As recentes manchetes dos jornais retratam uma realidade que tem atormentado a todos. Aumento no desemprego, desaceleração econômica, reajuste em produtos, oferta de imóveis, estabelecimentos fechando suas atividades… Enfim, um cenário preocupante, mas já previsível em decorrência dos descalabros do Governo Federal, que teve o cinismo de prometer o paraíso à população, mas não avisou que antes teríamos que amargar o purgatório.
Como reflexo desta situação econômica, os governos de todas as esferas têm sentido na pele a diminuição do ritmo econômico. Resultado: com menos recursos, cai a arrecadação e obviamente cresce a demanda pelos serviços públicos. E sobra para quem? Aos municípios.
O noticiário das últimas semanas mostra as dificuldades que as prefeituras têm enfrentado (faltando sete meses para acabar o ano). Em Guarujá, a Terracom cobra R$ 45,8 milhões da prefeitura local pelos serviços de coleta de lixo. Em São Vicente, funcionários da área de saúde reclamam dos atrasos em parte dos salários. Em Cubatão, o Governo do Estado paralisou as obras da duplicação da Viação Rubens Paiva, no Jardim Casqueiro, e os novos acessos sobre o Canal dos Barreiros, em São Vicente. E isso é só o início dos problemas que se acumularão até o final do ano.
Apesar de estar entre as 20 cidades brasileiras de maior orçamento no País, Santos também enfrenta problemas de caixa. A Cidade vive em um canteiro de obras inacabadas, algumas necessárias, outras discutíveis, com amplas placas espalhadas.
Parcela delas decorre de atrasos de repasse de recursos dos governos Federal, como na Praça da Paz Universal (retomadas na última semana), e Estadual, como a reforma do Complexo Rebouças iniciada em outubro passado e com prazo de nove meses de conclusão (?); a da UBS da Ponta da Praia, com início em novembro passado e entrega prometida para setembro (?) e a da UBS da Aparecida e do Centro do Idoso, iniciada em outubro, cuja previsão de entrega será em junho (?).
Não precisa ser gênio, no entanto, para perceber que os prazos não serão respeitados. Deve-se lembrar que apesar dos investimentos serem da União ou do Estado, nas obras o município precisa dar contrapartidas com dinheiro próprio. E há necessidade de provisionamento com recursos municipais. Com o caixa em baixa, as dificuldades aumentam.
Os problemas não se limitam às obras. Recentemente, o secretário de Saúde, Marcos Calvo, publicou no Diário Oficial uma lista de ações para enxugar os custos, como a proibição de cessão de servidor para outras pastas, restrições na realização de horas extras, suspensão das concessões de licenças prêmios, entre outras limitações.
Os números atestam a necessidade urgente do aperto nos cintos. Na comparação do demonstrativo financeiro mensal entre abril do ano passado e o mesmo mês em 2015, houve um crescimento das receitas orçamentárias em 5% (menor que a inflação), enquanto as despesas subiram 17%, sem a inflação no período. Sinal de tempos difíceis e de colocar o pé no freio.