A Justiça brasileira tem na atualidade cerca de 900 mil processos relativos à violência doméstica contra a mulher. O montante é ligeiramente inferior ao total de mulheres que residem nos nove municípios da Baixada Santista (cerca de 930 mil).
Os dados fazem parte do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revelam o quanto o País está atrasado em relação à igualdade de gêneros.
Em muitos destes casos, as vítimas sequer vão ter o direito de se defender, pois foram assassinadas pelos seus próprios companheiros enquanto tais processos não são julgados.
Pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o Datafolha realizada neste ano com 2.073 pessoas em todo o País mostra que 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente no ano passado e 73% acreditam que a violência contra as mulheres aumentou na última década.
Pelo menos quatro em cada dez mulheres sofreram assédio nos últimos 12 meses: 36% receberam comentários desrespeitosos ao andar na rua (proporcionalmente cerca de 20,4 milhões de mulheres).
E ainda: 10,4% foram assediadas fisicamente em transporte público (equivalente a 5,2 milhões), e 5% delas já foram agarradas ou beijadas sem o próprio consentimento (2,2 milhões).
Não bastasse o assédio, as mulheres convivem com ameaças físicas e sexuais, que as expõem e deixam, muitas vezes, com marcas e feridas eternas. No ano passado, 503 brasileiras foram vítimas de agressão física por hora (4,4 milhões/ano, sem levar em consideração as reincidências), computando apenas aquelas que prestam queixas oficiais.
Números ainda maiores
Na verdade, os números são bem maiores. Afinal, 52% das vítimas de violência sofrem caladas e nada fazem perante a situação, por incapacidade física ou financeira.
Apenas 11% buscam uma delegacia da mulher (se existirem ou se funcionarem no momento da agressão) e só 13% buscam ajuda na família.
Pelo menos 8% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física, com ameaça com faca ou arma de fogo, espancamento ou estrangulamento, e até tiro. Um triste cenário desta brutalidade silenciosa.
A despeito de toda uma legislação punitiva em relação ao feminicídio, a questão cultural ainda prevalece por este Brasil afora, onde a mulher ainda é vista por muitos homens como um objeto, sem direito a voz e vez.
“Se essa violência não for noticiada, essa vítima pode morrer”. O alerta da promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público, sintetiza a necessidade das instituições públicas serem ágeis na resolução destes casos para motivar as vítimas a prestarem queixas.
Assim, pode-se evitar que uma ameaça se torne algo concreto e contribua para aumentar as dramáticas estatísticas.