Pelo menos quatro vereadores apresentaram projetos de lei  que vedam a publicidade de plataformas de apostas (bets) e congêneres em espaços públicos, eventos e equipamentos voltados à população.

Sem ideologia

Ainda que existam pequenas diferenças, as propostas foram apresentadas por vereadores de matizes ideológicas distintas.

Caso de Sergio Santana (PL), Antonio Carlos Banha Joaquim (PSD), Francisco Nogueira e Marcos Caseiro, ambos do PT.

Assim, os projetos devem ser unificados para uma proposta comum a ser encaminhada para votação futura.

Foto: Nando Santos-Arquivo

Oportunidade

Aliás, os vereadores poderiam aproveitar também para retomar as discussões sobre a poluição visual na Cidade, que tem crescido especialmente em áreas de grande fluxo.

Afinal, em cada canto de praças e até dentro de escolas, como no Ablas Filho, na Aparecida, estão surgindo paineis publicitários, ampliando o problema.

Secretário Fabio Ferraz será homenageado pela Câmara de Santos. Foto: Carla Nascimento/Arquivo

Passou

Após o veto da entrega da medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao secretário de Governo, Fábio Ferraz, na última sessão do semestre passado, a Câmara retomou o assunto e aprovou a homenagem por 17 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.

Assim, a solenidade ocorrerá no dia 18 de setembro.

A propositura é do vereador Adriano Catapreta (PSD).

Imagem do futuro empreendimento Litoral Plaza Santos. Foto: Divulgação/Reprodução

Quando começa?

Enquanto as obras do futuro empreendimento Litoral Plaza Santos não saíram do papel, o vereador Benedito Furtado (PSB) quer saber como está o cronograma do TRIMCC – Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias, que prevê as contrapartidas por parte da empresa.

Sem mudanças

Vale lembrar que o projeto aprovado não pode ser mais alterado.

Caso contrário, terá que voltar à estaca zero.

Ufa!

A Capep-Santos já recuperou os R$ 3,2 milhões que hackers tinham subtraído da conta da empresa para alívio da presidente Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, recém-aposentada.

Indagado pela coluna, o Banco do Brasil não esclareceu o que ocorreu com a conta da empresa responsável pelo plano de saúde de mais de 27 mil servidores municipais e seus familiares.

Sinal amarelo

Quem acompanha as contas públicas percebe uma redução nas transferências correntes do Estado e da União entre o recebido e a previsão atualizada.

Portanto, são alguns milhões a menos que entraram nos cofres municipais.

Enfim, preocupante…

Mais conselheiros, mais gastos na Prodesan. Foto: Arquivo/Francisco Arrais/PMS

Mais gente

A Prodesan já nomeou mais dois conselheiros da Administração, totalizando cinco profissionais para fiscalizar as contas da empresa.

Aliás, com um enorme déficit, apesar da melhoria financeira registrada no ano passado.

Moradores da Rua Paraguaçu sofreram com falta de luz e água em razão da queda de uma árvore na manhã desta sexta. Foto: Luigi Bongiovanni

Ventos no litoral

A queda de árvores em razão dos ventos se tornará mais frequente em razões dos impactos dos efeitos das mudanças climáticas.

Enquanto isso, há meses não existe um contrato do Município com uma empresa responsável pela poda de árvores.

Pesquisa

O Boqnews divulgará pesquisa eleitoral nesta semana mostrando o quadro eleitoral do momento para todos os cargos eletivos.

Dessa forma, a expectativa é grande na classe política

Quem responde?

Quantos…

votos terão os candidatos que invadirão a região em busca de votos dos eleitores da Baixada Santista e que depois desaparecerão, só retornando quatro anos depois?

Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.

The post Guerra às bets appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

Além dos temas de grande relevância para a sociedade brasileira, como segurança, saúde e educação, o debate sobre a necessidade de realização de reforma político-eleitoral merece estar na pauta das eleições deste ano, visando corrigir distorções e adequar a legislação às expectativas e anseios do eleitorado brasileiro.

Questões que mereceriam maior atenção por representar maior significância no contexto atual, tais como a redução do número de congressistas; a revogabilidade de mandatos, em que o candidato teria que registrar suas propostas e compromissos e, não cumprindo um desses, perderia o mandato; voto facultativo; possibilidade de candidaturas avulsas sem filiação partidária; limite de reeleições para parlamentares e fim da reeleição para o Executivo; financiamento das campanhas já fazem por merecer maior atenção para o aperfeiçoamento da democracia no País.

Não há como negar a evolução do sistema eleitoral brasileiro, com a melhoria das tecnologias utilizadas e a maior transparência oferecida para a fiscalização das candidaturas.

Diante deste cenário de mazela política continuam proliferando apenas os interesses particulares e dos segmentos que buscam dividendos econômicos às custas dos recursos públicos.

Porém, o mesmo não se pode dizer dos métodos e práticas políticas utilizadas, que em boa parte se revelam dissimuladas, oportunistas e, por vezes, apelativas pelo desprezo aos valores éticos e morais.

O processo em curso mais uma vez evidencia a necessidade premente de realização de uma ampla reforma política, a partir da revisão dos conceitos que conceberam o sistema vigente, especialmente os que atribuíram a necessidade de supervalorização dos partidos e os que embasaram critérios de proporcionalidade e representatividade.

É mais do que hora de reconhecer os equívocos do regime atual, que resultaram no desprezo à ideologia e à fidelidade partidária, favorecendo o surgimento de candidatos de última hora totalmente desvinculados dos ideários programáticos e doutrinas dos partidos por meio dos quais pretendem ser eleitos.

Diante deste cenário de mazela política continuam proliferando apenas os interesses particulares e dos segmentos que buscam dividendos econômicos às custas dos recursos públicos.

Consagrado como método eficaz de participação no poder constituído, não há como esperar que as profundas mudanças pretendidas para o regime político brasileiro sejam de iniciativa dos governos e dos parlamentares eleitos.

Sem uma efetiva participação da sociedade civil, mobilizada por meio das associações e entidades de classe, dificilmente será possível alterar o quadro atual.

The post Hora de rever o sistema político-eleitoral appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

Faltam menos de três meses para as eleições para presidente da República, governadores, senadores, e deputados federais e estaduais.

A corrida eleitoral se intensifica um mês após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo 2026, a maior da história. Mas o que existe de comum entre duas coisas tão diferentes quanto eleições e futebol?

Para responder a essa pergunta, primeiro é preciso analisar o comportamento do povo brasileiro em relação a esses dois eventos. A cada eleição, os partidários dos candidatos derrotados nas urnas (reprovados pela maioria da população) costumam justificar o resultado dizendo que o povo brasileiro não sabe votar e que sempre escolhe os piores e os mais bem embalados nas fantásticas plásticas das propagandas eleitorais concebidas pelos marqueteiros.

