Santos tem diversas frentes de obras ocorrendo simultaneamente

Nunca antes na história desta Cidade existiram tantas obras públicas. Basta andar um pouco por Santos que é fácil notar a presença de interdições, operários (?) e placas indicando reparos e construções. Segundo a Prefeitura, o valor de investimentos em novas interdições aumentou 383,8% ao longo de dez anos, o que faz a cidade se transformar em um verdadeiro canteiro de obras.

Com isso, é inevitável que munícipes tenham contratempos e transtornos diários. Alguns veem como um mal necessário para benfeitorias no Munícipio, enquanto outros dizem que a simultaneidade em que ocorrem os serviços poderia ser evitada. E com muita obra ao mesmo tempo — até o fechamento da reportagem são 126 só da Prefeitura — é fácil encontrar uma parcela que está atrasada ou que dificilmente terá o cronograma sem aditamento contratual (ver quadro abaixo).

Em nota, “a Prefeitura diz que com tantas obras simultâneas na Cidade é possível atender o mais rápido possível às necessidades e anseios da população nas mais diversas áreas (1/4 das obras são para a saúde). As obras trazem melhoria na qualidade de vida do cidadão e benefícios agregados”.

Mas nem tudo são flores. Uma das empresas com dificuldades de cumprimento dos prazos é a Muriaé Transportes e Serviços Ltda. Ela é detentora de grande parte dos contratos de manutenção e reforma de escolas e unidades de saúde na Cidade e já foi notificada quase duas dezenas de vezes pela Administração Municipal só neste ano, em razão dos atrasos. Os problemas recorrentes da Muriaé já tinham sido noticiados pelo Boqnews em reportagem em novembro do ano passado, fato negado pela prefeitura.

Aditamentos de contratos
Muitas vezes, em razão dos atrasos, celebra-se um termo de aditamento de contrato entre o contratante (no caso, a Prefeitura) e o contratado (empreiteiras que venceram licitações), de modo que o acordo original é modificado, e o prazo e valores são reajustados.

Não é difícil encontrar aditamentos nas edições do Diário Oficial de Santos. Na última sexta-feira (11), por exemplo, a empresa Inaplan Planejamento e Construções Ltda, reponsável pelo edíficio que receberá a UME do Marapé, teve o seu segundo aditamento de contrato no valor de R$ 111,5 mil. O valor é somado ao orçamento original da obra, que era de R$ 1,9 milhões.

Outro termo de aditamento de contrato da própria Inaplan refere-se à revitalização do Complexo Esportivo do Rebouças, na Ponta da Praia, obra com recursos Dade (estaduais). No local, inclusive, existem duas placas de obras para o mesmo serviço. Uma, com o orçamento de R$ 4,3 milhões e a outra de R$ 5,1 milhões. A justificativa é por conta de uma mudança no projeto da piscina. A semelhança entre as placas é o incontestável atraso na obra. A entrega prometida era no mês passado e os serviços parecem longe de terminar. Na sexta, o prazo foi ampliado para mais três meses com acréscimo de 24,95% no valor original. Ou seja, mais R$ 1 milhão e 48 mil. Em nota, a Administração Municipal diz que algumas obras tiveram o seu prazo prorrogado devido a interferências externas ou adequações de projeto.

Verba Dade
A construção das ciclovias, pavimentações, pontilhões e revitalizações realizadas na Cidade (inclusive a do Rebouças) são custeadas com auxílio de verbas da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Contudo, em razão do momento de contingenciamento do Governo paulista, Santos, a cidade que mais recebe recursos (R$ 41,7 milhões este ano), deixará de ter direito a cerca de R$ 5 milhões em projetos. Com isso, é possível que alguns desses serviços tenham o seu volume reduzido. A Prefeitura diz que para 2015 foram firmados todos os convênios e não há alterações previstas.

Segundo a Secretaria Estadual de Turismo, mesmo que uma obra seja custeada com recursos provenientes do Dade, eventuais acréscimos ao orçamento advindos de aditamentos são bancados exclusivamente pelas prefeituras. Ou seja, quem banca os atrasos são os municípios.

VLT
Com mudanças de prazos por conta de paralisação de obras, a implantação do VLT, que começou em maio de 2013 e tinha previsão de entrega em maio de 2014, ainda ostenta a placa com as datas atrasadas. Enquanto isso, três meses após a retomada dos serviços, 670 homens trabalham em diversas frentes. Em nota, a EMTU/SP informa que as obras estão na construção do Pátio Porto de Santos (45% concluído). No trecho entre Barreiros e Porto, 70% dos serviços foram executados.

Santos Novos Tempos
Depois da recusa de renovação do empréstimo do Banco Mundial à Prefeitura, aguarda-se a aprovação de proposta para realização das obras em etapas da Fase II. Após, a licitação os serviços serão contratados/iniciados em 2016.