Prefeitura propõe aumento salarial
A Prefeitura envia à Câmara Municipal, na segunda-feira (31), três projetos de lei que permitirão o aumento no salário de médicos e de outros servidores que atuam nos prontos-socorros e hospitais mantidos pela Secretaria de Saúde. O conjunto de ações foi anunciado na sexta (28) pelo prefeito João Paulo Papa.
“Esse pacote de medidas foi concebido para melhorar a performance e a qualidade de atendimento nas unidades que funcionam 24 horas. Estamos oferecendo uma remuneração melhor para manter o quadro estável, com profissionais qualificados, que conheçam o sistema e para reduzir o índice de abstenção”, destacou.
O primeiro projeto reajusta em 50,7% a gratificação por plantão normal paga aos servidores que trabalham nas unidades de urgência e emergência. A aprovação da lei beneficiará os médicos e também funcionários que exercem outros cargos, do nível A ao O. A medida amplia o disposto na Lei Complementar 440/2001. “Vamos atualizar o valor monetário e corrigir uma distorção, incluindo atividades que não estavam contempladas”, explicou Papa.
O segundo projeto dispõe sobre a gratificação mensal fixa para chefias de prontos-socorros e hospitais. Para os chefes de seção foi estabelecido valor de R$ 2 mil; à chefia de enfermagem R$ 1 mil e aos chefes administrativos R$ 650,00.
Já o terceiro projeto trata da gratificação de produtividade de médicos, independente da origem, lotados exclusivamente em unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Serão oferecidos R$ 720,00 aos profissionais que cumprem jornada semanal de 20 horas. Nos demais casos, o valor da gratificação será calculado proporcionalmente.
Se aprovado o projeto, o salário dos médicos passará a ser o seguinte: R$ 2.700,00 para 20 horas semanais; R$ 4.100,00 (24 horas); R$ 5.300,00 (40 horas) e R$ 6.200,00 (36 horas). A gratificação exige assiduidade. Uma falta significará perda de 25% do bônus. Em caso de duas ausências, a gratificação cairá pela metade. Mais do que isso, o benefício será suspenso no referido mês.
O objetivo é que os projetos sejam analisados e aprovados pelo Legislativo com rapidez e os benefícios sejam pagos já na folha salarial de abril. A Secretaria de Saúde possui hoje 551 médicos e tem vagas em aberto para outros 90.
