Orçamento Participativo é entregue à Câmara
Foi encaminhado à Câmara Municipal o documento do Orçamento Participativo de Cubatão para 2010 e o Plano Plurianual (PPA) 2010-2014. O ato, realizado no Bloco Cultural do Paço Municipal, teve ainda a entrega de certificados aos 81 Agentes do Orçamento, de 29 núcleos habitacionais, que agora fiscalizarão o seu cumprimento e prepararão a peça orçamentária de 2011 junto com a equipe técnica da Prefeitura.
A cerimônia foi aberta pelo secretário-chefe de Gabinete, Gerson Alberto Rozo Guimarães, que lembrou as audiências públicas havidas dia 18 no Jardim Casqueiro e dia 21 no Centro, onde os mais de 300 participantes apresentaram centenas de sugestões e propostas, muitas delas incluídas na peça orçamentária para o próximo ano. Além disso, foram indicados 81 agentes do orçamento, que já se reuniram no dia 24 para definir as ações prioritárias contidas no PPA e voltam a se encontrar em 18 de novembro, para iniciar a construção do orçamento para 2011.
Segundo Gerson, os agentes farão mais do que isso, pois ajudarão a criar um modelo de participação pública nesses debates. Como lembrou, “no Brasil tivemos experiências exitosas ou não, e esperamos que os agentes possam contribuir com sua experiências para o sucesso do Orçamento Participativo de Cubatão”.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Donizete Tavares do Nascimento lembrou que a documentação entregue pela Prefeitura ainda passará por debates no Legislativo, que também poderá promover audiências públicas. Referindo-se à queda na arrecadação ocorrida neste ano, desejou que o quadro se reverta nos meses finais de 2009, e completou.
Na ocasião, a prefeira Marcia Rosa recordou que a receita cubatense passou por problemas agravada no início de 2009 com a eclosão da crise econômica mundial, pois – entre os mais de 5.500 municípios brasileiros – Cubatão foi o mais afetado, já que sua receita é baseada no ICMS da refinaria, da siderúrgica e empresas relacionadas a esses setores.
Tão grave foi a situação que, pela primeira vez em sua história, a Usiminas teve de fechar um alto-forno, e enquanto a receita orçamentária da Prefeitura para 2009 era calculada como chegando a R$ 1 bilhão, a realidade indica que o ano terminará com pouco mais da metade, talvez no máximo R$ 550 milhões.
