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Centro Histórico de Santos

13 DE JULHO DE 2022

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Arquiteto defende comitê para agilizar processos de revitalização de imóveis

Arquiteto Gustavo Nunes tem realizado obras de recuperação de imóveis tombados no Centro Histórico de Santos. Atualmente, são cinco projetos

Por: Fernando De Maria

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À frente de vários projetos de recuperação de imóveis do Centro Histórico de Santos, o arquiteto e professor universitário Gustavo Nunes, da To Fix, é um dos que mais apostam na retomada das atividades da região.

Afinal, aos poucos, iniciativas estão sendo feitas, tanto pela Prefeitura como pela iniciativa privada para a recuperação das fachadas.

“O Centro tem plenas condições de voltar a receber moradias”, salientou Nunes.

Ele participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias desta terça (12), onde falou sobre a recuperação de imóveis na região central do Município.

Atualmente, ele está à frente de cinco projetos de recuperação de fachadas e de ambientes internos somente nesta região da Cidade.

Exemplos

Na área pública, a ida de um dos campus da Unifesp para o prédio na Rua XV de Novembro já provoca maior movimentação na região central da Cidade.

Afinal, são cerca de mil alunos que estudam nos cursos mantidos pela instituição.

O escritório de Nunes foi o responsável em fazer as mudanças internas do prédio para abrigar os universitários.

No térreo, funciona  uma agência do Banco do Brasil  – a 001.

Não bastasse, obras começam a ganhar corpo, como a recuperação do imóvel do Panteão dos Andradas e realização de eventos que têm atraído o público, como o Festival Santos Café, que atraiu cerca de 50 mil pessoas no último final de semana.

Além de evento semelhante que ocorrerá no final da próxima semana, dentro das comemorações do evento internacional da Unesco.

Aliás, o cantor Frejat encerramento será com o cantor Frejat, em plena Praça Mauá, a partir das 18 horas de domingo (24). E de graça.

Arquiteto Gustavo Nunes foi o entrevistado do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias. Foto: Carla Nascimento

Agilidade

No entanto, Nunes defende maior agilidade para aqueles que queiram recuperar imóveis no Centro e imediações (Valongo, Paquetá, Vila Nova).

“Já sugeri à prefeitura uma espécie de comitê dentro da Secretaria de Obras com servidores para agilizar as análises dos processos de recuperação de imóveis tombados”, destaca o arquiteto.

“O atual mecanismo da legislação em vigor precisa ser aprimorado”, enfatiza.

Isso porque o longo e burocrático caminho público acaba, de certa forma, sendo um desestímulo para quem quer investir no Centro, na visão do profissional.

Não bastasse, segundo Nunes, garantias fiscais de impostos municipais deveriam ser estendidas desde o início da obra – e não apenas após a sua entrega.

Afinal, os custos para recuperação de um imóvel tombado superam os de um empreendimento novo.

A primeira isenção incide no ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – quando um imóvel é adquirido.

No entanto, conforme o arquiteto, as isenções poderiam ser ampliadas, como o caso do ISS – Imposto Sobre Serviços, hoje restrito apenas após a conclusão da obra.

Ou seja, poderia ser estendido também para o período da realização da obra.

“E se o proprietário não cumprir o previsto na legislação, que seja cobrado”, enfatiza.

Imóveis

Ao todo, Santos conta com  quase 1.700 imóveis com algum nível de tombamento, concentrados nos bairros do Centro, Valongo, Paquetá e Vila Nova, em sua ampla maioria.

São vários os níveis: do NP-1 – o mais restrito – ao NP4 – o mais liberal.

Tanto o NP-1 (Nível de Proteção) como o NP-2 incluem limitações tanto na fachada como volumetria (telhado) dos imóveis, variando o grau de limitação de acordo com os níveis.

Já os demais NP3, NP3B e NP4 são mais maleáveis – manutenção das fachadas, por exemplo, mas encontram restrições que são inversamente proporcionais aos números que as simbolizam.

Artistas e alternativos

Nunes reconhece que lentamente o Centro tem atraído artistas ‘e um público alternativo’ que encontram em imóveis do local uma forma de expressar sua arte e cultura, além de virar moradia.

Cita, inclusive, o caso do seu irmão, o ex-vereador e secretário de Meio Ambiente, Fábio Nunes, hoje morador do Centro Histórico.

“Ele é um ativista e um entusiasta dessa ideia”, diz.

O arquiteto cita que aos poucos novas residências deverão surgir no bairro, como um prédio que passa por um processo de retrofit (renovação) de comercial para residencial na Praça José Bonifácio, cuja entrega deve ocorrer até o final do ano ou início do próximo.

Nunes está à frente de outro projeto residencial na mesma linha, em um imóvel de dois pavimentos na Rua João Pessoa, que receberá 24 unidades habitacionais em breve.

Valores

Assim, o arquiteto aposta que os futuros imóveis residenciais no Centro serão destinados às famílias com renda de até quatro salários mínimos (R$ 4.848,00).

Assim, os mais beneficiados poderão ser servidores municipais, aposentados e casais cuja renda esteja dentro desta faixa salarial.

Apesar da chegada de uma universidade ao bairro (Unifesp), ainda não existem projetos confirmados para a construção de repúblicas, moradias para estudantes, entre os imóveis do bairro.

Patrimônio Histórico

Dessa forma, Nunes lamenta a falta de cultura do País na manutenção do seu patrimônio histórico.

“Infelizmente, deixa-se estragar para reformar”, acrescenta.

O Teatro Coliseu, por exemplo, que está começou a ser recuperado, teve as obras interrompidas pela empreiteira.

As empresas participantes da licitação serão chamadas.

Caso ninguém se interesse, uma nova licitação será lançada.

VLT

Além disso, Nunes vê a chegada do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos como uma alternativa viável.

Assim, ele deverá começar a circular pelas ruas do Centro Histórico até o próximo ano.

No entanto, ele não a considera como o maior motivador para atrair moradores para esta região da Cidade.

“Não será a tábua da salvação. Mas vai trazer maior mobilidade urbana”, destaca.

“Por si só, o VLT já é um indutor que vai facilitar a vida das pessoas. Aposto que em alguns anos o fluxo aumentará ao expandir para  a área continental de São Vicente e também em direção ao Litoral Sul”, enfatiza.

Programa completo

Confira o programa completo com o arquiteto Gustavo Nunes

 

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