Começa debate público sobre futuro do saneamento básico
O debate público sobre o futuro do saneamento básico de Cubatão terá início no próximo dia 17, quando haverá, no Bloco Cultural “Dr. José Edgard da Silva”, no Paço Municipal, o lançamento do ciclo de pré-conferências sobre o assunto, as quais serão realizadas em todas as regiões administrativas do município e vão até março de 2010. Naquele mês, haverá a conferência geral, para definir as conclusões técnicas e políticas sobre temas relacionados ao abastecimento de água e tratamentos de resíduos líquidos e sólidos (lixo urbano).
O organograma das pré-conferências começou a ser debatido na manhã desta terça-feira, 2, no Paço Municipal, em reunião coordenada pelo secretário-chefe de gabinete da prefeita Marcia Rosa, Gerson Rozo, e da qual participaram, além de técnicos da Prefeitura, representantes da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp), entidade que está assessorando o Governo Municipal nas questões relacionadas a saneamento básico.
As pré-conferências e a conferência geral visam mobilizar e conscientizar a população sobre o tema, tendo-se em vista que: 1) em 2010, a Prefeitura terá de decidir se firmará ou não novo contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), já que o contrato suplementar, celebrado em setembro último – em razão do término da vigência do contrato principal, assinado em 1979 – termina no próximo ano; e 2) o Governo do Estado já está na fase de análise de projetos de destinação de resíduos sólidos (lixo residencial e industrial) para a região Metropolitana da Baixada Santista.
“As pré-conferências são importantes por que, quanto mais amplo for o debate público, mais perto chegaremos, nas conclusões finais, do atendimento aos anseios da população”, afirmou Gerson Rozo. Para o secretário-chefe de Gabinete, o déficit, hoje, em termos de serviços de saneamento básico para Cubatão, é elevado. “Os munícipes precisam ser bem informados quanto ao tratamento técnico e político a ser dado ao assunto”, acrescentou.
Plano Municipal
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp) – presta assessoria a vários municípios do Estado sobre saneamento básico. Segundo Antonio Carlos Parlatore, consultor da entidade que trata das questões relacionadas à legislação, Cubatão apresenta uma situação diferente das demais cidades: “Nos outros municípios, primeiro foi feito o trabalho de estruturação técnica e legal das prefeituras, para posterior debate com o Estado. No caso de Cubatão, as duas ações estão ocorrendo quase ao mesmo tempo”, disse.
Isto exige maior agilidade em termos de levantamento de dados e elaboração de estudos técnicos. A Prefeitura criou um grupo de trabalho, encarregado de fornecer subsídios e debater com a Fesp os diversos aspectos da questão. O objetivo principal é a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo aspectos legais e técnicos, o qual deverá ser seguido por ocasião do debate, com o Governo do Estado, da nova forma de gestão dos serviços. “O novo plano deve ser feito à luz da legislação municipal, estadual e federal e também quanto à viabilidade econômica. Isso envolve desde a rentabilidade até o valor real das tarifas a serem cobradas”, explicou Parlatore.
