Professores de Santos tem reivindicado a reclassificação salarial. Segundo a vereadora de Santos, Débora Camilo (PSOL), Santos é a cidade com menor salário e possui a menor hora-aula paga. “Estamos falando de uma cidade que tem o maior orçamento da região, paga menos que São Vicente. Nas outras cidades, todo professor que entra para dar aula, inicia com salário de 200 horas com sede fixa e com todas condições para trabalhar. Em Santos, só recebe por 105 horas e só consegue 200 se entrar em outro projeto. Além disso, ele só vai ter sede fixa depois de 10, 12 anos”. Ela participou do programa Jornal Enfoque de segunda (15).
Números
De acordo com a vereadora, a Cidade paga para o professor R$ 24,20 a hora aula. Já São Vicente paga R$ 26,36, Itanhaém R$ 28 e Guarujá R$ 33,84.
A Prefeitura de Santos confirma que a hora aula nível P é de R$24,20 e nível PMag – R$23,87. Além disso, menos de 100 professores são enquadrados no nível PMag. Já a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), informa que o valor da hora-aula é de R$ 23,92, tanto para PEB I como para PEB II.
Segundo a Prefeitura de Itanhaém, a hora aula paga ao professor de educação básica I e II é R$ 29,44. Já a Prefeitura de Guarujá informa que o PEB I ganha R$ 32,18 por hora/aula e o PEB II ganha R$ 35,23 por hora aula.
Sinderv
De acordo com diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos – Sinderv, Cássio Canhoto, todos profissionais do Magistério de Santos estão há tempo reivindicando que o piso salarial do Magistério seja aplicado na sua integralidade. “Desde janeiro de 2022 foram várias manifestações e assembleias. Em meados de 2023, a Prefeitura de Santos criou um novo nível chamado PMag (piso do magistério) e ele estabeleceu o salário que o magistério nacional teria que pagar. Então, a reivindicação que a categoria faz é que esse valor do piso do Magistério seja reajustado para toda carreira”.
Segundo ele, a Prefeitura não fez isso desde 2022. “Ela não adequou a carreira inteira do Magistério, desde o professor adjunto I e II até supervisor de ensino estão recebendo valores abaixo que o piso do Magistério indica, porque a reivindicação é se o piso da categoria é elevado, essa categoria tem que ter reajuste com base no mesmo reajuste do piso”.
Sindest
Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Estatutários de Santos-Sindest, Daniel Gomes o sindicato está junto com os professores e que houve a reclassificação de 12 carreiras em acordo com a administração municipal. Contudo, um dos segmentos que não foram contemplados são o dos professores. Ao todo, são 16 segmentos.
“Estamos batalhando para que consiga reclassificação para letra R – hoje, eles são da letra P. Os professores são uma das poucas carreiras de nível universitário que ainda está na letra P. Não tem parâmetro com engenheiro, arquiteto, médico. Tinha que estar no mesmo nível salarial, até pela importância. Quem forma todos esses segmentos das categorias são professores. Eles precisariam ser melhores reclassificados”, diz.
“Entramos juntos à vereadora de Santos Telma de Souza, que é presidente da Comissão dos Servidores Públicos instituída na Câmara Municipal a pedido da Sindest, que está com reivindicações do segmentos das categorias que faltam ser reclassificados”.
Professores
De acordo com uma professora que preferiu não se identificar, a questão da diferença salarial é o impacto mais forte da má remuneração do Município em relação a cidades, principalmente Cubatão e Guarujá. “Eu tenho certeza porque escuto, na escolha. Tem gente escolhendo classe e vai assumir Cubatão e São Vicente. E liga para Santos falando ‘estou largando, vou exonerar, coloca minha classe de novo à disposição, estou indo para Guarujá ou Cubatão’ ”.
Além disso, ela aborda que não acha estar sendo valorizada em termos de remuneração. “O que pode pesar é o professor se sentir sobrecarregado, ter salas superlotadas, salas de Educação Infantil com números para abrigar 2 ou 3 professores e só tem 1. Por exemplo, você tem 15 bebes. Já era para ter um terceiro professor, porque na hora de trocar e dar comida são necessários três. A Prefeitura, por não ter quadro de funcionários completos, mantem dois com 18 bebês,. As pessoas estão em condições de trabalhos ruins. É humanamente impossível”.
O que será feito?
Segundo o secretário de Finanças e Administração de Santos, Adriano Leocádio, os passos para implementar essa reclassificação dependem de um estudo técnico com relação à carreira dos servidores, no caso específico dos professores. Assim, elaborar projeto de lei e mandar para a Câmara. No entanto, isso não pode ocorrer este ano por conta da legislação eleitoral.
“Estamos estudando plano de carreira de todo funcionalismo e não pretendemos tratar de forma específica. Não tem data para ser apresentado. Isso será decisão do próximo governo para decidir se vai encaminhar para Câmara. Estamos criando possibilidades para que isso aconteça”.
Além disso, ele explica que “A gente tem concedido nos últimos 3 anos reajustes bem acima da inflação que foi esse ano, quase dobro da inflação, para todo funcionalismo, a prioridade é tratar todo funcionalismo como categoria única e dar reajuste para todas categorias. É evidente que a gente tinha algumas categorias, algumas distorções no salário, alguns exemplos, oficial de administração é concursada e recebia salário de nível fundamental sendo que exercia atividade de nível médio, tínhamos ajudante geral e de cozinha que eram mais baixo que tínhamos na Prefeitura”.
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