Já no tocante ao futebol, os brasileiros – sempre apaixonados por esse esporte – se consideram verdadeiros técnicos e, após a eliminação na Copa do Mundo, se manifestam pedindo a demissão do treinador, sempre com os mesmos argumentos de que o técnico recebe salários milionários, não entende de futebol e nem conhece nossos jogadores, errou desde a convocação, falhou na escalação e substituições, e ainda pedem a destituição de toda a cúpula da CBF.

Complementam denunciando a roubalheira e os interesses pessoais e da empresa fornecedora do material esportivo, todos juntos responsáveis pela destruição do futebol brasileiro, já não mais temido.

Eleições e futebol são exemplos típicos da polarização presente no dia a dia do brasileiro. E uma análise um pouco mais profunda sobre o comportamento do povo em duas questões tão distintas é capaz de comprovar a existência de sabedoria nos dois casos.

Não se pode aceitar sem questionamento a afirmativa de que o povo não sabe votar. Sabe, sim. Os erros estão nas leituras equivocadas e convenientes da classe política, nos interesses de parte da grande mídia e de alguns grupos de intelectuais e artistas.

Enfim, o sistema e o establishment precisam ser analisados, pois é aí que estão nossos problemas, começando por ignorar o grito do povo.

A população brasileira, de forma clara e comprovada já há algum tempo pelas pesquisas que antecederam as eleições de 2022, disse “não” aos dois candidatos que foram ao segundo turno (o vencedor atual presidente e o perdedor, então presidente candidato à reeleição, hoje condenado, preso e cumprindo pena).

Como? Às vésperas da eleição a rejeição a ambos era crescente, culminando com 49% e 50%, respectivamente, segundo as pesquisas divulgadas no último dia do prazo legal para a publicação dos levantamentos junto aos eleitores. Era um sinal claro e inequívoco de que os brasileiros clamavam por outra opção.

O resultado da eleição que elegeu o atual presidente em outubro de 2022 refletiu essa rejeição, expressada pelo alto índice de votos nulos e brancos e de abstenção (nada menos que 24% dos eleitores aptos a votar não compareceram). Outro demonstrativo: o vencedor obteve apenas 38,5% dos votos dos cidadãos aptos a votar. Foi, portanto, eleito pela minoria.

Agora, passados quatro anos, os mesmos nomes ou sobrenomes com altíssima rejeição naquela época reaparecem e se apresentam novamente como candidatos.

E o que dizem as pesquisas realizadas de 10 a 14 de julho de 2026? Que de 47% a 50% dos entrevistados rejeitam ambos (Lula e Bolsonaro — agora o filho, devido à prisão do pai).

É mais uma mostra que o povo sabe o que quer e o que não quer. Mantém-se coerente. A classe política e a sociedade civil precisam analisar e respeitar a vontade do povo brasileiro.

É assim que se procede em um regime democrático, com respeito à decisão popular, a voz das ruas.

E quanto ao futebol, outra paixão do povo brasileiro é único pentacampeão do mundo?

Não somos mais o país do futebol. Deixamos de sê-lo há 24 anos, quando fomos pela última vez campeões; e se voltarmos ao primeiro lugar do pódio, será apenas em 2030.

Um hiato de 28 anos, o maior de nossa história. Uma das razões apontadas pelos especialistas está na crise ética e de honestidade da CBF. Nos últimos 7 mandatos na entidade máxima do futebol brasileiro, 5 presidentes caíram por corrupção, má gestão e até denúncias de assédio sexual.

No futebol, como nos três poderes da República, a degradação ética, moral e de honestidade vem fazendo o Brasil e seus cidadãos empobrecerem.

Fica mais uma vez demonstrado que o povo não é ignorante, pois vem aumentando o nível de percepção das coisas erradas e da corrosão do tecido ético e de honestidade das instituições. Mazelas que, além dos nefastos efeitos internos, estão destruindo a imagem do país no exterior.

O povo clama por mudanças, verdades e honestidade.

A grande maioria dos mais necessitados já sabe que os governos não gostam dos pobres, mas sim da pobreza — a mais importante fábrica de votos, dada a necessidade das muletas concedidas pelos governos para garantir a própria sobrevivência.

O Brasil está se tornando o celeiro dos mitos e das personalidades “insubstituíveis”, fatos não alicerçados nas verdades, mas no desejo de realização de um único sonho: perpetuar pessoas no poder, iludindo as massas e aumentando sua dependência mental a essas pessoas ungidas pelos marqueteiros e quase “santificados” nas propagandas e publicidades oficiais.

É hora, portanto, de desmitificar e desmistificar as narrativas dos governantes eleitos após a Constituição Federal de 1988, embalados por triunfalismos e ufanismos.

Para isso, é preciso lembrar a sutileza na diferenciação dessas duas ações: desmitificar refere-se ao ato de retirar o status ou a aura do mito que foi atribuída a algo ou a alguém, trazendo o fato ou a pessoa à realidade, enquanto desmistificar deriva da palavra “mistificação” (o ato de enganar ou iludir), significando, portanto, desmascarar uma mentira ou uma farsa.

Nas últimas décadas, os governantes e a maioria da classe política e seus líderes — sempre bem assessorados e instrumentalizados por profissionais competentes e especializados na arte de criar mitos e apologia às personalidades (seus contratantes), muitas vezes é bem-sucedida em atuar penetrando no inconsciente das pessoas, que, como definiu Freud, responde por 90% da mente e manda em quase tudo.

O brasileiro nem percebe, porém isso é muito perigoso porque a invasão do inconsciente das massas, na grande maioria dos casos, gera culto a determinadas pessoas, servindo de berço para a criação de ditadores, como mostra a história.

O Brasil está se tornando o celeiro dos mitos e das personalidades “insubstituíveis”, fatos não alicerçados nas verdades, mas no desejo de realização de um único sonho: perpetuar pessoas no poder, iludindo as massas e aumentando sua dependência mental a essas pessoas ungidas pelos marqueteiros e quase “santificados” nas propagandas e publicidades oficiais.

Cabe, por exemplo, contestar a mística do Brasil como o país do futuro. Hoje somos a 10ª maior economia do mundo e se vende a imagem de que, muito em breve, seremos a quinta ou sexta maior. Nada mais enganoso e distante dos fatos.

O Brasil já flutuou entre a sexta e a sétima maior economia do mundo no período não muito distante de 2010 a 2014 e, depois, foi ultrapassado por Índia, França, Itália e Rússia.

