Justiça de São Paulo revoga suspensão do aplicativo Uber | Boqnews
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Taxistas

05 DE MAIO DE 2015

Justiça de São Paulo revoga suspensão do aplicativo Uber

Foi revogada a decisão provisória que obrigava o aplicativo de motoristas profissionais Uber a cessar suas atividades

Por: Pedro Ivo Tomé
Folhapress

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O aplicativo, de origem americana, disponibiliza carros de luxo com motoristas que cobram tarifa 5% superior à de um táxi no período diurno.

A Justiça de São Paulo revogou na última segunda (4) a liminar (decisão provisória) que obrigava o aplicativo de motoristas profissionais Uber a cessar suas atividades e extinguiu o processo movido pelo Simtetaxi (sindicato de taxistas) contra o programa.

Após a empresa norte-americana responsável pelo Uber recorrer da liminar, que determinava desde a última terça (28) multa de R$ 100 mil por dia caso a companhia não tirasse o aplicativo do ar, a Justiça considerou que o sindicato não tinha legitimidade para entrar com a ação.

Segundo a juíza Fernanda Gomes Camacho, responsável pela nova decisão, os taxistas deveriam ter solicitado que o Ministério Público apurasse as supostas irregularidades a respeito do aplicativo. Para ela, somente a Promotoria poderia ter entrado com a ação.

Para o Simtetaxi, os motoristas do Uber precisariam de licença para atuar. Cabe recurso da decisão.

Polêmica
Sob pressão de taxistas, que já realizaram diversos protestos contra o aplicativo, a gestão Fernando Haddad (PT) e a Câmara Municipal prometem manter uma ofensiva contra o Uber.

O aplicativo, que existe também em outros 56 países e em Belo Horizonte, Rio e Brasília, virou alvo da fiscalização municipal, que já apreendeu 17 de carros do serviço. Vereadores preparam ainda um projeto específico para barrá-lo.

A empresa não revela quantos carros existem, mas taxistas estimam em 1.200.

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Protesto de taxistas contra táxis clandestinos no centro de São Paulo

O aplicativo, de origem americana, disponibiliza carros de luxo com motoristas que cobram tarifa 5% superior à de um táxi no período diurno. O pagamento é feito só com cartão de crédito.

Para a prefeitura, é um transporte remunerado sem alvará. O Uber alega que só concentra uma tecnologia para conectar motoristas a interessados no transporte.

O serviço já foi proibido na Alemanha e Espanha, mas ganhou espaço nos EUA.

Em São Paulo, é alvo de inquérito policial e investigação preliminar do Ministério Público Federal.

Sediada em San Francisco, a Uber opera em 281 cidades de 57 países. Recebeu, em dez rodadas de investimento, US$ 5,9 bilhões, o que resulta em valor avaliado de US$ 41 bilhões, superior ao valor de mercado das gigantes tecnológicas (de capital aberto) Sony, Dell, Foxconn, LinkedIn e Twitter, por exemplo.

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