Título negativo

Um em cada cinco moradores da Baixada Santista reside em domicílios subnormais ou precários. Trata-se do maior índice entre as regiões metropolitanas do estado paulista. Em termos numéricos, são 338.844 pessoas que vivem em subabitações, o equivalente a toda a população do município de São Vicente, o segundo mais populoso da região.

Os dados fazem parte do estudo Diagnóstico dos Assentamentos Precários nos Municípios da Macrometrópole Paulista, desenvolvido pelo Centro de Estudos da Metrópole e Fundação de Desenvolvimento Administrativo – Fundap. O levantamento fez uma atualização da metodologia empregada pelo Ministério das Cidades sobre assentamentos precários realizada em 2007.

Apesar das diferenças semânticas entre subnormais e precários desenvolvida pelos pesquisadores, na prática a diferença é tênue, pois são pessoas que residem em favelas, cortiços, áreas de riscos e habitações em péssimas condições em regiões, na maioria das vezes, esquecidas pelo Poder Público.

Em termos numéricos, são 95.393 moradias em más condições sociais, algo em torno de 18% do total de residências presentes na Baixada Santista. Se consideramos que uma parcela dos imóveis disponíveis são exclusivos para temporada, tal percentual é maior, levando em consideração o total de habitações ocupadas.

A pesquisa também revela onde estão os maiores bolsões de miséria e más condições habitacionais. Cubatão é a cidade, proporcionalmente, onde mais pessoas residem em condições desumanas, mesmo com o início da retirada de pessoas na Serra do Mar. O índice é maior entre as cidades pesquisadas: 45,37%. Na sequência aparece Guarujá, com 36% da população residindo em más condições, seguido por São Vicente (26%) e Bertioga (22,6%). Nem o município mais novo da região escapa da favelização.

Até Santos, que tem um dos maiores IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do País passa incólume: cerca de 40 mil vivem em condições indignas, o equivalente a 9,4% da população, ou 10% do total da região.

Os tristes números são resultados de políticas habitacionais equivocadas ao longo de décadas, em decorrência da falta de planejamento para dar estrutura de fixação de trabalhadores que vieram para cá em busca de um novo eldorado para atuar na construção civil, porto, indústrias e grandes obras, como a Imigrantes, mas que ficaram relegados para segundo plano. Ou seja, valorizaram-se as classes mais abastadas e esqueceram dos destinos das mais baixas na hierarquia e responsáveis em garantir às benesses a eles. Foram empurrados para a periferia, criando bolsões de miséria e espaço livre para a violência.

O cenário é triste e preocupante. Não bastasse, os custos para a construção civil são maiores aqui que no resto do estado, prejudicando ainda mais a construção de unidades populares. Em ano eleitoral, muito será prometido. Mas ainda será pouco para alterar esta triste realidade.