Sem dúvida, hoje somos mais conhecidos como o país das oportunidades perdidas, tudo causado pelos maus governos que, esqueceram o povo e para se manter no poder priorizaram os privilégios, penduricalhos e o gigantismo da máquina pública, ignorando o controle dos gastos e da corrupção.

O povo brasileiro tem consciência da má gestão e corrupção sistêmica e generalizada, corroendo o país.

Também é preciso desmistificar que somos um país com povo pacífico, alegre, acolhedor e sem preconceitos e sem racismo. Fomos, porém não somos mais exatamente assim.

A percepção da violência já é nítida e altamente sensível. Mais de 70% dos brasileiros temem violência ao viajar pelo país: 4 em cada 10 brasileiros evitam passeios com medo da violência. Mais de 29% dos cidadãos já foram vítimas de roubo ou furto.

Crime e violência lideram o ranking das preocupações nacionais, e não poderia ser de outra forma, pois todos os anos sofremos a perda de 34.000 pessoas por homicídios intencionais.

Da mesma forma, não cabe mais o ufanismo de que somos o país do futebol, orgulho nacional alimentado pelo fato se sermos os únicos pentacampeões mundiais. Não é mais assim.

O último título mundial foi conquistado em 2002, ou seja, há 24 anos. E no ranking da Fifa seguimos perdendo posições para seleções muito menos tradicionais, ficando longe da liderança, outrora constante.

Como já foi dito, uma das razões dessa situação foi a degradação da CBF.

A entidade vive degradação ética, moral e de honestidade semelhante à dos presidentes da República e presidentes da Câmara dos Deputados.

O desgaste dos tecidos das instituições já é visível nas últimas pesquisas de opinião, realizadas entre 07 e 11/07 (Futura/Apex), explicitadas através da rejeição ao chefe do Poder Executivo em 49,7%, ao desempenho do Poder Legislativo em 67%, e da cúpula do Poder Judiciário em 52,3%.

A crise ética, moral e de honestidade se alastrou, infectando instituições até poucos anos não rejeitadas e bem aceitas pela sociedade civil.

A desmistificação precisa alcançar os exemplos mais frequentes do comportamento indevido dos governos do Brasil. É comum ouvir a máxima de que “não existe governo nem presidente mais honesto do que eu.”

Nesse caso, o sacrifício da verdade é gritante e chega muito perto do deboche, pois os escândalos de corrupção não param de ocorrer, quantificados e amplamente noticiados nos veículos de comunicação.

A nação já assistiu escândalos como Mensalão, dos Correios, Eletrolão, Petrolão, Lava Jato e Banco Master, e nem os idosos, aposentados, pensionistas e deficientes físicos do INSS escaparam da ação dos corruptos e corruptores. Absurdo dos absurdos, hoje já temos até corruptos com crachá de autoridade.

O nível de corrupção institucional é tão grande que a FGV-Ibre estima que esse mal consume anualmente de 2,4% a 4% do PIB, o que equivale a R$ 346 bilhões a R$ 540 bilhões por ano.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima valor ainda maior, de 5% a 7% do PIB, entre R$ 675 bilhões a R$ 945 bilhões/ano.

Outra comprovação do avanço da corrupção vem do exterior. A Transparência Internacional mostra que, de 2002 a 2026, o Brasil desabou da 45ª posição em 2002 para a 108ª posição em 2026 no índice de percepção da corrupção. Significa dizer que existem 107 países com o setor público mais honesto do que o brasileiro.

Vários ministros, parlamentares e membros das cúpulas de todos os poderes da República são apontados como suspeitos de corrupção com crescimento patrimonial incompatível com suas remunerações, entretanto não perderam seus cargos e sequer foram afastados.

Ninguém cobra punição e tamanha é a tolerância que a impunidade tende a se perpetuar em razão do enfraquecimento da indignação da sociedade civil e pela atuação débil dos órgãos fiscalizadores.

Há ainda outro discurso a ser desmistificado: o de que estamos muito perto de acabar com a pobreza no Brasil.

Não é o que demonstram os números. Somos um país com a quinta maior área territorial, a sétima maior população, a 10ª posição no ranking das maiores economias do mundo e com um dos subsolos mais ricos do planeta.

É inaceitável que, diante de tudo isso, após 526 anos de sua descoberta, o Brasil registre renda per capita média de apenas US$ 6,85 por dia (o correspondente a US$ 205,50/mês, ou R$ 1.065/mês), segundo a classificação da ONU e do Banco Mundial.

Muito difícil falar em erradicação da pobreza a curto prazo quando ainda existem 20 milhões de famílias (cerca de 60 milhões de pessoas, ou 28% da população brasileira) cuja sobrevivência depende do recebimento do benefício governamental do bolsa família, que hoje paga em média R$ 770,00 por mês. São pobres e vivem em lares igualmente pobres.

O país possui também 27 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (12,6% da população brasileira) que recebem proventos de até um salário-mínimo mensal (R$ 1.621,00). É o mesmo teto de rendimento bruto de 35% dos trabalhadores do setor privado (em regime de CLT), ou seja, cerca de 16,4 a 18,9 milhões de pessoas.

A realidade é dura: de 6% a 7% da população brasileira continua morando em áreas de favela, sem as mínimas condições de segurança, saneamento e esgotamento sanitário. É um contingente expressivo, de 6,5 milhões de domicílios, onde vivem de 13 a 15 milhões de pessoas.

O discurso é dissociado da prática porque desde março de 2023 o governo não reajusta o valor do benefício mensal do bolsa família, o maior e mais importante programa social do país, mesmo sabendo que a inflação corrói o valor do benefício. Em vez dos atuais R$ 770,00 por mês, as famílias beneficiadas deveriam receber R$ 886,00 mensais. Hoje as perdas das pessoas mais necessitadas chegam a R$ 1.392,00 por ano.

A desmistificação precisa alcançar os exemplos mais frequentes do comportamento indevido dos governos do Brasil. É comum ouvir a máxima de que “não existe governo nem presidente mais honesto do que eu.”

O governo se vangloria de ter aumentado a faixa de isenção do Imposto de Renda, mas antes disso alterou a fórmula do cálculo da parcela do reajuste real e anual do salário-mínimo.

Fez isso reduzindo e impondo limites por meio da lei nº 15.077 de 28/12/2024 (época das festas de fim de ano, próprias para passar despercebida), medida que já retirou do bolso dos que nada têm em 2025 R$ 76,44 durante o ano de 2025, e agora, em 2026, tirará R$ 209,82, no total. Em 2027, também reduzirá a renda de 60 a 65 milhões de brasileiros carentes em mais de R$ 210,00 por ano.

