Mesários acima de 60 anos já estão dispensados de trabalhar nas eleições de novembro. Por sua vez, quem estiver no grupo de risco ou tiver alguma comorbidade também poderá justificar o voto, sem penalidade.
Assim, o total de eleitores santistas acima dos 60 anos – ou seja, na faixa etária do grupo de risco em razão da pandemia – é superior à média nacional e do Estado.
Em Santos, 3 em cada 10 eleitores (29,58%) têm mais de 60 anos.
Dos 341.867 eleitores santistas aptos a votar em 15 de novembro, 101.122 tem mais de 60 anos.
Deste total, 50.187 (49,6%) tem entre 60 a 69 anos.
Os demais, que oficialmente não são mais obrigados a votar, somam 50.935 eleitores. (50,4%).
No Estado de São Paulo, o índice é de 21,85% e no Brasil, 20,44%.
Em cidades da Baixada Santista que podem ter segundo turno, por exemplo, os índices são menores.
Guarujá tem 19,47% do eleitorado acima desta faixa etária; São Vicente, 22,23% e Praia Grande, 24,29%.
Eleitores acima dos 60 anos fazem parte do grupo de risco em razão da pandemia do Covid-19.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral já reconhece as dificuldades para obter mesários e descartou a participação deste grupo para a realização de atividades eleitorais.
Abstenção, obrigatoriedade e anistia
Assim, em razão da determinação de não chamar maiores de 60 anos para trabalhar nas eleições e de liberar da obrigação quem se declare integrante de “grupos de risco” para a Covid, o TSE lançou campanha para atrair voluntários interessados em trabalhar no pleito.
Na semana passada, o próprio ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao patriotismo e ao idealismo da população ao anunciar a data do início para a inscrição dos mesários voluntários.
“Quero convocar brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público, para que venham ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, conclamou.
Além disso, o TSE estuda determinar um horário específico para que eleitores acima de 60 anos possam votar e até ampliar a votação, da tradicional 8 às 17 horas para 8 às 18 horas.
No entanto, estes pontos ainda aguardam definição.
Para o advogado Bruno Neves, a decisão do ministro é sensata por manter a obrigatoriedade do voto, mas anistiar os que estão no grupo de risco, seja pela idade (acima dos 60 anos) ou por alguma doença congênita.
“Mudar essa regra é mudar a lei”, ressalta.
“Estamos passando por uma situação atípica e ‘passageira’. Por esse motivo, não há interesse político em alterar essa regra, haja vista que para as próximas eleições (2022), a princípio, tudo estaria normalizado”.
Vale lembrar que a multa para quem não justificar a ausência do voto também é irrisória: R$ 3,51 por turno – inferior a uma tarifa de ônibus em Santos, por exemplo.
Mesários voluntários
Assim, uma campanha na mídia foi iniciada para convocar, em especial os mesários voluntários, com ênfase aos mais jovens, com menor impacto no grupo de risco.
O médico Drauzio Varella é o principal personagem da campanha.
Ela prossegue, em emissoras de rádio e TV, até 15 de setembro
Pandemia vai afetar ida de eleitores às urnas?
Diante deste cenário, um outra questão chama a atenção: o elevado volume de idosos que poderão deixar de votar, caso a pandemia persista até as eleições, em 15 de novembro. Afinal, a única certeza é que dificilmente qualquer vacina estará disponível ao público até lá.
“É uma hipótese”, reconhece o cientista político Rafael Moreira.
No entanto, Moreira ressalta que este cenário só ficará mais claro de acordo com o comportamento da curva da pandemia até as eleições.
“Pode ser até que a taxa de comparecimento de pessoas surpreenda”, diz.
Ele complementa também que cidades com perfil pró-governo Bolsonaro – como o caso de Santos, onde ele obteve 168.843 votos (71,35%) dos votos válidos no segundo turno – tem maior penetração junto às faixas etárias mais elevadas, “que são estimuladas a sair às ruas para votar”.
Dados
Dentro os 341.867 eleitores santistas, 55,3% são mulheres e 44,6% homens.
São 3.247 registrados como deficientes, sendo 1.503 com dificuldades de locomoção.
Já 54% ainda não fizeram a biometria (não será obrigatória nestas eleições em razão da pandemia, conforme determinação do TSE).