Levantamento de empresa multinacional de produtos financeiros e seguros mostra que, mesmo após a reforma em 2019, o sistema previdenciário brasileiro corre risco de colapso. De acordo com critérios do estudo do grupo, entre as 75 economias estudadas o país ocupa a 65ª posição.
A conclusão apresentada é de que o país não está preparado para lidar com o impacto do envelhecimento da população, o que pode exigir novos ajustes nas regras de concessão de aposentadorias e pensões.
O especialista em Direito Previdenciário e diretor da WB Curso, Washington Barbosa, concorda com o levantamento. Portanto, para ele diz que o regime de repartição simples, que é o adotado no Brasil, está fadado ao fracasso.
“Esse tipo de regime se baseia em uma alta taxa de reposição populacional e no chamado pacto intergeracional, quem trabalha hoje paga quem está aposentado na esperança de que, quando se aposentar, alguém vá pagar o seu”, diz Barbosa.
Santos
Na cidade de Santos, em São Paulo, 21,5% da população tem mais de 60 anos. No levantamento do IBGE de 2022, a população da cidade era de 414.029 pessoas e o total de benefícios pagos pelo INSS, entre aposentadorias, pensão por morte e outros benefícios, foi para 120.572 beneficiários. Ou seja, quase 30% da população da cidade.
Para o especialista, a reforma da previdência em 2019 trouxe uma relativa melhora em algumas equações sobre a concessão de benefícios, mas a lógica do sistema continua errada. Além disso, ela se baseia num crescimento populacional constante o que não ocorre mais.
“Antes, as famílias tinham três, quatro filhos, hoje a média é um pouco mais de um filho por família. É necessário que a lógica da do regime financeiro de repartição simples seja revisto. Veja o caso da cidade de Santos, quase um terço da população depende da previdência. Em contrapartida, quase a mesma porcentagem é de idosos. O mais adequado é estudar uma forma de implementar o regime de capitalização no Brasil”, entende Barbosa.