Além disso, vemos um governo que se nega efetivamente a priorizar a educação, profissionalizando os gestores e afastando os aliados políticos, contribuindo para a manutenção da péssima qualidade de ensino hoje existente no país, no qual 29% da população adulta são analfabetos funcionais.

É o mesmo governo que, por má gestão e por não combater fortemente a corrupção, provoca o empobrecimento do povo e agrava sua realidade e qualidade de vida. Basta ver que, em 2002, o Brasil ocupava a 72ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e hoje amarga a 85ª classificação no ranking mundial.

Os governos que criam desigualdades severas não gostam dos pobres, mas sim da pobreza porque dessa forma mantêm abertas as fábricas de votos. São os responsáveis por uma população sem renda digna e sem educação de qualidade, e pelo aumento dos privilégios que só aprofundam o abismo social.

Essa situação leva à perda da capacidade de escolha e compromete a liberdade econômica, política e de expressão da população, favorecendo a implantação de novas formas de escravização de um povo em pleno século XXI. É o retrato do Brasil das últimas três décadas.

Por tudo isso, a desmistificação é fundamental para mudar essa triste realidade.

Vale lembrar a lição do ex-primeiro-ministro britânico, que teve papel histórico no desfecho da Segunda Guerra Mundial: “Uma nação sem consciência é uma nação sem alma. Uma nação sem alma é uma nação que não pode viver”.

The post Desmistificando o Brasil appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

Há políticas públicas que atravessam governos porque respondem a necessidades permanentes da sociedade. A Saúde Bucal é uma delas.

Em 2004, a criação da Política Nacional de Saúde Bucal, Brasil Sorridente, inaugurou uma nova fase da Odontologia no Sistema Único de Saúde.

Sob a liderança do Professor Dr. Gilberto Alfredo Pucca Júnior, na Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, a política fortaleceu a Atenção Primária e estruturou a rede de Centros de Especialidades Odontológicas, ampliando o acesso da população ao atendimento especializado.

Foi nesse contexto que, em 6 de agosto de 2006, durante a primeira gestão do prefeito Farid Said Madi, Guarujá implantou seu Centro de Especialidades Odontológicas.

Vinte anos depois, novamente sob sua gestão, o Município celebra a consolidação de um serviço que se tornou referência na atenção especializada em Saúde Bucal.

O CEO garante a continuidade do cuidado. Os pacientes iniciam o tratamento na Atenção Primária e, quando necessário, são encaminhados para procedimentos especializados, retornando depois à unidade de origem. É assim que o SUS transforma assistência em cuidado integral.

Celebrar os vinte anos do Centro de Especialidades Odontológicas de Guarujá é reconhecer o trabalho de Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares em Saúde Bucal, servidores administrativos, profissionais de apoio e gestores que ajudaram a construir essa trajetória.

Ao longo dessas duas décadas, o Centro de Especialidades Odontológicas de Guarujá consolidou uma assistência especializada que reúne Estomatologia, Cirurgia Bucomaxilofacial, Periodontia, Endodontia, Reabilitação por Próteses, atendimento às pessoas com deficiência e frenectomia lingual em recém-nascidos.

Um conjunto de serviços que devolve Saúde, função, autoestima e qualidade de vida à população.

Por trás desses números existem histórias. O idoso que volta a mastigar com segurança. O bebê que consegue amamentar. A pessoa com deficiência que encontra um atendimento preparado para suas necessidades. O paciente cujo câncer é diagnosticado precocemente. Histórias que revelam o verdadeiro significado da Saúde Pública.

Celebrar os vinte anos do Centro de Especialidades Odontológicas de Guarujá é reconhecer o trabalho de Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares em Saúde Bucal, servidores administrativos, profissionais de apoio e gestores que ajudaram a construir essa trajetória.

Mais do que comemorar a longevidade de um serviço, este é um momento para reafirmar um princípio que inspira o Sistema Único de Saúde: quando o poder público assume o dever de cuidar, transforma o acesso à Saúde em Cidadania. Na Saúde Bucal, transforma o dever de cuidar no direito de sorrir.

The post 20 Anos do CEO de Guarujá appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

É conhecido o dito popular que faz referência a decisões desproporcionais ao objetivo pretendido.

É a história de um fazendeiro que, na intenção de se livrar dos carrapatos que infestam sua vaca, termina por matar a própria vaca.

Pois bem, recentemente vemos diversas vozes da vida pública criticando as emendas parlamentares, sugerindo até mesmo sua extinção. Mas as emendas são os carrapatos ou a vaca?

Obviamente, ressoam mais as reclamações no âmbito federal, mas a indignação referente às emendas nos estados e municípios também se faz presente.

As emendas parlamentares são alterações propostas por parlamentares (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores) à lei orçamentária do ente federativo, que é a forma como o Poder Executivo planeja como gastará o dinheiro público no ano vindouro.

Os legisladores, por sua vez, fazem alterações, emendas, à lei, ajustando partes do orçamento, podendo ser impositivas, de execução obrigatória, ou autorizativas, cuja execução segue a critério do executivo.

Mas o que justifica a possibilidade de os parlamentares interferirem em algo tão essencial ao Poder Executivo, como é o planejamento financeiro, deve estar se perguntando o leitor.

Há várias justificativas para as emendas — a separação de poderes, o controle parlamentar sobre o gasto público, a proximidade do parlamentar com as demandas locais.

Mas há uma razão sistêmica que costuma passar despercebida: a proteção às minorias.

Devemos, aqui, entender “minoria”, em sentido amplo. Ou seja, tanto os grupos sociais que a Constituição protege expressamente quanto o conjunto de eleitores cujo projeto político não venceu a eleição majoritária.

Ambos existem, votam, não desaparecem após a apuração da eleição, e têm o direito de participar da gestão da coisa pública por meio de seus representantes.

Por força do sistema majoritário, que elege os chefes dos Poderes Executivos, as minorias não têm representação direta na gestão executiva.

Permitir que os legisladores participem da formação do orçamento é permitir que as minorias, que têm representação política garantida pelo sistema proporcional, tenham participação efetiva na definição do orçamento público e vejam efetivamente concretizada a proteção que a Constituição lhes assegura.

A representação política das minorias encontra nas casas legislativas (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores) sua garantia institucional, pois a eleição dessas casas ocorre pelo sistema proporcional que tem como principal razão garantir que as correntes minoritárias tenham representação política.

Aqui, devemos excepcionar o Senado que, apesar de ser uma casa legislativa, é a representação dos estados, e não da população, de forma que a eleição de senadores também se dá pelo sistema majoritário.

Assim, permitir que os legisladores participem da formação do orçamento é permitir que as minorias, que têm representação política garantida pelo sistema proporcional, tenham participação efetiva na definição do orçamento público e vejam efetivamente concretizada a proteção que a Constituição lhes assegura.

