Sete pessoas, entre elas empresários, agentes públicos e o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho Oliva, foram presas hoje (31), como parte da Operação Tritão, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.
Foram cumpridos ainda 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.
Em Santos e Brasília, foram apreendidos dezenas de relógios e canetas de luxo.
Em espécie foram quase R$ 90 mil, sendo R$ 55 mil em real, US$ 6.359,00 (R$ 23,7 mil) e 2.500, 00 Euros. (R$ 11 mil).
Cerca de R$ 90 mil em espécie (em real, euro e dólar) foram encontrados em residências em Santos e Brasília (a PF não divulgou os locais), além de dezenas de relógios de luxo. Foto: Divulgação/PF
Contratações antieconômicas
A Operação Tritão investiga a atuação de uma organização criminosa que formou um cartel e fraudou licitações em contratos de serviços de informática, consultoria e dragagem para a Codesp, empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos.
Segundo a PF, foram investigadas contratações antieconômicas e direcionadas e os contratos investigados totalizam R$ 37 milhões.
Ou seja, o caso começou a ser investigado a partir de um vídeo gravado em setembro de 2016, quando um assessor do presidente da Codesp confessava a prática de vários delitos na empresa.
Após o vídeo ter sido encaminhado para o Ministério Público Federal e à PF, o inquérito foi iniciado em novembro de 2017.
“No vídeo o ex-assessor foi filmado dizendo que já teria fraudado um contrato da área de digitalização de documentos e que pretendia fraudar outro, na área de dragagem dos portos. Com a divulgação do vídeo houve a instauração de uma comissão de sindicância dentro da Codesp que constatou que além dessas duas licitações havia também indícios de irregularidades em outro procedimento”, explicou o chefe da delegacia de repressão à corrupção e crimes financeiros, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.
Além disso, os autos apontam irregularidades em vários contratos, com fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços.
Mais de R$ 37 milhões
Desta forma, os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.
“As fraudes apareceram no contrato de digitalização de documentos, mencionado no vídeo, um de aquisição de softwares de uma empresa de Brasília e o aditivo de um contrato na área de consultoria também em informática. É bem provável que o valor fraudado seja maior, na medida em que as empresas que estão sendo investigadas possuem contratos com outros órgãos da administração pública, como Secretaria Nacional de Portos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, disse o delegado.
Segundo Ferreira, a investigação também identificou várias empresas que participavam da mesma licitação, mas que eram vinculadas às mesmas pessoas e foram colocadas em nome de laranjas.
“Elas participavam da licitação para dar aspecto de lisura ao processo, simulando uma falsa concorrência entre as empresas”, destacou.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o contrato de digitalização e guarda de documentos vencido pela empresa MC3 Tecnologia venceu outra companhia do mesmo grupo econômico.
Além disso, o sistema de gerenciamento, contrato assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes ao qual a Codesp aderiu em 2016, foi vencido pela N2O por meio de direcionamento.
E ainda: houve ainda pagamento indevido pela Codesp à empresa Domain Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016.
Isso porque a empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos, o que conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra.
Desde 2016
Assim, para o procurador da República e procurador-chefe do MPF do estado de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, a operação começou a desarticular uma das maiores organizações criminosas em valores, atuantes no Porto de Santos.
“Embora a investigação venha de 2016 para cá, há elementos de que eles já atuam há mais tempo. Os valores são absurdos e a prática deles beira o escárnio com a população e os órgãos de controle. Este ato não encerra nada, é um primeiro passo porque com as buscas teremos mais elementos para comprovar e abrir outras linhas de investigação. O esquema nasce na Codesp, mas já se espalhou para outros órgãos e portos”, disse.
As pessoas presas temporariamente são ligadas à Codesp e às empresas MC3 e N2O.
Apenas o nome do presidente da Codesp foi divulgado pela PF.
Os mandados de prisão temporária são válidos por cinco dias, podendo ser renovados por mais cinco.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.
O Dnit informou que, até o momento, não tem o conhecimento de nenhuma citação sobre o órgão na operação.
A Secretaria Nacional dos Portos foi procurada, mas também não respondeu.
Em razão da operação da PF, o presidente da Codesp, Alex Oliva, já foi substituído
Codesp
Desta forma, por meio de nota, a Codesp afirmou que o Conselho de Administração, em reunião ordinária previamente programada para hoje, decidiu substituir cargos de comando depois da deflagração da Operação Tritão.
“Consciente de sua responsabilidade e consciente com a governança e operação do maior porto da América Latina, o Conselho de Administração resolveu substituir o diretor presidente, o diretor de relações com o mercado e comunidade por Luiz Fernando Garcia e José Alfredo Albuquerque e Silva, respectivamente”, diz a nota.
Além disso, os cargos eram ocupados por José Alex Oliva e Cleveland Sampaio Lofrano, respectivamente. Ambos foram presos na operação.
Também foi preso de forma preventiva o superintendente jurídico da estatal, Gabriel Nogueira Eufrásio.
Desta forma, seu substituto ainda não foi definido.
Segundo informações da PF, a lista de detidos inclui também Carlos Antônio de Souza,, Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa (estes três últimos, empresários).
Segundo a informação, o Ministério do Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de Administração, Ogarito Borgias Linhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa.
* Com informações da Polícia Federal e da Reportagem.