A prefeita Marcia Rosa, em companhia do secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura dos Santos, e outros membros de seu secretariado e assessoria técnica, constatou in-loco denúncias formuladas por munícipes de que a empreiteira Saenge, contratada pela Sabesp, estaria depositando entulho das obras do Programa Onda Limpa, incluindo material possivelmente contaminado por coliformes fecais oriundos das escavações, em terrenos particulares, vias públicas e em áreas de preservação ambiental.
Em virtude dessa comprovação, a prefeita determinou o embargo das obras até que a situação seja resolvida.
Logo pela manhã, a prefeita vistoriou um terreno no Jardim Casqueiro, ao lado da Escola de Samba Independência, pertencente ao munícipe Carlos Roberto de Menezes. Ele havia denunciado que a empresa simplesmente estaria jogando o entulho em frente à sua propriedade e tal prática já estaria lhe impedindo de executar qualquer serviço e até de locar o espaço para outras empresas.
Por determinação da prefeita Marcia Rosa, os serviços foram paralisados, evitando que mais dois caminhões de entulho fossem depositados numa área de preservação ambiental, no parque São Luiz. O local já havia sido embargado para a instalação de um pátio de contêineres.
Em uma estimativa inicial do secretário de Obras, já haviam sido depositados sem a autorização da Prefeitura ou de qualquer outro organismo, apenas naquele local, mais de 20.000 m³ de material retirado das escavações. Indignada com a situação, a prefeita desabafou: “Estão fazendo um aterro sanitário em nossa cidade, a Sabesp está economizando dinheiro jogando este material em área pública, isto aqui é um crime ambiental, aqui é uma área de preservação. Vamos embargar todas as obras da Sabesp até que se encontre um local adequado para a deposição desse material”.
Presente no local o engenheiro Andrenanders Sincerre Gonçalves, responsável pela obras da Sabesp em Cubatão, disse: “Não temos o que discutir, temos que tirar este material daqui e levar para outro local. Não pedimos autorização para a Prefeitura e agora temos que recuperar esta área que ficou totalmente degradada. Este local está destinado para a construção do conjunto habitacional Rubens Lara, que irá atender o Programa Serra do Mar, e o CDHU nos autorizou a depositar este material. Vamos acatar a determinação da prefeita Marcia Rosa, que é a autoridade máxima do município, e iremos retirar os entulhos e levar para local apropriado”.
Segundo o morador do parque São Luiz, Renato Ferreira, “o cheiro da lama jogada no local é insuportável e, nos dias de chuva, fica praticamente impossível transitar no bairro”.
Reunião
Para encontrar uma solução para o problema, foi feita uma reunião, que aconteceu na mesma tarde, no gabinete da prefeita Marcia Rosa, envolvendo representantes da Sabesp, Cetesb e secretários municipais.
No encontro, ficou decidido que as obras permaneceriam paralisadas devido ao embargo expedido pela Secretaria de Obras do Município até que o material que está sendo depositado no Parque São Luiz seja analisado para identificar possível contaminação por coliformes fecais e, só então, decidir pela deposição apropriada dos resíduos.
O engenheiro Marcos Sampaio, responsável pelas obras do programa Onda Limpa na Baixada Santista, informou que tinha uma autorização “verbal” do governo municipal anterior para colocar o material no terreno que fica na Rua Lia Perdiz, no parque São Luís, e que a CPFL também tinha autorizado que fossem depositados os resíduos sob a rede elétrica no Jardim Casqueiro.
Outro ponto que receberia os resíduos era o terreno da CDHU, para onde seriam enviados 45.000m³ de aterro. O gerente da Agência Ambiental Unificada da Cetesb em Cubatão, Marcus Cipriano, disse que em nenhum momento a Cetesb ou qualquer outro organismo ambiental foi acionado para analisar o grau de possível contaminação dos resíduos e que seria necessário saber que tipo de material está sendo depositado nestes aterros antes de se autorizar qualquer destinação. Cipriano informou que iria em conjunto com a polícia ambiental realizar uma vistoria nos locais dos despejos para avaliar os impactos ambientais.
Um das possíveis soluções apresentadas durante a reunião, foi a de se fazer uma análise do aterro e verificar se poderia ser classificado como “Aterro Industrial”. Nesse caso, já existiria uma área da empresa Bandeirantes, situada no pólo industrial próximo ao posto Paulínia, que poderia receber esse material para ser utilizado no aterramento do local.
A Sabesp, por meio de seus representantes, se comprometeu a fazer a análise dos resíduos e fazer o contato com a Empresa Bandeirante, para, assim, promover a retirada do material depositado indevidamente no Jardim Casqueiro e no Parque São Luiz.