Lembremos: uma determinada bancada minoritária ou um deputado que represente uma determinada minoria, por meio das emendas, em especial as impositivas, sempre poderão garantir no orçamento a existência de destinação mínima à manutenção dos interesses legítimos desses grupos.

Não se ignora que há seríssimos problemas na gestão das emendas. Casos de mau uso de verbas públicas, corrupção, ausência de transparência, impossibilidade de rastreabilidade.

Também há debates sobre eventual desequilíbrio entre os poderes, uma vez que parece ser função precípua do Poder Executivo a deliberação da gestão dos recursos e seu direcionamento.

Todas essas são questões legítimas que merecem respostas e não podem ser ignoradas.

Mas, retomando a analogia inicialmente proposta, esses são os carrapatos, e não a vaca.

Eles devem ser tratados com remédios próprios, como identificação ponta a ponta do recurso, do autor da emenda ao destinatário final, monitoramento instantâneo da execução por plataformas digitais, aumento de controle pelos órgãos de contas e expressa responsabilização em lei dos gestores envolvidos em irregularidades.

A vaca é a participação de toda a sociedade, inclusive as minorias, que, segundo a nossa Constituição, deve ser preservada. Os carrapatos precisam ser combatidos, mas o remédio para matá-los não pode matar a vaca.

The post A vaca e os carrapatos appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

A democracia depende de partidos políticos fortes, com identidade ideológica, organização e militância ativa.

Quando os partidos são sólidos, a sociedade participa mais intensamente da vida política e o debate público ganha qualidade.

Antes de 1964, o Brasil possuía partidos com identidade política bem definida e significativa participação popular.

Com o regime militar instaurado naquele ano, o sistema partidário foi extinto e substituído pelo bipartidarismo, representado pela Arena e pelo MDB, reduzindo a pluralidade política.

Com a redemocratização, na década de 1980, a criação de novos partidos foi novamente permitida.

Entretanto, esse processo ocorreu de forma desordenada, favorecendo, em muitos casos, interesses pessoais e projetos eleitorais em detrimento da construção de instituições partidárias consistentes.

A eleição presidencial de 1989, a primeira por voto direto após o fim do regime militar, representou um exemplo da força dos partidos políticos. As principais legendas apresentaram seus candidatos: Ulysses Guimarães (MDB), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Afif Domingos (PL), Aureliano Chaves (PFL), Mário Covas (PSDB), Roberto Freire (PCB) e Fernando Collor de Mello (PRN).

O sistema eleitoral em dois turnos foi concebido justamente para permitir que cada partido apresente seu projeto à sociedade no primeiro turno e, posteriormente, construa alianças no segundo.

Esse mecanismo fortalece o debate democrático e valoriza as propostas partidárias. Entretanto, o resultado daquela eleição produziu um efeito contrário ao esperado.

A vitória de Fernando Collor, por um partido de pouca expressão nacional, desestimulou as grandes legendas a lançarem candidatos próprios nas eleições seguintes.

Aos poucos, os partidos perderam protagonismo, enquanto as candidaturas individuais passaram a ocupar o centro da disputa política.

A criação do Fundo Partidário, embora tenha o objetivo de financiar o funcionamento das legendas, concentrou grande poder nas direções nacionais, que passaram a decidir, quase sem controle interno, a distribuição desses recursos.

Ao longo dos anos, mudanças na legislação eleitoral contribuíram para esse enfraquecimento.

As comissões provisórias passaram a substituir diretórios legitimamente eleitos, permitindo que decisões locais fossem submetidas aos interesses das cúpulas nacionais.

Com isso, os filiados perderam espaço na definição dos rumos de seus próprios partidos.

Também desapareceram as disputas internas pelos diretórios, que eram momentos importantes de mobilização, participação e fortalecimento da democracia partidária.

A criação do Fundo Partidário, embora tenha o objetivo de financiar o funcionamento das legendas, concentrou grande poder nas direções nacionais, que passaram a decidir, quase sem controle interno, a distribuição desses recursos.

Outro fator que contribuiu para a distorção do sistema político foi a ampliação das emendas parlamentares.

Além das frequentes críticas quanto à falta de transparência e aos riscos de mau uso dos recursos públicos, elas fortaleceram o poder eleitoral dos parlamentares em exercício, dificultando a renovação política e reduzindo as oportunidades para novos candidatos.

Como consequência, muitos cidadãos idealistas e bem-intencionados passaram a se afastar da atividade política.

Um verdadeiro político — com “P” maiúsculo — trabalha pensando nas próximas gerações.

Infelizmente, no Brasil de hoje, salvo raras exceções, muitos políticos parecem trabalhar apenas em função das próximas eleições.

Essa lógica fez com que os partidos passassem a dedicar mais atenção às eleições legislativas do que às disputas pelo Poder Executivo.

Quanto maior o número de deputados eleitos, maiores são os recursos do Fundo Partidário, o acesso ao Fundo Eleitoral e o poder de negociação das legendas junto ao governo.

Mais uma vez, às vésperas de uma eleição presidencial, assistimos a partidos liberando seus dirigentes e parlamentares para apoiarem candidatos diferentes daquele oficialmente indicado pela legenda, conforme as conveniências políticas e eleitorais de cada momento.

O fortalecimento das instituições partidárias cede lugar aos interesses circunstanciais. É triste constatar esse cenário.

O Brasil é um país de dimensões continentais, rico em recursos naturais, talentoso em seu povo e profundamente abençoado.

Merece uma democracia mais sólida, partidos mais representativos e uma política comprometida com o interesse público e com o futuro da nação.

The post A democracia refém de partidos enfraquecidos appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

I

Se como disse o saudoso professor, ensaísta e crítico Massaud Moisés (1928-2018), em Dicionário de Termos Literários (São Paulo, Editora Cultrix, 2004), o conto deve ter ênfase antes na ação, antes no conflito que nos participantes, enquanto a narração representa papel menor, aparecendo apenas para abreviar o desfile de acontecimentos secundários ou anteriores à ação principal, os trinta contos que compõem O bem-te-vi e a folha amarela (São Paulo, Editora Cajuína, 2026), do professor Flávio R. Kothe, cumprem esse papel.

São textos que partem da memória do autor, de seus primeiros anos e de sua vida profissional, mas que não deixam de adentrar as searas da ficção e da reflexão, para, através do desvelar do novelo da memória, percorrer os caminhos da parte íntima dos personagens.

