A perda de um ente querido é sempre motivo de dor e lamentação.
No entanto, ao enterrar um familiar, a pessoa, porém, deve ficar atenta.
Afinal, o prazo de exumação foi reduzido de 3 para 5 anos na maioria das cidades da região.
A alteração surpreendeu a engenheira Cláudia dos Santos.
Em outubro de 2015, sua mãe faleceu e o prazo para exumação era de cinco anos, conforme documento recebido na ocasião.
Agora, com o falecimento do seu pai em julho passado, ela percebeu que o tempo para voltar ao cemitério diminuiu para três anos, provocando-lhe surpresa.
“Não entendi o motivo desta alteração”, alega.
Exumação
Como o prazo para exumação do corpo da sua mãe se aproxima, ela procurou informações no cemitério municipal e foi informada que existem três opções para exumação do corpo.
Para adquirir um ossário – onde caberiam até três pessoas – há pagamento de taxa única de R$ 841,00.
Assim, é necessário ir pessoalmente ao cemitério, antes do vencimento do prazo de cinco anos (ou três, para falecimentos mais recentes), levando documentos pessoais para geração de boletos.
Aliás, no último dia 11, o Diário Oficial publicou decreto que prevê parcelamento para concessão dos direitos do uso perpétuo de urnas nos cemitérios, podendo ser parcelado agora em até oito vezes.
Para quem quiser acompanhar a colocação no ossário geral, deve ir antes ao cemitério para pagar uma taxa de R$ 23 e fazer o agendamento.
Por fim, quem não quiser acompanhar a colocação no ossário, o Diário Oficial divulgará o prazo para retirada dos ossos, o que pode levar até três meses.
Se ninguém aparecer, o corpo acaba sendo automaticamente enviado ao ossário.
E assim, o familiar não pode constatar a situação do corpo do ente falecido.
Para maior rotatividade dos lóculos, cidades diminuíram prazo de cinco para três anos no tempo para exumação. Foto: Susan Hortas/PMS-Arquivo
Mudança
No entanto, a diminuição do tempo do corpo no lóculo vigora em Santos desde o final do ano passado, quando foi homologada a Lei Complementar 1079/19, de 26 de dezembro.
Corpos enterrados antes deste prazo tiveram os cinco anos mantidos.
Um dos motivos desta diminuição do prazo dos corpos nos lóculos deve-se à implantação de normas técnicas (resolução SS – 28, de 25 de fevereiro de 2013).
E também da necessidade de modificação do período de concessão para garantir maior rotatividade das concessões temporárias.
Ou seja, com o crescimento populacional – e de mortes – houve aumento na demanda, sem a mesma velocidade na ampliação no número de lóculos nos cemitérios públicos.
3 a 5 anos
Assim, o tempo de exumação em cemitérios municipais varia de três a cinco anos, dependendo da cidade.
A ampla maioria dos municípios adota três anos como prazo mínimo para exumação dos corpos.
Peruíbe, no entanto, mantém cinco anos do tempo para exumação.
Já Guarujá vai alterar o prazo – atualmente em cinco anos – que passará para três anos a partir da próxima segunda (21) para sepultamentos em lóculos (gavetas).
No entanto, todas as cidades asseguram que no momento da exumação, caso seja verificado que ainda não houve decomposição do corpo, o período é prorrogado por mais um ano, no mínimo, ou mais, até a decomposição do mesmo.
Vale destacar que se um parente não comparecer ao ato de exumação não saberá as condições aos quais estava o corpo e até o destino do mesmo.
Cidades
Santos informa que, caso haja a inocorrência da decomposição dos restos mortais, o corpo será reinumado e o prazo será prorrogado por mais um ano, sem ônus para os familiares.
Em Praia Grande, são três anos de sepultamento, podendo ser prorrogado por mais dois, também sem custos adicionais aos familiares.
O mesmo ocorre com Cubatão.
Guarujá informa que a redução do prazo de cinco para três anos passará a valer a partir de segunda (21) para sepultamentos em lóculos (gavetas).
E se os corpos não estiveram em decomposição é realizado um novo sepultamento, obedecendo ao prazo de mais um ano para execução de um novo procedimento de exumação.
O mesmo ocorre em São Vicente, com prazo de três anos, com até dois anos de renovação.
Em Bertioga, o tempo da inumação (sepultamento) da exumação é de três anos.
Na exumação, caso o corpo não esteja totalmente decomposto, a gaveta é fechada no mesmo local.
Por sua vez, Peruíbe mantém cinco anos que o corpo permanece no cemitério.
Já Mongaguá e Itanhaém não enviaram as respostas até o fechamento da reportagem.