Começa amanhã (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A realizadora é a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil. Bem como a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar.
Ação acontecerá a partir das 10h de amanhã.
Essas vivências, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.
“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.
“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou.
Segundo ela, a campanha a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho. Será no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos. Entretanto, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno.
A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial. No entanto, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
Dados
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil.
Tanto em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste (33%).
Logo atrás, está o Sudeste (28,8%). Os dados são relativos a 2016.
São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil. Foram 314 mil registros.
Depois de São Paulo, vem Minas Gerais (298 mil) e, posteriormente, Bahia (252 mil).
Além disso, também têm destaque nesse tipo de exploração o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
Tendo por base dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
O período analisado foi entre entre 2007 e 2018.
Além disso, no mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.
A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU. Esse acordo tem o Brasil como signatário.
Como denunciar
Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.
“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.