Foram escritos entre 2023 e 2025, muitos ainda no período da pandemia de covid-19 (2020-2023), em que as pessoas foram obrigadas a evitar a frequência a lugares fechados e até mesmo a sair de casa, época marcada no Brasil também pela reascensão do nazifascismo caboclo, favorecido pela difusão de suas ideias nas redes sociais que acabaram por encontrar terreno fértil entre os néscios, de que os acampamentos à frente de quartéis foram o mais estúpido dos exemplos.

Como diz Kothe no texto de apresentação, os contos estão divididos em três blocos: o primeiro abrange narrativas de temas diversos, com ênfase nos tempos sombrios da infância do autor, enquanto o terceiro tem bichos como personagens e o do meio reservado para vivências à época do regime militar (1964-1985).

Uma infância marcada por silêncios e deslocamentos à vida adulta é o que o leitor vai encontrar logo no quarto conto, “O capote”, em que o narrador, a pretexto de recuperar vestígios de sua meninice como descendente de imigrantes alemães, revivifica o clima que havia entre aqueles que se haviam estabelecido no Sul do Brasil e, às escondidas, usavam como língua usual o Hochdeutsch, numa época em que o idioma, a cultura e a identidade daquele povo estavam sendo perseguidos e menosprezados, depois do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), com a derrota das forças do ditador Adolfo Hitler (1889-1945).

O menino de cinco anos vivia no hotel dos seus avós paternos, do qual o pai era gerente e a mãe garçonete, e assistia à passagem de hóspedes que, geralmente, vinham da região do Hunsrück, da margem esquerda do rio Reno tomada pelos franceses, e da beira do rio Oder, na Prússia Ocidental, ameaçada por poloneses e russos.

II

Já no extenso conto, de 19 páginas, que leva por título “Tainá”, marcado pelo diálogo entre um experiente professor e sua bela orientanda, a narrativa, que está intimamente ligada à vida profissional do autor, articula-se rumo a um desfecho inesperado, mas coerente com o todo da fabulação. Segue um parágrafo em que o narrador descreve a personagem:
“(…) Tainá era uma das mulheres mais lindas que eu já havia visto. Ela não era só bonita: refluía ao seu redor uma feminilidade no ar, como se deusa fosse. Era uma deusa: bastaria eu ajoelhar e baixar a cabeça, já ela ficaria no ar”.

Tal como os demais, este conto percorre zonas de tensão em que o íntimo e o histórico se entrelaçam, com o autor partindo visivelmente do vivido para construir histórias que se afastam do real imediato, convergindo para um único objetivo: oferecer ao leitor, com uma linguagem concisa e atraente, aspectos do dia a dia que são conhecidos do homem comum, mas que muitas vezes ficam encobertos.

Como a ênfase é colocada no conflito passivo entre os participantes, o diálogo predomina na trama do conto.

Narrado em primeira pessoa, como de hábito neste gênero de prosa, a narrativa transcorre como uma confidência melancólica: sabemos intimidades de alguém, mas sabemos muito mais do narrador. A narração, por sua vez, representa papel menor: aparece para abreviar o desfile de acontecimentos secundários ou anteriores à ação principal.

Paralelamente, a descrição de seres e coisas tende a um segundo plano e, assim, a narrativa articula-se rumo a um desfecho inesperado e pouco usual nesse tipo de narrativa, mas coerente com o todo da fabulação.

Ou seja, o começo da narrativa determina o desenlace.

III

No conto seguinte, “O busto e a muiraquitã”, igualmente extenso, de 19 páginas, o que se vê é também uma inspiração que vem da vida profissional do autor, a ponto de constituir uma espécie de depoimento, tantas são as coincidências quanto a lugares e situações que acompanham o fio narrativo, como se o professor-narrador buscasse o máximo de fidelidade na captação de episódios por certo rememorados.

E, assim, o leitor vai conhecer o quão difícil também foi a vida, no ambiente universitário, para aqueles que não compactuavam com as diretrizes do regime militar (1964-1985) que infelicitou a nação e produziu tantas vítimas (muitas fatais).

O narrador percebe que, desde o começo, quando fazia a sua graduação, há 50 anos ou mais, sequer fora sondado para ser professor nas universidades, pois, para o sistema, por suas ideias contrárias à barbárie instalada pelas baionetas, já seria uma espécie de leproso, alguém que “a ditadura não amava”. Repelido por aqueles que já o conheciam, teve de procurar trabalho onde não o conheciam.

E, assim, trocou o Sul pela capital federal, Brasília, dando início a um périplo que incluiria várias universidades europeias.

Já no conto “Gói (meu impaciente paciente)” é narrado por um psicoterapeuta que, entre os seus clientes, tinha alguém que nunca havia conseguido se tornar professor nas universidades públicas de São Paulo, o que o forçara a se mudar de Estado.

Embora bem-preparado e titulado, com boas provas, era sempre reprovado nos concursos para docente, provavelmente porque, sem saber, havia participado de jogos de cartas marcada.

A parte final da obra está reservada a seis contos em que os personagens principais são bichos, nos quais o contista redescobre a liberdade de inventar, como se lê no texto de apresentação do autor. Naquele texto que dá título ao livro, um bem-te-vi conversa com uma folha amarela, enquanto o pano de fundo é um idoso agonizante.

No final, o bem-te-vi murmura: “Alguns idosos preferem morrer porque não aceitam as mudanças que estão ocorrendo: são contra o celular, a inteligência artificial, a internet. Acham que são diferentes só porque estão desatualizados: o mundo não merece a presença deles”.

IV

Enfim, são contos em que o autor procura mergulhar na introspecção, desenterrando do inconsciente muitas reminiscências não só de suas aventuras ou contratempos pessoais, mas também de pessoas que, com certeza, conheceu e com as quais deve ter conversado ou participado de suas intermitências, como se dá no conto “O pintor e o monge”, em que o narrador, um jornalista, conta as peripécias que vivera para entrevistar um pintor que assassinara alguém em legítima defesa e, no fim da vida, vivia recluso num mosteiro católico, embora fosse adepto do deus de Baruche Spinoza (1632-1677), ou seja, da própria natureza.

Nascido e crescido em Santa Cruz do Sul, na região central do Rio Grande do Sul, Kothe reconhece que este é um livro muito santa-cruzense, pois vários dos temas vieram de sua vivência naquela cidade.

Lá, ele ainda tem irmãos, primos e sobrinhos e confessa que mantém o costume de começar o dia lendo a Gazeta do Sul, o jornal local. “A cidade é, para mim, mais importante que outras cidades maiores em que vivi, como Porto Alegre, São Paulo, Berlim, Rostock”, garante.

“O que eu relembro não é, no entanto, apenas algo que exalte a cidade, ainda que eu tenha procurado lembrar eventos engraçados, peculiares. Ressuscito vidas pretéritas que já desapareceram na cidade, mas continuam significativas”, acrescenta.

