Censura?

Quem escrever alguma informação nas redes sociais da prefeitura de Santos que não tenha o aval da Secretaria de Comunicação terá as mensagens ocultadas ou os comentários removidos, assim como os autores dos conteúdos poderão ter o acesso restrito ou bloqueado pelos conteúdos, alguns deles bem subjetivos, como as tradicionais fake news – notícias falsas, cujos conteúdos podem ser falsos para quem recebe a crítica, mas são verdadeiros para quem a faz.

Exemplos não faltam para ilustrar isso.

Como o embate entre parcela da imprensa americana, como o jornal New York Times com o presidente americano Donald Trump.

Trump: o que não é lhe interessa é fake…

E em terras tupiniquins, os atritos da Folha de S. Paulo com o presidente Jair Bolsonaro.

.assim como o presidente Jair Bolsonaro, agora na fase ‘paz e amor’

Afinal, para ambos os governantes, uma notícia que os desagrade vira fake news.

Ou seja, só é verdadeiro se for elogio.

No fundo, a medida publicada no Diário Oficial de Santos de segunda (30) cheira a censura às opiniões contrárias, mesmo com conteúdo não agressivo.

Por exemplo, na ineficiência na entrega das cestas básicas e no cartão alimentação às famílias vulneráveis, cujas reclamações eram constantes nas redes sociais, conforme relatado pelo Boqnews.

Cartões vazios: realidade para as famílias que, segundo a Prefeitura, será sanada em dezembro, com pagamento retroativo.

Havia casos de pais que esperaram até cinco meses para receber uma cesta básica. E ficaram meses sem o crédito nos cartões.

Só após as eleições que as mesmas começaram a ser distribuídas. Porém, algumas escolas, em áreas periféricas, chegaram a ser beneficiadas há poucos dias do pleito.

Coincidência? Cunho eleitoral?

Apesar de ser verdade, um comentário crítico neste sentido seria mantido?

Questões que ficam em aberto com a medida publicada, pois entram na subjetividade.

Comentários excluídos

Confira os item que poderão levar à exclusão dos comentários, conforme o comunicado:

• abusivos ou obscenos
• fraudulentos, maliciosos ou que induzam a erro
• disseminem notícias falsas (como diferenciar é o que uma notícia falsa ou uma que desagrade o governante no poder?)
• promovam acusações infundadas (calúnia), ofensas à honra (difamação), insultos e xingamentos (injúria)
• contenham links de outros sites que não sejam o portal oficial da Prefeitura (impedindo, portanto, links de matérias que corroborem a opinião do internauta).
• contenham manifestação de racismo, homofobia e outros tipos de preconceito
• utilizem palavras de baixo calão e ameaça
• sejam ofensivos sob qualquer outro aspecto (quais aspectos, afinal?)
• caracterizem violação de qualquer lei, norma ou regulamento
• caracterizem a violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos
• façam referências associadas exclusivamente a novos produtos ou ideias publicitárias (criticar a não instalação dos relógios publicitários, com temperatura, retirados há anos e nunca instalados, pode?)
• Representem propaganda político-partidária (já da prefeitura, do partido político no poder e da Administração Municipal não teria problemas, correto?)

Enfim, há uma linha tênue em alguns destes pontos na relação liberdade de expressão, liberdade de veto e censura.

Na justificativa, o secretário de Comunicação Social e Relações Institucionais, Murillo Netto Gonçalves, esclarece que a Prefeitura recebe críticas, dúvidas, e sugestões e responde aos questionamentos, seja por comentários nas postagens das páginas ou por mensagens diretas.

Assim, segundo o secretário, a secretaria, responsável pela administração destas páginas, se reserva ao direito de “ocultar ou remover comentários, mensagens ou qualquer citação, assim como restringir ou bloquear usuários autores dos conteúdos citados”.