Conforme o dicionário Houaiss, o termo pelo ladrão, usado de forma figurada, significa uma abertura onde se escoa a água de um reservatório quando excede determinado nível.
Guardada a devida comparação, tal expressão pode ser aplicada em relação aos gastos da Câmara de Santos no tocante ao pagamento de149 funcionários da ativa e inativos, sendo que 73 já recebem seus proventos pelo Iprev – Instituto de Previdência da Prefeitura, com recursos repassados pelo Legislativo. Outros, no entanto, recebem da administração indireta. No final, a origem da saída do caixa é a mesma: do bolso do contribuinte. E a fatura elevada tende a crescer cada vez mais para financiar polpudos salários públicos.
Em razão dos pseudos direitos adquiridos e do acúmulo de benefícios criados pelos vereadores ao longo da história recente do Legislativo, a Câmara paga salários de até R$ 28,6 mil mensais a funcionários. Na folha salarial deste mês, por exemplo, um (a) referido (a) servidor(a) ganhou exatos R$ 38.877,36.
O mais irritante é que vários dos funcionários do Legislativo são parentes de ex-edis e não há garantias de que eles realmente batam ponto no local. O maior salário, inclusive, é pago a um (a) funcionário (a) cujo parentesco é consanguíneo com um (a) político (a) de destacada plumagem regional.
Com um orçamento de R$ 50,95 milhões para este ano (maior que 10 secretarias municipais, como Meio Ambiente, Segurança, Cultura e Esportes e Assistência Social,), engordado em quase R$ 13 milhões em relação a 2010, o contribuinte santista paga muito para manter uma estrutura de pouco resultado prático em seu Legislativo.
Ninguém apregoa o fim da Câmara, mas não se pode fechar os olhos para este escárnio com o dinheiro público, pois o custo para se manter a Casa é elevado e tende a crescer, pois em breve vários dos 149 funcionários concursados estarão se aposentando.
Com isso, novos concursos serão realizados e as altas aposentadorias serão transferidas ao Iprev, como ocorrem hoje entre os que se aposentaram após 2007. Para se ter ideia do tamanho do montante que se avoluma, a atual participação de pensionistas e inativos da Câmara representa 2% do total de pessoas beneficiadas. Elas, porém, consomem 7% dos pagamentos do instituto.
A perspectiva não é animadora, pois a tendência é que em 2013 o Legislativo tenha 23 vereadores e, portanto, mais assessores e maior estrutura para atendê-los. Resultado: mais despesas. Não bastasse, o gasto com pessoal do Legislativo está no limite legal. Ou seja, tal despesa está literalmente saindo pelo ladrão, escoando pelos ralos do orçamento municipal. E o volume da torneira só aumentará.
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