Mesmo com novo consórcio, munícipes se queixam

Mesmo com a troca do consórcio da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no ano passado, uma parcela da população continua insatisfeita com o serviço prestado (ver quadro ao lado), sobretudo a respeito de lâmpadas queimadas em vias públicas. Esse foi o índice com maior número de ocorrências registradas na ouvidoria pública no primeiro semestre do ano passado. Na ocasião foram 3.056 queixas de um total de 9.939.

À época, a administração municipal justificou que o grande volume de ocorrências estava associado à uma resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que atribuia aos municípios a responsabilidade de projeto de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública que havia recém entrado em vigor. Contudo, três meses depois da contratação da empresa CPFL Serviços, que prestaria o serviço de manutenção para a Prefeitura, o contrato foi rescindido. O engenheiro e assessor técnico do Departamento de Serviços Públicos (Sersep) da Prefeitura de Santos — setor responsável pela fiscalização do serviço —, Paulo Aguina, explica que a demora em atender as notificações foi o motivador para o encerramento do contrato.

Em nota, a CPFL Serviços informa que o seu departamento jurídico está analisando a decisão da Prefeitura de Santos e irá se manifestar oportunamente sobre o assunto.

Desde agosto do ano passado um novo consórcio formado pelas empresas Fortnort, Sadenco e Quantun passou a ser responsável pela manutenção da iluminação. Apesar de relatos insatisfeitos, Aguina afirma que “em dezembro passado as pendências foram zeradas e que eventuais problemas decorrem de um segundo represamento do serviço causado pela ineficiência do contrato anterior”. Para ele, não há duvidas que o novo consórcio tem se saído muito melhor do que o anterior. “É por isso que o cronograma de manutenção que sai diariamente no Diário Oficial aparece com menos ruas. Já que parte do represamento de troca de lâmpadas e outros serviços foi resolvido”.

Aguina explica também que as manutenções que aparecem no D.O já são programadas e que as novas ocorrências registradas por meio de ouvidoria são resolvidas em menos de 24 horas e portanto “não entram em tempo no Diário”.

A Prefeitura Muncipal afirmou que vai manter o rigor mostrado com o antigo consórcio.