Ouvi um conhecido economista anunciar que havia “descoberto” o motivo dos problemas de sustentabilidade do modelo de Previdência Social do Brasil: os aposentados! Sugeriu que o autofinanciamento seria a solução.
Já é, de certa forma, o que a classe média vem fazendo há algum tempo, recorrendo à previdência privada, da mesma forma que faz com planos de saúde, educação e segurança privados.
Vários fatores contribuem para esse cenário preocupante: longevidade crescente, tempo de contribuição, quantidade de contribuintes, benefícios sociais.
Previdência Social é um caso que precisa ser melhor estudado em todo o processo, e não apenas no final, incluindo um fator que deveria ser um paliativo, mas que tem se tornado uma política pública de resultados contraditórios: o assistencialismo.
Quando a economia é fraca, o Estado tende a atuar para assegurar mínimas condições de subsistência da população vítima de desemprego, por meio de programas sociais.
No Brasil, há cerca de 54 milhões de beneficiários do Bolsa Família, o equivalente a cerca de 25% da população do país.
Não é um número para ser comemorado porque esconde problemas estruturais, como: falta de investimentos que geram empregos, formação educacional e profissional deficiente, burocracia estatal, inchamento da máquina pública, incluindo super-salários e penduricalhos autoconcedidos; disputas político-partidárias, instabilidade jurídica e corrupção, entre outros.
É compreensível que quem recebe o Bolsa Família opte pela economia informal, para não perder o benefício, deixando de contribuir para o INSS.
No caso de aposentadorias, algumas podem ser concedidas com menos tempo de contribuição ou, até, sem ter contribuído, segundo as exceções previstas na legislação.
Isso pode resultar numa percepção que pode evoluir do conformismo para a percepção de que se trata de um direito adquirido, o que pode prejudicar o futuro das novas gerações.
O contingenciamento de recursos federais tende a prejudicar iniciativas que gerariam novos empreendimentos, empregos e receitas associados.
Outra solução, o “tradicional” aumento de impostos, prejudica ainda mais a economia.
É verdade que a expectativa de vida da população tem aumentado, mas é preciso avaliar melhor como dar sustentabilidade e previsibilidade para o sistema previdenciário, valorizando quem trabalha e emprega.
Uma economia forte e pujante, educação de qualidade e qualificação profissional adequada favorecem o incremento de empregos formais e empreendedorismo, que contribuem para o sistema.
São necessárias providências para criar e manter esse cenário.
É com essa visão que o Estado deve atuar, lembrando que a prosperidade de um país é diretamente relacionada com a qualidade de vida de seu povo, que envolve trabalho, escolhas, esperança em dias melhores e, após uma existência bem vivida, o merecido descanso, sem sobressaltos e incertezas.
Adilson Luiz Gonçalves é escritor, engenheiro, pesquisador universitário e membro da Academia Santista de Letras
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