O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (10) à noite, logo após a aprovação do Projeto de Lei 10332/18 autorizando a venda de seis concessionárias de energia elétrica, que o projeto de privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano.
Na semana passada, Maia havia se comprometido a pautar o projeto apenas após a definição das eleições presidenciais deste ano. Para Rodrigo Maia, a matéria deveria ser capitaneada ou não pelo futuro novo presidente da República. No entanto, após pressão de parlamentares da oposição, decidiu retirar a proposição da pauta de votações do segundo semestre.
“Informo que nosso acordo em relação à não votação do PL da Eletrobras está garantido e será conduzido dessa forma por esta presidência. Não votaremos o PL da Eletrobras neste ano”, afirmou Rodrigo Maia, ao responder o questionamento feito pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Privatização da Eletrobras
A proposta estabelece que a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado. Até que esse número transforme a União em acionista minoritária. O projeto também prevê que os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia. o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões. O total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões.