A partir desta terça-feira (2), crianças e adolescentes até 18 anos, cujos pais enfrentam problemas graves como vício em drogas, terão uma alternativa para não se distanciarem do núcleo familiar. A prefeitura lançou nesta segunda-feira (1) o programa Cuidar em Família, que vai subsidiar a permanência desses jovens com outros parentes, como tios, avós e padrinhos, até a superação da crise que motivou a separação provisória.
No mesmo dia, a administração entregou a República de Jovens, que vai funcionar na Avenida Senador Dantas, 290. Ambos são vinculados à Secretaria de Assistência Sociais (Seas) e inéditos na Baixada Santista.
O Cuidar em Família ainda permite que crianças e adolescentes fiquem também com amigos ou vizinhos com quem tenham vínculo afetivo. A Seas pagará um salário mínimo (R$ 724,00) por criança, até o terceiro irmão, e meio salário mínimo (R$ 362,00) para os demais, até a quinta criança/adolescente, que é o limite previsto no programa.
Os recursos são da própria secretaria, que já tem reservada verba para subsidiar a guarda provisória de até 20 pessoas em 2015. Mas a secretária de Assistência Social, Rosana Russo, garantiu que se a demanda for maior, buscará condições financeiras para que ninguém fique sem atendimento.
Avaliação Técnica
A coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Seas, Flávia Domênica, explica que a guarda subsidiada passa por avaliação técnica e determinação do Juiz da Infância e da Juventude, que estipula, inclusive, o tempo da acolhida. Os guardiões e as crianças/adolescentes serão acompanhados pelos serviços socioassistenciais.
Quem pode abrigar?
– Quem mora em Santos;
– Tem mais de 18 anos;
– Não depende de álcool e outras drogas;
– Tem relação familiar;
– Ter vínculo emocional, no caso de amigos e vizinhos.
Como é o subsídio?
– A Seas paga um salário mínimo por criança, do primeiro ao terceiro irmão.
– Meio salário mínimo, por criança, do quarto ao quinto irmão.
República, um apoio à autonomia
Dar suporte ao adolescente que já foi acolhido por uma instituição para ter uma vida autônoma. É com esse objetivo que a República de Jovens começa a funcionar na Avenida Senador Dantas, 290.
O imóvel tem capacidade para seis pessoas e é voltado a quem tem de 18 a 21 anos. A prefeitura arca com as despesas de água, luz e aluguel, e os usuários assumem os gastos com alimentação, limpeza do lugar e vestuário. Para participar, o adolescente precisa estar trabalhando.
A administração do espaço será no sistema de cogestão. Os ocupantes da casa terão suporte técnico da Seas e o plano individual de atendimento é de que eles desenvolvam essa independência em até três anos.