Em entrevista concedida ao jornal espanhol El País, um dos mais conceituados do mundo, na última semana, a presidente Dilma Rousseff refutou que pretenda reduzir gastos do governo para assegurar estabilidade nas contas públicas. Ela se queixou de que reduziu ao longo de seu mandato uma série de impostos, mas continua sendo criticada.
Hoje, o Brasil tem, segundo metodologia internacionalmente aceita, que inclui a dívida bruta, 58,8% do déficit em relação à receita. Já foi pior, mas também está longe de ser uma maravilha.
Em sua defesa, ela destacou que o País fechará o ano com superávit primário, que deve chegar a 2% das receitas, com desemprego beirando 5,2%, situação bem diferente do que outros países, como a própria Espanha, onde esteve.
No entanto, recentemente Dilma se reuniu com líderes de partidos para fazer um pacto e evitar que projetos que onerem os cofres públicos entrem na pauta do Congresso ao longo do próximo ano, algo comum em anos eleitorais.
O cenário, porém, não é tão colorido como parece. No último sábado (23), o jornal Folha de S. Paulo mostrou que, graças à redução da meta de economia para pagar os juros da dívida e às receitas extras do programa de parcelamento de dívidas tributárias, o governo elevou em R$ 16,3 bilhões a previsão das despesas neste ano.
A decisão tende a agravar o mercado em razão do aumento do déficit público, ainda mais em um ano que contará com Copa do Mundo e eleições gerais. As despesas automaticamente se multiplicarão.
Não bastasse, há a elevação das cotações do dólar, somada com a desacelaração econômica e o PIB – Produto Interno Bruto baixo, que podem refletir negativamente nos anseios federais, que teme a elevação gradual da inflação. A Petrobras, por exemplo, tem sofrido seguidos prejuízos (que o digam seus acionistas!) para evitar a alta do combustível, mola alimentadora da espiral inflacionária.
O cenário, portanto, não é animador a médio prazo, mas os efeitos colaterais na economia certamente serão represados ao máximo e percebidos somente após as eleições. Foi assim nas reeleições de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Por que não com Dilma, que caminha para a mesma trajetória, conforme todas as pesquisas?
Portanto, ao finalizar seus orçamentos para o próximo ano, os prefeitos deverão levar em consideração este cenário em razão do risco de existir uma queda na arrecadação comprometendo o andamento da máquina pública.
Em Santos, nos 10 primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2012, o Fundo de Participação dos Municípios (repasse do Governo Federal) cresceu10,6% e o ICMS (estadual), 14%, ambos acima da inflação. Não se sabe, porém, se o cenário será o mesmo a um ano, quando o Brasil já conhecerá seus futuros governantes.
Portanto, os mandatários devem avaliar a necessidade da manutenção de tantas secretarias e autarquias, geralmente deficitárias, com cargos comissionados e assessores colocados muitas vezes para atender dívidas de campanhas e desejos legislativos. Melhor, portanto, cortar na carne hoje, otimizando gastos, para não sofrer danos eleitorais amanhã.