para fins administrativos, junto ao Ministério do Turismo Bertioga foi incorporada ao Circuito Litoral Norte.

Assim, ela une-se a outras cidades, como São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.

Ajuda familiar

O que os parlamentares não conseguiram, o irmão do presidente, Renato Bolsonaro, teve sucesso.

Após conversa entre ambos, a Santa Casa foi informada que o Ministério da Saúde liberou a indicação de R$ 1,5 milhões para as obras de instalação do futuro acelerador linear, conforme anunciado pelo provedor Ariovaldo Feliciano.

Será…

que um (a) brasileiro (a) comum passaria ‘perrengue’ se ganhasse mais de R$ 33 mil mensais, como os deputados, além de outros benefícios públicos?

Frase

“Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados.”

Vladimir Herzog
jornalista