Os setores de comércio e serviços da região respondem por 90,5% do total de estabelecimentos da Baixada Santista, contra 74,4% da média do Estado, o que mostra a força deste setor na economia regional. O comércio responde por 52,2% e os serviços, 38,3%.
Em termos de PIB – Produto Interno Bruto, a participação destes setores chega a 68,4%, pouco superior à média paulista (67,7%) e nacional (68%), conforme estudo realizado pelo Sebrae. Do total de micro e pequenas empresas, Praia Grande é a maior dependente deste segmento no setor de comércio, enquanto no de serviços destacam-se Cubatão (46%) e Santos (44%).
Não bastasse, tais segmentos representam força de trabalho em ascensão, superando, de forma direta, mais de 100 mil empregos. Na região, no período de 2000 a 2007, o crescimento médio anual do setor de serviços foi de 5,7%, enquanto o de comércio atingiu 3,9%. A indústria evoluiu 2% no período.
Diante destes números, é importante salientar a iniciativa da prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), que criou o cartão servidor cidadão de forma a fortalecer o comércio cubatense.
A proposta prevê a injeção de R$ 2,6 milhões mensais na economia local para servidores municipais até o final do ano, com a participação de 5.200 funcionários, na ativa ou não, que se cadastraram para receber, em forma de cartão de débito (como o de bancos). Assim, cada servidor pode gastar até R$ 500 mensais em serviços e aquisição de produtos nos 400 estabelecimentos já cadastrados da cidade.
Além de ajudar na circulação de divisas, a iniciativa atrai comerciantes e prestadores de serviços que viviam na ilegalidade para acertar sua situação fiscal, trazendo mais recursos ao município, com o aumento da arrecadação de impostos na cidade (apenas empresas regularizadas e que emitam nota fiscal podem participar do programa).
Uma verdadeira roda-gigante onde o dinheiro sairá dos cofres municipais, passará pelos servidores que adquirirão bens e serviços na cidade e que voltará aos cofres municipais em forma de impostos.
A iniciativa, que entrará em vigor na segunda (1), está cercada de expectativa, como salienta o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cubatão, Hermes Balula. Segundo ele, outras cidades, como Limeira, já contataram a associação – que atua em parceria com a Prefeitura e cadastra os estabelecimentos interessados – para saber detalhes do projeto.
Um dado curioso é o interesse de pequenos comerciantes se legalizarem para também poderem usufruir do benefício. A previsão é que a iniciativa dure um ano, mas dependendo dos resultados ela poderá ser ampliada.
A iniciativa da prefeita mostra que é possível agir com criatividade para governar uma cidade. A ideia do cartão servidor cidadão é simples e tem tudo para dar certo, com o aumento da arrecadação municipal e a geração de empregos.