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Opiniões

07 DE NOVEMBRO DE 2013

Hora de participar

Por: Fernando De Maria

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Melhora na economia, a divulgação de descoberta do pré-sal e as mudanças na legislação  com o Plano Diretor modificado no final do século passado, que liberou a altura das construções, contribuíram para Santos mudar de fisionomia nos últimos anos. Antigos imóveis, terrenos e prédios de três andares deram espaço para novos empreendimentos modernos, cuja verticalização é cada vez mais acentuada. Até os morros ganharam prédios!
Enfim, esta é a Santos real. Mas não a ideal. Não são poucos os santistas que se queixam desta verticalização agressiva que mais traz transtornos que benefícios. Ruas pacatas no passado ganharam  edificações enormes que se espalham em suas curtas extensões. Que o digam os moradores de vias como a Clay Presgrave do Amaral, no Gonzaga, ou Ceará, na Pompeia, apenas para ficar nestes exemplos. Problemas que em um futuro próximo também atingirão a Moura Ribeiro, no Marapé, e imediações, com a entrega de mais de uma dúzia de torres de três empreendimentos distintos.
O paredão de edificações – beneficiadas com a legislação liberal que vigorava até julho de 2011 – afeta a qualidade de vida coletiva. Maior adensamento, maiores problemas no trânsito, maior sobrecarga de água e esgoto, limitação de vagas e sufocamento de áreas verdes. O preço do suposto progresso tem valido a pena? Afinal, o que ainda dá para mudar? Ou congelar? Neste sentido, a prefeitura fará até quarta-feira (13), audiências diárias para discussão da revisão do novo Plano Diretor, cujo objetivo é apresentar e colher propostas da comunidade para sua revisão. 
É o momento da população participar, dando sugestões factíveis que possam – pelo menos – diminuir o impacto negativo que a Cidade tem sofrido em razão de ser considerada a bola da vez pelo mercado e construtoras – especialmente as de fora daqui – que enchem as ruas aos finais de semanas com rapazes e moças que, por míseros reais, trabalham em condições subumanas, sem direito a refeição, nem descanso. Para nós, sobram folhetos, placas e materiais de divulgação, uma verdadeira poluição! E nada pagam por emporcalhar a Cidade.
Na proposta disponível no site da prefeitura, alguns pontos são interessantes, como a criação de uma unidade municipal responsável pelos indicadores de sustentabilidade do Município com a finalidade de estudar o assunto, promovendo e disseminando a implementação de ações e projetos sustentáveis. 
Um ponto polêmico é a tributação de lotes e glebas não utilizados com área superior a 200 m2 localizados em Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e áreas do Alegra Centro, como no Centro e cortiços, que serão sobretaxados no IPTU no prazo de cinco anos, podendo posteriormente ser desapropriados pela Municipalidade.
Portanto, é a hora de participar. Torno pública minha sugestão:  quadras e ruas com adensamento populacional e de edificações – cujos critérios seriam definidos em lei – ficariam proibidos de receber novos empreendimentos acima de determinado número de andares. Seria uma forma de minimizar novos lançamentos em áreas já densamente habitadas. Fica a sugestão. Quem quiser dar a sua poderá fazê-lo pelo www.santos.sp.gov.br/gestaourbana. 

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