V

Flávio René Kothe (1946) é licenciado em Letras, mestre e doutor em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Universidade de São Paulo (USP), com livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Campinas.

Fez estágios de pós-doutoramento nas universidades de Yale, nos Estados Unidos, Heidelberg, Berlim, Konstanz, Bonn e Frankfurt, na Alemanha. Lecionou também na PUC, de São Paulo, e na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Perseguido pela ditadura, perdeu o cargo na Universidade de Brasília (UnB), mas, 15 anos depois, anistiado, conseguiu retornar à instituição, onde é pesquisador sênior e professor titular aposentado de Estética.

Foi professor visitante na Universidade de Rostock, na Alemanha, onde conseguiu refúgio por cinco anos, fugindo de seus perseguidores, e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na Europa, teve como interlocutores alguns dos maiores nomes da Filosofia, da Literatura e de outras Ciências Humanas. Em seu retorno à UnB, trabalhou com as disciplinas de Teoria Literária, Literatura Comparada, Tradução, Narrativa Trivial e Cânone Brasileiro.

Dedica-se, sobretudo, a questões de Estética, Arte Comparada e Semiótica da Cultura. Atualmente, coordena o Núcleo de Estética, Hermenêutica e Semiótica e é editor da Revista de Estética e Semiótica, que está no Portal de Periódicos da UnB. Foi presidente da Academia de Letras do Brasil, em Brasília, por três períodos (seis anos), e é editor da revista impressa da instituição, de publicação semestral.

Dono de vasta obra que inclui mais de 60 livros e mais de 600 trabalhos publicados nos gêneros romance, novela, contos, poesia, tradução e ensaios, entre os seus últimos títulos (todos publicados pela Editora Cajuína) estão também: Casos do acaso (contos, 2018), Literatura e sistemas intersemióticos (ensaios, 2019), Fundamentos da Teoria Literária (ensaios, 2019), Segredos da concha (contos, 2019), Sem deuses mais (poesias, 2019), Benjamin & Adorno: confrontos (ensaios, 2020), O Cânone Colonial (ensaios, 2020), O Herói (ensaios, 2022), Rio do Sono (contos, 2023), Crimes no campus (novela, 2023), Alegoria, aura e fetiche (ensaios, 2023) e O Cânone Imperial (ensaios, 2025).

Foi pioneiro no Brasil em estudos sobre semiótica da cultura, poesia hermética, hermenêutica, Escola de Frankfurt, formalismo russo e Círculo Bakhtine, que define o grupo de intelectuais russos liderados pelo filósofo Mikhail Bakhtine (1895-1975) que, no começo século XX, revolucionaram os estudos da linguagem e da literatura.

Além de Walter Benjamin (1892-1940), traduziu obras de Theodor Adorno (1903-1969), Friedrich Nietzsche (1844-1900), Karl Marx (1818-1883), Paul Celan (1920-1970), Franz Kafka (1883-1924), Heinrich Mann (1871-1950), Patrick Süssekind (1949) e outros.
__________________________________
O bem-te-vi e a folha amarela, contos, de Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Cajuína, 1ª edição, 318 páginas, R$ 120,00, 2026. Site: www.cajuinaeditora.com.br E-mail: contato@editoracajuina.com.br

The post Contos feitos de memória, reflexão e ficção appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

 Mesmo diante dos descalabros ininterruptos, no Brasil e fora dele, muita gente ainda pensa que Apocalipse é uma ficção escatológica.

Na verdade, inúmeros sinais dessa etapa que consta dos Evangelhos estão sob nossas vistas e não nos damos conta.

O jovem iraniano Kaveh Akbar, tão atormentado com o tema da morte e que escreveu um livro chamado “Mártir”, logo se tornando bestseller festejado no mundo inteiro, observa a frágil condição humana diante de um mundo em frangalhos. “Há apocalipses convergindo na Terra. Estamos à beira de um colapso ecológico.

Há genocídios, o crescimento do fascismo global, a proliferação nuclear. Com a magnitude desses problemas, qualquer indivíduo pode sentir que precisa de uma solução grandiosa”.

Solução grandiosa dependeria de líderes globais mais interessados em reforçar o seu poderio, em vencer o ranking da corrida armamentista, em conquistar territórios e povos, como se a humanidade já não tivesse enfrentado uma invasão dos bárbaros.

Por isso, a reação possível ao Apocalipse tem de ser íntima. É uma revolução interior. É fazer aquilo de que se é capaz, no âmbito da individualidade.

Os africanos conhecem muito bem a potência de pequenos gestos, praticados até anonimamente, mas direcionados à mesma finalidade.

Se consumirmos menos, desperdiçarmos menos e descartarmos corretamente aquilo que descartamos, a Terra talvez possa deixar de ser esta esfera coberta de imundície, que reduz nossa qualidade de vida e compromete a saúde humana e a saúde ecológica.

E como Kaveh Akbar começou a enunciação apocalíptica exatamente na questão climática, é urgente recordar cada ser humano de que ele possui uma chave poderosa de inversão do rumo catastrófico para o qual a sociedade humana caminha.

Se a cada ano as temperaturas aumentam, o remédio mais eficaz de reduzir as altas temperaturas é plantar árvores.

As árvores são milagrosas artífices de um clima favorável à vida humana e a de todos os viventes que nos fazem felizes.

A fabulosa fauna silvestre deste país campeão da biodiversidade.

Outro gesto individual que produz efeitos mágicos é o descarte correto daquilo que chamávamos lixo e hoje é resíduo sólido.

Se consumirmos menos, desperdiçarmos menos e descartarmos corretamente aquilo que descartamos, a Terra talvez possa deixar de ser esta esfera coberta de imundície, que reduz nossa qualidade de vida e compromete a saúde humana e a saúde ecológica.

Adiemos o Apocalipse para depois de amanhã. Entre o hoje e o amanhã, façamos alguma coisa em favor da Terra.

The post Apocalipse depois de amanhã appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

Os sistemas de inteligência artificial já fazem parte da realidade de milhões de brasileiros.

Em hospitais, organizam filas, fazem triagem, apontam alterações em exames de imagem, transcrevem consultas e auxiliam a decisão clínica.

Afinal, vamos confiar num sistema que promete acurácia ou num médico cansado, que precisa olhar uma radiografia de tórax às 3h da manhã e decidir se aquela tosse é um simples resfriado, uma pneumonia ou até um câncer de pulmão?

Mas e quando falham? Quem vamos culpar quando a I.A. definir um nódulo como benigno e meses depois o paciente retornar com um câncer metastático, sem possibilidade de cura?

O médico, que confiou no laudo? A instituição que adotou o sistema? A empresa que o vende? Ou o programador que criou a lógica a partir de dados falhos?

