A partir do dia primeiro de janeiro de 2011, empresas da Região Metropolitana da Baixada Santista que captam água terão de pagar uma taxa pelo uso da mesma. Na tarde de terça-feira (17), em reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH-BS), foi aprovada a implantação da cobrança. O encontro ocorreu na Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizada na Praça Infante Dom Henrique, Bairro Parque Bitaru, em São Vicente.
Para o secretário de Assuntos Metropolitanos e vice-prefeito de Praia Grande, Arnaldo Amaral, a ação faz com que as empresas (como a Sabesp) que utilizam grande quantidade de água, passem a dar uma contrapartida para a manutenção das fontes naturais. “Essa taxa servirá para, além de cuidar dos mananciais, regulamentar o uso excessivo da água por parte das indústrias”.
Após aprovar a implementação, o Comitê terá de regulamentar a metodologia que será usada para a cobrança dessa taxa, que as empresas ficarão incumbidas de pagar. “Agora teremos até 2011 para definir como faremos isso. Outro ponto que estudaremos diz respeito ao impacto que dessa taxa para a população de um modo geral”, destacou o vice-prefeito.
Para definir qual valor cada empresa terá de pagar foi elaborada uma regra, desenvolvida por comitês de outras regiões do Estado que já cobram essa taxa, onde será levada em consideração a quantidade de água captada por cada uma. “O intuito dessa verba não é de fazer, pura e simplesmente, a arrecadação. As empresas pagarão a taxa para o Comitê, e esse último ficará responsável de repassar o dinheiro para fazer a manutenção dos mananciais que necessitarem”, finalizou Arnaldo Amaral.