Há possibilidades da Baixada Santista ir para a zona laranja – fase 2. O governador João Dória pode tirar a região da zona vermelha na próxima terça-feira (2).
“O Governo do Estado de SP e os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, em reunião do Condesb, representado pelos prefeitos de Santos, Itanhaém e Peruíbe, chegaram ao entendimento, após a apresentação de leitos na região e a inclusão na aferição do Estado. Com essas informações, a Baixada Santista estaria hoje classificada na Fase 2 Laranja.
A consolidação será feita, com todos os dados e critérios que compõem o Plano SP, na próxima terça-feira (02/06) para todo o Estado e será divulgada na quarta-feira (03/06), às 12h30”.
Relembrando o caso
Para quem esperava a retomada das atividades econômicas de forma gradual na Baixada Santista terá que aguardar até, pelo menos, o final da primeira quinzena de junho. Na última quarta-feira (27), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou uma série de medidas para o Estado. O Plano SP estabeleceu protocolos para os setores produtivos. “A fase denominada retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos para permitir a gradual e segura retomada” afirmou Doria.
Com isso, as restrições das atividades foram divididas em cinco etapas: não essenciais – fase 1 (vermelho) controle – fase 2 (laranja), flexibilização – fase 3 (amarelo), abertura parcial – fase 4 (verde) e normal controlado – fase 5 (azul).
Assim, as 17 regiões do Estado foram divididas de acordo com o panorama dos casos. A Baixada Santista, o Vale do Ribeira e a Grande São Paulo ficaram na Zona Vermelha. Na fase 2, estão: Araçatuba, Campinas, Franca, Piracicaba, Taubaté, São José do Rio Preto e a Capital. Enquanto Bauru, Barretos, Presidente Prudente e Araraquara entram na fase 3.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a Baixada Santista está na zona vermelha em razão da elevada ocupação de leitos e alta taxa de óbitos, especialmente em decorrência da média de idosos na região superar a do próprio estado – média de moradores acima de 60 anos supera 16%.
As medidas vão vigorar a partir da próxima segunda-feira, com atualização após 15 dias. Dessa forma, a região terá que aguardar no mínimo mais duas semanas para flexibilizar as restrições. O decreto do governo estadual não agradou os prefeitos da Baixada, que no mesmo dia, realizaram uma reunião em vídeo conferência, contestando a decisão do governador.
Discordância
Na sexta, três prefeitos tiveram na coletiva no Palácio dos Bandeirantes (Paulo Alexandre, de Santos; Marco Aurélio, de Itanhaém, e Luiz Maurício, de Peruíbe) para tentar reverter a situação. Sem sucesso.
“Discordamos dos critérios adotados pelo governo do Estado. Os números apontados não reproduzem a realidade da Baixada Santista. Para estar na zona vermelha, teríamos que ter menos de três leitos de UTI por 100 mil habitantes, mas temos mais de 15. Números de casos e óbitos confirmados também não nos enquadram nessa fase”, argumentou o prefeito de Santos e presidente da Condesb, Paulo Alexandre Barbosa.
Por essas circunstâncias, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista defende a revisão da medida. A proposta é passar a região para a fase 2 (laranja). Embora, Doria tenha prorrogado a quarentena na região, o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB) anunciou que irá flexibilizar as medidas a partir da próxima segunda (1), com abertura dos shoppings para o dia 8.
Vale ressaltar que São Vicente já havia afrouxado a quarentena, com o funcionamento de alguns comércios não essenciais. Todavia, a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A Prefeitura de Guarujá também flexibilizou as normas. A nova fase já está em vigor desde o fim de abril sem alterações.
Com as mudanças, os casos da Covid-19 aumentaram nas duas cidades após o período de flexibilização. Até o fechamento desta edição, São Vicente tinha 603 casos confirmados, 80 óbitos e 40 internações.
Já Guarujá contabilizou 1041 pacientes infectados, 69 mortes e 32 internações. De acordo com o advogado Bruno Neves, a norma estadual prevalece sobre a municipal “Embora a competência para legislar sobre a saúde pública seja concorrente entre e União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, o decreto municipal não tem o condão de contrariar as disposições dos governos Federal e Estadual, podendo tão somente suplementá-lo de acordo com o interesse local”.
Repercussão
Um ponto chamou a atenção na divisão das regiões. A capital está na fase 2, mesmo com a Grande São Paulo, permanecer na fase vermelha (etapa 5, a mais baixa). Além disso, milhares de pessoas que moram na região metropolitana vão a capital para trabalhar, causando aglomerações no transporte público, apesar das restrições.
No mesmo dia em que o plano foi anunciado, a taxa de letalidade em Santos era de 4,3%, enquanto na capital atingia 7,8%. A decisão contraditória causou polêmicas e críticas por parte da população da região. Muitos políticos da Baixada Santista se manifestaram contra o posicionamento do governo.
O deputado estadual Tenente Coimbra-PSL em sua rede social, ressaltou a incoerência do decreto “É um absurdo o epicentro da doença no Brasil (cidade de São Paulo), estar classificado numa zona laranja, ou seja, de maior flexibilização, enquanto a Baixada Santista e o Vale do Ribeira na zona vermelha! Não faz sentido”.
Outro deputado que criticou a medida nas redes foi Caio França (PSB). “O plano de retomada estratégica da economia apresentado pelo Governo do Estado comete algumas injustiças com regiões que historicamente tem pouco leitos por falta de investimentos do próprio Governo Estadual. O Vale do Ribeira é o maior exemplo disso!”.
Já a deputada federal, Rosana Valle (PSB), enviou um ofício ao governador para que ele retire a Baixada Santista da zona vermelha. De acordo com Rosana, a Baixada tem leitos a mais que o estabelecido pelo plano e o Vale do Ribeira está com 60% dos leitos ocupados, sendo possível que as duas regiões passem para a fase 2 (laranja).
Revisão dos Planos
O decreto estadual adiou a vontade de diversos comerciantes e empresários que pretendiam a reabertura no dia 1 de junho.
O Praiamar Shopping emitiu um comunicado aos lojistas pedindo que eles já se preparassem para uma possível volta, com organização dos estabelecimentos no mês de junho.
A espera da flexibilização tem causado prejuízos econômicos em Santos, o impacto tem causado demissões de funcionários e fechamento de lojas. Só em abril, foram mais de 9 mil empregos fechados.
Para não falir muitos comércios espalhados pela cidade burlam o decreto, usando artimanhas com faixas de atendimento apenas por delivery, sendo que há uma porta aberta ao lado para a entrada de clientes. São alternativas para tentar sobreviver.