A 4ª Conferência Municipal das Cidades já tem data certa para ocorrer: dia 12 de dezembro. A Prefeitura de Praia Grande, através da Coordenadoria de Ação e Cidadania, definiu também a comissão preparatória que ficará responsável pelo evento. Ao todo, 15 entidades das iniciativas pública, privada e terceiro setor formarão o grupo que cuidará da organização do encontro.
“A comissão terá a incumbência de organizar e acompanhar os tramites antes, durante e depois da Conferência Municipal”, destacou a coordenadora de Ação e Cidadania, Sonia Regina Carvalho da Cunha. “As 15 entidades foram escolhidas, pois participaram da terceira edição da conferência e, por isso, já contam com experiência na realização de evento como este”.
Durante reunião realizada na sala de capacitação da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), o novo grupo começou a definir alguns pontos para a realização da Conferência. “Definimos a data do evento, dia 12 de dezembro, além de horário, das 8h30 às 14h30, e local, na Escola Municipal Carlos Roberto Dias. Além disso, discutimos o regimento que traçará a metodologia de trabalho da comissão”, enfatizou a coordenadora de Ação e Cidadania.
Inscrição
As entidades que desejam participar terão de 16 de novembro a 4 de dezembro para procurar a Coordenadoria de Ação e Cidadania para se inscrever na 4ª Conferência. Para isso, os interessados devem estar munidos de CNPJ da entidade; ofício assinado pelo presidente da entidade indicando os representantes, além da carteira de identidade de cada um deles. Para a inscrição ou participação não será aceito qualquer tipo de procuração.
“As entidades inscritas participarão de uma das quatro temáticas e poderão votar nas propostas discutidas. Já as pessoas que se inscreverem no dia participarão apenas como ouvintes, desta forma sem possibilidade de votar”, explicou Sonia Regina. “Essa atividade possibilita traduzirmos a vontade popular de dialogar sobre problemas e buscar soluções que transformem os municípios”.
Nesta edição da conferência, os temas que serão discutidos são: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana habitação e saneamento; e, por fim, relação entre os programas governamentais (como Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e Minha Casa, Minha Vida) e a política de desenvolvimento urbano.
Subdivisão
Do total de vagas de participação da comissão preparatória municipal, 42,3% foram preenchidas por gestores, administradores públicos e legislativos municipais; 26,7%, por movimentos populares e sociais; 9,9%, de trabalhadores, através de suas entidades sindicais; 9,9%, por empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 7%, de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e 4,2%, de Organizações Não Governamentais (ONGs), com atuações na área.
Fazem parte da comissão representantes das secretarias Geral do Gabinete, Trânsito e Transporte, Planejamento Estratégico e Gestão, Habitação e Meio Ambiente; Câmara dos Vereadores; Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande; Instituto de Desenvolvimento e Pesquisas a Ações Sociais (Ideias); ONG Recuperação do Mangue; ONG Defesa e Cidadania da Mulher (DCM); Centro de Desenvolvimento em estudos e pesquisas ambientais (Cedepam); sindicatos dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande e dos Empregados em Edifícios, Condomínios e Afins; além das associações Comercial e Empresarial de Praia Grande e dos Moradores do Conjunto Residencial do Jardim Samambaia; e a Sociedade Amigos do Bairro Quietude.