Transporte coletivo

Usuários desconhecem direitos e não reclamam sobre ausência de ar condicionado

Apesar da relação de consumo, poucos usuários reclamam da falta de climatizadores nos ônibus, especialmente os intermunicipais. Órgãos de defesa do consumidor não registram queixas.

07 de fevereiro de 2019 - 16:33

Fernando De Maria

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Ao embarcar em um circular, pagar pela tarifa (em Santos, de R$ 4,30), o usuário talvez não saiba, mas, como consumidor e cliente da empresa concessionária, tem direito a exigir melhores condições pelo serviço oferecido.

Ainda mais com as altas temperaturas registradas na Baixada Santista, que, é verdade, deram uma trégua nos últimos dias, com termômetros chegando a 23º C nesta quarta (6).

Portanto, bem distante do infernal calor da semana anterior, onde a sensação térmica na última terça (29) chegou a 47,5º C em Santos.

No entanto, esta calorosa realidade voltará brevemente.

Na próxima terça (12), por exemplo, termômetros devem chegar a 35º C, segundo o Climatempo.

E quem usa transporte coletivo, especialmente o metropolitano, sabe do forno que passa por minutos ou até horas ao longo dos coletivos, situação que piora na hora do rush.

E pior: pagando por tarifas elevadas sem a devida contrapartida.

Por exemplo: do Jardim Samambaia, em Praia Grande, até a Ponta da Praia, em Santos, a tarifa custa R$ 5,30 por viagem.

A viagem metropolitana mais barata é de R$ 4,75.  (Santos – SV, por exemplo).

A mais cara, R$ 28,00 (Santos – Peruíbe).

Esta conta com o equipamento por ser linha com padrão rodoviário, assim como as que fazem Bertioga-Guarujá.

Porém, nas demais, o ar condicionado é objeto inexistente.

Ao todo, a BR Mobilidade atua em 65 linhas na Baixada Santista, além de contar com a concessão do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.

Este com ar condicionado.

Diretor do Procon Santos, Rafael Quaresma, reconhece que há uma relação de consumo entre usuários do transporte coletivo e a empresa concessionária (consórcio BR Mobilidade).

“Sem dúvida, esta relação existe”, destaca.

 

Sem climatização, alternativa é andar com a janela aberta. Mas em dias de chuva e calor, a situação fica difícil… Foto: Nando Santos

Sem queixas

Portanto, caberiam aos usuários reclamarem e exigiram um serviço melhor, correto?

No entanto, não é isso que ocorre.

Tanto em Santos, onde 1 em cada 4 ônibus ainda não tem ar condicionado, mas, especialmente, nas linhas metropolitanas.

Nem no Procon Santos (para casos locais), nem na Fundação Procon (para situações metropolitanas, como o caso do transporte intermunicipal), conforme apurou a reportagem.

No máximo, ao longo do ano passado, a CET Santos recebeu apenas 16 queixas de usuários sobre a falta ou problemas com aparelhos de ar condicionado nas linhas municipais.

Ou seja, um índice ínfimo diante da situação.

Portanto, as pessoas não sabem que têm o direito de reivindicar por este benefício.

 

Caos na Conselheiro Nébias

Usuária de linha Praia Grande – Santos e vice-versa, a universitária Jéssica Teixeira reclama da falta de linhas, a longa espera e o calor ao longo da viagem. “É o caos”, reconhece.

A situação fica complicada especialmente entre universitários que usam a linha que percorre a Avenida Conselheiro Nébias, onde há ampla concentração de universitários, especialmente após às 22 horas, com o término das atividades acadêmicas, em direção a Praia Grande.

Na via, concentram-se as universidades Católica (Unisantos), Metropolitana (Unimes), Lusíada (Unilus) e Santa Cecília (Unisanta).

Sem contar escolas de línguas (Cultura Inglesa/ CCAA) e cursinhos (COC e Objetivo) também instalados ao longo da avenida.

Apenas para citar alguns exemplos.

 

Como proceder?

Em nota, a Fundação Procon informa que pode receber a reclamação do usuário, mas indica também que as pessoas façam o mesmo na ouvidoria da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que gerencia as empresas prestadoras de serviços, como a BR Mobilidade.

Por sua vez, a EMTU informa que 100% das linhas metropolitanas seletivas (padrão rodoviário, como a Santos – Peruíbe – com tarifa a R$ 28) da Baixada possuem ar condicionado.

No entanto, a empresa reconhece que o mesmo não ocorre com as linhas metropolitanas comuns.

“A empresa (EMTU) está fazendo a gestão junto ao Consórcio BR Mobilidade, responsável pela operação, para ampliação de ônibus com ar condicionado nas renovações de frota previstas em contrato”, informa.

No entanto, nada cita sobre prazos.

Assim, para registrar a reclamação o passageiro deve preencher o formulário no site da empresa.

Portanto, quanto mais gente reclamar, talvez esta situação comece a mudar.

Nas redes sociais, já há uma abaixo-assinado exigindo à EMTU que toma as providências contra a empresa.

São mais de 33 mil assinaturas.

Quer participar? Acesse este link e inscreva-se

 

Nenhum ônibus das linhas intermunicipais conta com ar condicionado, o que faz as viagens viraram uma tortura aos passageiros. Foto: Nando Santos

CET 

Apesar da situação ser menos incômoda aos usuários na comparação com o serviço metropolitano, nem toda a frota de ônibus em Santos dispõe de aparelhos de ar condicionado (climatização).

A CET informa que 76% da frota operacional, ou seja, 207 dos 273 veículos são refrigerados.

Assim, teoricamente, apenas 1 em cada 4 ônibus da mesma linha não seria beneficiado pela climatização.

No entanto, nem todos os usuários concordam.

“Costumo pegar ônibus das linhas 7 e 77 nos horários de pico (por volta das 8 e 18 horas) e raramente eles são climatizados”, reclama a passageira Carla Oliveira.

“Além disso, os ônibus são pequenos (micros) e estão sempre cheios. Sem contar que não tem climatização”, dispara.

 

3 em cada 4 ônibus em Santos tem ar condicionado, segundo a CET. Meta é que toda a frota esteja climatizada até o próximo ano. Foto: Nando Santos

 

A CET informa que a meta é que até 2020 todos os ônibus municipais estejam climatizados.

Além disso, por meio do site quanto tempo falta é possível o passageiro consultar  tempo previsto para a chega do coletivo no ponto escolhido e se o veículo é climatizado (representado pelo símbolo de refrigeração).

A consulta também pode ser feita no ponto de ônibus, por meio de leitura do código QR existente em cada ponto de parada.

 

 

O símbolo de refrigeração permite identificar se o veículo é ou não refrigerado. Foto: Divulgação

 

Sem resposta

Procurado pela Reportagem do Boqnews.com, o Consórcio BR Mobilidade não respondeu sobre os planos de climatização dos seus ônibus.

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