A legislação brasileira ainda é falha a respeito do tema. Na área médica, o Conselho Federal de Medicina liberou uma resolução no início deste ano normatizando o uso da I.A. na medicina, deixando a responsabilidade final sobre o médico.

Faz sentido, porque a decisão clínica precisa de alguém que a assuma.

O human-in-the-loop, ou seja, manter um humano ativo na decisão, ainda é o preferido pelos mais cautelosos.

O sistema processa, calcula, recomenda, mas a palavra final fica sempre com uma pessoa, que pode confirmar ou descartar. O problema é o viés de automação.

Diante de um sistema que acerta muito, o humano tende a aceitar sem questionar.

Precisamos de um meio-termo entre proibir a tecnologia e usá-la sem freio. Na Europa, as I.As médicas são regulamentadas como produto de alto risco. O Brasil precisa de regras parecidas, discutidas e desenhadas por profissionais de diversas áreas.

É algo parecido com um segurança fazendo revista na entrada de um estádio e, depois de centenas de revistas negativas, começa a deixar os torcedores entrarem de forma desleixada.

Nem as empresas por trás dos principais modelos entendem o passo a passo de como seus sistemas chegam àquelas decisões.

Exigir que um radiologista audite linha por linha um modelo de aprendizado profundo seria o mesmo que pedir para ele desmontar e remontar um tomógrafo antes de cada laudo.

Precisamos de um meio-termo entre proibir a tecnologia e usá-la sem freio. Na Europa, as I.As médicas são regulamentadas como produto de alto risco.

O Brasil precisa de regras parecidas, discutidas e desenhadas por profissionais de diversas áreas.

O algoritmo deve ser tratado como um estudante de medicina brilhante, mas apressado: ele ajuda muito, às vezes falha, e nunca substitui o médico experiente que conhece o paciente como pessoa.

Quando a máquina falha, quem recebe a conta é gente de carne e osso. Já passou da hora de decidir quem mais deveria recebê-la.

The post Quem responde quando a IA erra? appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas aos dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 sobre riscos psicossociais no trabalho deve ser compreendida pelas empresas como uma oportunidade técnica de adequação, e não como uma autorização para inércia.

A medida, concedida pelo ministro André Mendonça, preserva a vigência da norma e mantém o dever empresarial de prevenir adoecimentos relacionados à organização do trabalho, abrindo espaço para conciliação e esclarecimento de critérios de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Na prática, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 decorre da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.419/2024, que alterou o capítulo 1.5 e determinou que o gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger, além dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e fatores ergonômicos, também os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.

Isso significa que temas como sobrecarga, assédio, pressão excessiva por metas, jornadas desorganizadas, falhas de comunicação, baixa autonomia e ambiguidade de funções precisam entrar no radar formal da gestão de segurança e saúde no trabalho.

Embora o início da nova redação estivesse inicialmente previsto para 2025, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 765/2025 prorrogou a vigência para 26 de maio de 2026.

Depois disso, com a norma já em vigor, o Supremo Tribunal Federal suspendeu apenas a eficácia sancionatória por 90 dias, mantendo intacta a obrigação de identificar, avaliar e controlar os riscos psicossociais no âmbito do gerenciamento de riscos ocupacionais e do Programa de Gerenciamento de Riscos.

É fundamental entender o que significa “prazo sancionatório”. Esse termo designa o período a partir do qual o poder público pode aplicar sanções administrativas, como multas, embargos, interdições e outras penalidades, em caso de descumprimento da norma.

A suspensão dessa eficácia sancionatória pelo Supremo Tribunal Federal quer dizer que, durante os 90 dias da medida, as empresas não podem ser punidas especificamente com base nos dispositivos questionados da Norma Regulamentadora nº 1 relativos aos riscos psicossociais. Contudo, a obrigação de prevenir e gerir esses riscos permanece plenamente vigente.

Temas como sobrecarga, assédio, pressão excessiva por metas, jornadas desorganizadas, falhas de comunicação, baixa autonomia e ambiguidade de funções precisam entrar no radar formal da gestão de segurança e saúde no trabalho.

Considerando que a decisão foi divulgada em junho de 2026, a data final desse prazo suspensivo é 24 de setembro de 2026, quando a eficácia sancionatória deverá voltar a operar, salvo nova manifestação judicial.

Ou seja: a partir dessa data, as empresas que não tiverem realizado a devida adequação aos requisitos da Norma Regulamentadora nº 1 estarão novamente expostas a autuações, multas e outras sanções administrativas decorrentes da fiscalização do trabalho.

Esse ponto é central: a Norma Regulamentadora nº 1 não foi cancelada. O que está temporariamente suspenso é a punição baseada especificamente nos dispositivos questionados, enquanto segue exigida a adoção de medidas preventivas compatíveis com a realidade de cada organização.

Em outras palavras, a empresa que usar esse intervalo apenas para “ganhar tempo” poderá sair dele ainda mais exposta, tanto sob o ponto de vista trabalhista quanto reputacional e operacional.

Do ponto de vista técnico, a regularização exige mais do que produzir documentos. É necessário revisar o inventário de riscos, atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos, estabelecer metodologia de identificação de fatores psicossociais, definir evidências objetivas, registrar planos de ação e integrar áreas como segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, jurídico e liderança operacional.

Também se torna recomendável capacitar gestores, criar canais confiáveis de escuta, monitorar indicadores de afastamento, absenteísmo e rotatividade, além de documentar medidas corretivas e preventivas.

A relevância dessa agenda é reforçada pelo próprio contexto brasileiro. Reportagens sobre a entrada em vigor da regra destacaram o aumento dos afastamentos por transtornos mentais e o despreparo de muitas empresas para lidar com a nova exigência regulatória.

Esse cenário mostra que a adequação à Norma Regulamentadora nº 1 não deve ser tratada como mero cumprimento burocrático, mas como parte da governança de saúde ocupacional e da sustentabilidade das relações de trabalho.

Por isso, a ampliação do prazo sancionatório deve ser encarada como uma janela estratégica com data marcada para o seu encerramento.

Empresas que aproveitarem o período até 24 de setembro de 2026 para organizar processos, corrigir lacunas documentais, mapear exposições reais e adotar medidas consistentes terão mais segurança jurídica, melhor capacidade de resposta à fiscalização e maior proteção à saúde dos trabalhadores.

As que permanecerem improvisando correm o risco de transformar uma oportunidade de ajuste em passivo futuro, especialmente quando a eficácia sancionatória retornar.

The post Prazo da NR-1 sobre riscos psicossociais é oportunidade finita appeared first on Boqnews - conteúdo de qualidade e credibilidade.