Uma ação da Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Operações Ambientais (DOA), coibiu mais uma invasão em área de preservação permanente, na segunda-feira (20), na Rua Henrique Arcuri, em Boracéia.
Uma área de aproximadamente 15 mil m2 já havia sido cercada e loteada com arame farpado e oito barracos já estavam sendo erguidos no local. De acordo com a DOA, quatro deles foram derrubados, três notificados para demolição e desocupação da área e de um, a estrutura foi desmontada. Além disso, um alicerce de 70m2 também foi destruído e apreendidos 60 metros de mangueira para instalação de água. Uma pessoa que estava no local foi encaminhada para a Delegacia de Polícia.
A ação, que contou com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, das polícias Militar e Ambiental e do gestor do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), foi realizada na área de amortização do Parque, isto é, uma área que fica entre a região preservada e a área urbana. No local encontra-se vegetação de restinga e árvores nativas com troncos de até 50 centímetros de largura. De acordo com os técnicos da DOA, embora as árvores nativas não tenham sido derrubadas pelos invasores, a supressão da vegetação no seu entorno pode fazer com que a espécie perca a sustentação e caia.
Documentos
A Prefeitura alerta para que, antes de adquirir qualquer imóvel no Município, interessados devem consultar a documentação. Contratos de compra e venda e instrumentos particulares de cessão de uso não garantem a propriedade do imóvel. Também deve ser verificado se o imóvel encontra-se em área de preservação ou se conta com processo de danos ambientais.
Informações sobre a situação dos imóveis podem ser adquiridas nas secretarias de Meio Ambiente ou de Obras, no Paço Municipal, pelo telefone 3319-8000 – ramais 8034 ou 8033. Já as denúncias de invasões podem ser feitas a DOA, pelos telefones 3317-7073 ou GCM pelo número 153.