Refis para inadimplentes

Foto: Arte Mala

Refis para inadimplentes

A prefeitura de Santos já estuda a possibilidade de enviar projeto de lei para a Câmara promovendo o Refis (refinanciamento de dívidas municipais) para este ano, com parcelamento das dívidas para 2024.

Descontos menores

Aliás, o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio, confirmou durante participação no Jornal Enfoque que a possibilidade existe.

Assim, ao se confirmar, o projeto será enviado ao Legislativo em breve.

No entanto, ele adiantou que os índices de descontos em multas e juros serão menores que os praticados no ano passado – quando variaram de 40% a 70%.

Aliás, uma das justificativas é que o Município está em boas condições financeiras e não poderá privilegiar os inadimplentes.

Portanto, confira o programa completo

IPTU digital

Além disso, Leocádio também estima que até 20 mil dos 180 mil contribuintes pessoas físicas deverão se inscrever para receber o IPTU em formato digital a partir de 2024, com direito a desconto de 1% no valor da parcela – limitado a até R$ 100,00.

Assim, o prazo para adesão no site da prefeitura se encerra na próxima quinta-feira (9) – e não há previsão de prorrogação.

Homologação e concursos

No programa, ele também adiantou que os concursos realizados este ano serão homologados ainda este mês – com exceção dos voltados para advogados e auditor fiscal de tributos municipais.

E que haverá concurso para professores no primeiro semestre do próximo ano.

Aplicativos

Assim, trabalhadores de aplicativos, como Uber e 99, deverão ter uma boa novidade em breve.

Já está alinhavado com as empresas do setor uma forma de contribuição para o INSS – da parte patronal – para dar garantias previdenciárias e trabalhistas aos profissionais que atuam para estas empresas.

“Só falta a redação final deste acordo”, explica o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Ele falou sobre o assunto no Jornal Enfoque desta terça (31).

Aplicativos II

A ideia é que as empresas contribuam com a parte patronal dos trabalhadores junto ao INSS.

Ele descartou, porém, que os motoristas sejam cadastrados no MEI – Micro Empreendedor Individual.

“Fora de cogitação”, disse.

Atualmente, 35,7% dos motoristas de aplicativos já viraram MEIs.

Mais díficil

Por sua vez, as conversas com as empresas de entregas de alimentos e outros produtos estão complicadas.

Porém, Marinho acredita que as negociações avançarão a medida que o outro grupo de aplicativo feche o acordo com o ministério.

Aliás, uma reunião está agendada para esta semana, disse o ministro.

Emendas milionárias

Assim, ainda que existam reclamações sobre a liberação das verbas das emendas parlamentares, os 21 vereadores de Santos terão à disposição R$ 2,1 milhões no próximo ano para indicações.

Bolsonaro em Santos

Ao lado dos deputados Tenente Coimbra e Rosana Valle, ambos do PL, o  vereador Fábio Duarte (Podemos) foi o grande anfitrião da vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro a Santos na sexta (3).

Aliás, Bolsonaro participou da entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros na unidade da Avenida Conselheiro Nébias, 184, graças às emendas parlamentares da deputada.

No local, simpatizantes o aguardavam.

Depois, seguiu para o restaurante Estrela de Ouro, na Ponta da Praia.

No local, manifestantes ligados a partidos de esquerda e sindicatos protestaram contra o ex-presidente.

Tudo na Avenida Rei Alberto I.

Dessa forma, nos bastidores, o ex-vereador Sadao Nakai é cotado para vice da deputada Rosana Valle. Foto: Carla Nascimento/Arquivo

Aproximação cada vez maior

Aliás, o clube tem na presidência o ex-vereador, Sadao Nakai.

Assim, na bolsa de apostas, já é dada como certa o fato de Nakai ser vice na chapa com a deputada Rosana Valle (PL) à prefeitura de Santos, que terá apoio de Bolsonaro.

Aliás, em Santos, o ex-presidente afirmou que conversou com o governador Tarcísio de Freitas para sacramentar que ambos irão apoiar o mesmo candidato nas eleições municipais de 2024.

“Em Santos e em Guarulhos”, enfatizou.

Saia justa

Aliás, Freitas, porém, está no Republicanos, mesmo partido do recém-chegado, prefeito Rogério Santos.

Portanto, saia justa para o governador, portanto, que terá que seguir o pedido do ex-presidente ou fazer valer sua fidelidade partidária.

Enfim, a conferir.

Quem responde?

Quando a CET…
colocará em prática a integração das 51 vans que atendem os morros com os ônibus municipais, reivindicação que prejudica quem mais precisa?