São Vicente integra Rede Brasileira de Orçamento
A Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária (Seplan) de São Vicente assinou o termo de adesão à Rede Brasileira de Orçamento Participativo (OP). A parceria foi concretizada durante o IV Encontro Nacional da Rede Brasileira de OP, realizado em Vitória, Espírito Santo. São Vicente é a primeira cidade da Baixada a integrar o projeto, que atualmente conta com 42 prefeituras de todo o país.
A rede é voltada para gestores públicos. O objetivo é reunir as cidades que tenham experiência com orçamento participativo para discutir ideias, reforçar processos e buscar membros e recursos para a iniciativa. O secretario de Planejamento e Gestão Orçamentária, Emerson dos Santos, reforça a importância da parceria. “Esse projeto leva a uma troca de experiências, cooperação e capacitação entre os gestores de todo o País e a comunidade. Essa integração é muito importante”, diz.
As Audiências Públicas, que fazem parte do Programa Democrático Orçamentário vicentino (PDO), contribuíram para a incorporação de São Vicente à Rede Brasileira de OP. O projeto é considerado um exemplo de participação popular na gestão pública, rendendo a Cidade o convite para a integração da Rede Nacional. Durante as Audiências, os munícipes se reuniram com autoridades da Cidade para analisar recursos, solicitações e implantação de equipamentos e projetos pelo Município.
Para o próximo ano, o projeto deve sofrer aperfeiçoamento, oferecendo aos representantes das comunidades capacitação e núcleos de planejamento local, proporcionando a oportunidade de auxiliar na administração de cada região.
O que é Orçamento Participativo?
Para a população, o Orçamento Participativo tem o intuito de diminuir as barreiras democráticas entre a administração pública e os munícipes. O projeto permite que o cidadão opine no destino das verbas públicas, fazendo uma análise de arrecadação, serviços, gastos e projetos que podem ser aplicados àquela cidade. A iniciativa se torna também um exercício de democracia, proporcionando uma proximidade entre prefeituras, secretarias e contribuintes.
O projeto de Orçamento Participativo surgiu no Brasil no final da década de 80, mas não era ligado a uma rede, existia apenas em pontos isolados espalhados pelo país. Com o tempo, tem se aperfeiçoado e ganhado projeção no cenário internacional. Estima-se que atualmente existam cerca de duas mil experiências deste tipo no mundo, muitas delas desenvolvidas e inspiradas nas iniciativas brasileiras.
