Foto: Arte Mala
Refis para inadimplentes
A prefeitura de Santos já estuda a possibilidade de enviar projeto de lei para a Câmara promovendo o Refis (refinanciamento de dívidas municipais) para este ano, com parcelamento das dívidas para 2024.
Descontos menores
Aliás, o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio, confirmou durante participação no Jornal Enfoque que a possibilidade existe.
Assim, ao se confirmar, o projeto será enviado ao Legislativo em breve.
No entanto, ele adiantou que os índices de descontos em multas e juros serão menores que os praticados no ano passado – quando variaram de 40% a 70%.
Aliás, uma das justificativas é que o Município está em boas condições financeiras e não poderá privilegiar os inadimplentes.
Portanto, confira o programa completo
IPTU digital
Além disso, Leocádio também estima que até 20 mil dos 180 mil contribuintes pessoas físicas deverão se inscrever para receber o IPTU em formato digital a partir de 2024, com direito a desconto de 1% no valor da parcela – limitado a até R$ 100,00.
Assim, o prazo para adesão no site da prefeitura se encerra na próxima quinta-feira (9) – e não há previsão de prorrogação.
Homologação e concursos
No programa, ele também adiantou que os concursos realizados este ano serão homologados ainda este mês – com exceção dos voltados para advogados e auditor fiscal de tributos municipais.
E que haverá concurso para professores no primeiro semestre do próximo ano.
Aplicativos
Assim, trabalhadores de aplicativos, como Uber e 99, deverão ter uma boa novidade em breve.
Já está alinhavado com as empresas do setor uma forma de contribuição para o INSS – da parte patronal – para dar garantias previdenciárias e trabalhistas aos profissionais que atuam para estas empresas.
“Só falta a redação final deste acordo”, explica o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Ele falou sobre o assunto no Jornal Enfoque desta terça (31).
Aplicativos II
A ideia é que as empresas contribuam com a parte patronal dos trabalhadores junto ao INSS.
Ele descartou, porém, que os motoristas sejam cadastrados no MEI – Micro Empreendedor Individual.
“Fora de cogitação”, disse.
Atualmente, 35,7% dos motoristas de aplicativos já viraram MEIs.
Mais díficil
Por sua vez, as conversas com as empresas de entregas de alimentos e outros produtos estão complicadas.
Porém, Marinho acredita que as negociações avançarão a medida que o outro grupo de aplicativo feche o acordo com o ministério.
Aliás, uma reunião está agendada para esta semana, disse o ministro.
Emendas milionárias
Assim, ainda que existam reclamações sobre a liberação das verbas das emendas parlamentares, os 21 vereadores de Santos terão à disposição R$ 2,1 milhões no próximo ano para indicações.
Bolsonaro em Santos
Ao lado dos deputados Tenente Coimbra e Rosana Valle, ambos do PL, o vereador Fábio Duarte (Podemos) foi o grande anfitrião da vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro a Santos na sexta (3).
Aliás, Bolsonaro participou da entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros na unidade da Avenida Conselheiro Nébias, 184, graças às emendas parlamentares da deputada.
No local, simpatizantes o aguardavam.
Depois, seguiu para o restaurante Estrela de Ouro, na Ponta da Praia.
No local, manifestantes ligados a partidos de esquerda e sindicatos protestaram contra o ex-presidente.
Tudo na Avenida Rei Alberto I.
Dessa forma, nos bastidores, o ex-vereador Sadao Nakai é cotado para vice da deputada Rosana Valle. Foto: Carla Nascimento/Arquivo
Aproximação cada vez maior
Aliás, o clube tem na presidência o ex-vereador, Sadao Nakai.
Assim, na bolsa de apostas, já é dada como certa o fato de Nakai ser vice na chapa com a deputada Rosana Valle (PL) à prefeitura de Santos, que terá apoio de Bolsonaro.
Aliás, em Santos, o ex-presidente afirmou que conversou com o governador Tarcísio de Freitas para sacramentar que ambos irão apoiar o mesmo candidato nas eleições municipais de 2024.
“Em Santos e em Guarulhos”, enfatizou.
Saia justa
Aliás, Freitas, porém, está no Republicanos, mesmo partido do recém-chegado, prefeito Rogério Santos.
Portanto, saia justa para o governador, portanto, que terá que seguir o pedido do ex-presidente ou fazer valer sua fidelidade partidária.
Enfim, a conferir.
Quem responde?
Quando a CET…
colocará em prática a integração das 51 vans que atendem os morros com os ônibus municipais, reivindicação que prejudica quem mais precisa?
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