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Opiniões

21 DE OUTUBRO DE 2016

Candidatíssimo

Por: Da Redação

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Depois de obter quase 25 mil votos como vereador, já está nas cogitações do professor Kenny Mendes (PSDB) uma nova candidatura: à Assembleia Legislativa em 2018, que poderia funcionar, caso se elegesse, como trampolim ao seu objetivo maior, o de ser prefeito de Santos, em 2020, na sucessão de Paulo Alexandre Barbosa. Como dizem os italianos, “se non è vero, è bene trovato”.

Secretário, não
Falando no professor Kenny, ele descarta qualquer possibilidade de assumir um cargo no secretariado municipal, inclusive na pasta de Turismo, setor que ele considera vital para o desenvolvimento da Cidade. O vereador alega que não conseguiria ficar atrás de uma mesa, em função burocrática. “Meu negócio é andar na rua e falar com as pessoas”, sintetiza o edil mais votado de Santos.

Mudanças à vista
São cada vez mais intensos os rumores a respeito de mudanças no secretariado do prefeito Paulo Alexandre. Depois do jornalista Rivaldo Santos assumir a Ouvidoria Municipal, em substituição a Flávio Jordão, os comentários dão conta agora que o chefe do gabinete, Rogério Santos, pode deixar o cargo para trabalhar na Prefeitura de Cubatão, a ser administrada pelo PSDB, onde é funcionário de carreira.

Abaixo do ideal
A verba Dade, recurso do governo paulista para os municípios turísticos, é uma obrigação legal que o Governo do Estado deve repassar às estâncias, mas na prática os valores estão bem aquém do ideal. Assim, vários dos projetos – especialmente obras – são interrompidos por falta de verbas, que são repassadas de acordo com o cronograma estipulado. Tais recursos são empregados na reurbanização e asfaltamento de vias, construção de ciclovias, entre outras intervenções urbanas.

Abaixo do ideal II
Município turístico paulista que recebe as maiores quantias, Santos tem um crédito considerável a receber. Pelo menos na teoria. Dos R$ 126,3 milhões previstos em convênios assinados desde 2013, apenas 60,6% foram efetivamente repassados. Ou seja, cerca de R$ 50 milhões deixaram de entrar nos cofres municipais, sobrecarregando o caixa da Prefeitura, que acaba antecipando receita para terminar a obra ou simplesmente a interrompe, como o asfaltamento da Avenida Ana Costa. Em caso de retomada, na maioria das vezes, ocorrem os aditamentos contratuais, elevando o custo final, cuja diferença é paga pelo Município.

Abaixo do ideal III
A situação não deve mudar para 2017. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa calcula que o Município possa receber até R$ 30 milhões das verbas Dade para projetos diversos, apesar da proposta orçamentária estimar em R$ 49 milhões o montante a ser recebido com base em projetos encaminhados à pasta estadual.

Pé no freio
Aliás, o orçamento municipal de 2017, que está na Câmara para ser votado, será bem conservador diante do cenário econômico para 2017. Tanto que o valor de recursos próprios que o município receberá (sem contar repasses dos governos federais e estaduais) cresceu menos que a inflação, passando de R$ 1,622 milhões para R$ 1,679 milhões, acréscimo de 3,4%.

Preocupação
No projeto de lei orçamentária, a atenção maior está na área da Saúde, cujos gastos gerais estimados chegam a R$ 587,3 milhões, um incremento de 16,3% em relação ao ano anterior. Fruto do futuro funcionamento do Hospital dos Estivadores, que demandará gastos iniciais previstos de R$ 5 milhões mensais. Só para começar …

Preocupação II
A preocupação será ainda maior, porém, caso a União, via SUS, não banque os 50% necessários (R$ 5 milhões/mês) para o funcionamento pleno do hospital. Em razão da provável aprovação da PEC 241, que limita gastos, incluindo a Saúde, são reais as chances dos valores a serem repassados não atenderem o valor esperado.

Presente de Carnaval
A relação despesa com pessoal, hoje em 45,29% da receita corrente líquida, deve aumentar para 47,56%, segundo estimativa da Secretaria de Finanças para o próximo ano, conforme o projeto de Lei Orçamentária. O limite prudencial é de 51,3%. E isso prevendo um reajuste salarial para a categoria de 4,5%, com base na inflação para o período. Fevereiro é o mês de dissídio dos servidores municipais.

Vai fazer falta
No Legislativo santista, o término do mandato do vereador José Lascane (PSDB), que optou em não concorrer à reeleição, abre uma lacuna, pois entre os eleitos ninguém tem o perfil para sucedê-lo na presidência da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara.

Quem responde?

Quais…
políticos têm dormido tranquilos sabendo da possibilidade do ex-todo poderoso presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, resolver contar o que sabe sobre os bastidores do poder em Brasília?

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